Codigos Das Primeiras Leis Escritas

normativa e doutrinária das modalidades recursais do código de processo civil vigente e sua comparação com as modalidades recursais previstas no código de processo civil em trâmite no congresso nacional CAMPO MOURÃO 2014 KRISTINE MITIE MATSUMI BATHKE VEIGA Da análise normativa e doutrinária das modalidades recursais do código de processo civil vigente e sua comparação com as modalidades recursais previstas no código de processo civil em trâmite…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................1 1 CÓDIGO DE HAMURABI................................................................2 2 LEGISLAÇÃO MOSAICA...................................................................3 3 O CÓDIGO DE MANU.........................................................................4 4 LEI DA XII TÁBUAS............................................................................... 5 O ALCORÃO.......

de conduta, ligadas a noções de justiça e moral. b) A regra de direito visa dar solução a um processo, e não formular uma regra geral de conduta abstrata. c) A partir do século XIX, um papel importante foi atribuído à lei – os diversos países desta família dotaram-se de CÓDIGOS. d) Outra característica é que esses direitos foram formados por razões históricas, visando REGULAR as relações dos cidadãos (direito civil, que é o centro desta ciência do direito). e) Nasceu na Europa, nas…

influências observadas no nosso Direito atual A pré-história do direito é um longo caminho de evolução jurídica que povos percorreram e, apesar de podermos supor que foi uma estrada bastante rica, temos a dificuldade, pela falta de escrita, de ter acesso a ela. Povos sem escrita ou ágrafos não têm um tempo determinado. Podem ser os homens da caverna de 3.000 a.C. ou índios brasileiros até a chegada de Cabral, ou até mesmo as tribos da floresta Amazônica que ainda hoje não entraram em…

Direito 013 Parte III – Noções Introdutórias da História do Direito 1- Origem da Palavra Direito 014 2 – Espécies de História do Direito (Leibniz) 015 Parte IV - História do Direito nas Primeiras Grandes Culturas 016 1 – O Direito dos Povos sem Escrita ou ágrafos 016 2 – O Direito nas Primeiras Grandes Culturas 018 2.1 – O Direito Egípcio 020 2.2 – O Direito Babilônico 023 2.3 – O Direito Hebreu 031 2.4 – O Direito Hindu 036 2.5 – O Direito Árabe 042 2.6 – O Direito Chinês 043

o próprio direito natural sem forma escrita que brotava espontaneamente e que dependia da consciência de cada um para ser observado. O direito dos povos ágrafos tinha algumas características definidas pela realidade social daquele período precedente ao alvorecer da história. Conforme nos assegura John Gilissen, apresentava as seguintes características: - Direito não escrito haja vista que datava da pré-história e o homem ainda não havia desenvolvido a escrita; - Direito numeroso já…

desde que não previsto procedimento especial, como o homicídio, por exemplo, que é julgado pelo Tribunal do Júri. Latrocínio não é crime doloso contra vida. É um crime contar o patrimônio e não contra a vida. Os crimes previstos na lei 11343 (lei de drogas) seguem um procedimento especial. Crime doloso contra a vida segue o procedimento especial do Tribunal do Júri. Conexão ( quando um crima A é atrelado por algum motivo ao crime B (art.76, CPP). Ex.: A…

............................014 2 – Espécies de História do Direito (Leibniz)...........................015 Parte IV - História do Direito nas Primeiras Grandes Culturas.......................................................................016 1 – O Direito dos Povos sem Escrita ou ágrafos......................016 2 – O Direito nas Primeiras Grandes Culturas.........................018 2.1 – O Direito Egípcio...........................................................020 2.2 – O Direito

essencialmente democrata e extremamente cumpridora das leis. A referida Democracia permitia aos cidadãos gregos a participação de forma ativa nas deliberações legislativas, através da Ekklesia (assembléia popular). Os membros da Ekklesia podiam e deviam se inserir na criação das leis que regiam a vida, nos costumes, nos destinos da cidade e nas obrigações cívicas. Ao mesmo tempo que a democracia rendia ao cidadão a permissão e o dever de elaborar leis, também lhe cobrava o cumprimento e…

que a primeira é conhecida como meio de conhecimento do Direito, compreende-se também com várias matérias que o Legislador usa para dar ênfase em suas normas por ele criadas, por ter conhecimentos mais concretos. Os fatores materiais do Direto são criados por fenômenos sociais extraídos da realidade social, das culturas e dos ideais dominantes, com o qual o Legislador resolve questões que exige o resultado dando conteúdo ou matéria as Normas Jurídica sendo isso Fontes Formais do…