Codigos Das Primeiras Leis Escritas

histórico da sociedade humana, Isso significa: a)Visualizar o Direito como reflexo de uma estrutura social pulverizada, múltipla, complexa. b)Problematizar o Direito como sendo um fenômeno sócio-cultural, e histórico. OS POVOS SEM ESCRITA OU ÁGRAFOS OS POVOS SEM ESCRITA ou ágrafos ABSTRATOS: a Abstração fica limitada as regras não são gerais são regras podem formulares, decoradas e passadas de pai para filho. REGIONAIS OU LOCAIS e diferentes uns dos outros: cada comunidade tem seu…

universalizante. Adotando-se uma perspectiva sócio-antropológica e mesmo historiográfica, o que encontramos são tradições culturais particulares que informam práticas rituais de resolução de conflitos - sejam estas formais ou informais, codificadas ou não, escritas ou não. Pode limitar-se a uma ordem nacional, abrangendo o direito de um conjunto de povos identificados pela mesma linguagem ou tradições culturais. Pode-se falar em história do Direito Romano e suas instituições, do Direito…

possível quando o direito passa do comportamento inconsciente ao comportamento consciente. 2- Os povo ágrafos não utilizam ‘’ fontes de direito’’ ou inspirações para a feitura das suas regras ou códigos, utilizam costumes e as pessoas que detêm algum tipo de poder dentro da comunidade podem gerar regras ou códigos. 3- As regras dentro de um grupo de povos ágrafos, são transmitidas pelos chefes ou anciões em um intervalo regular de tempo ou por meio de provérbios e adágios.…

As grandes civilizações e suas organizações As primeiras civilizações se formaram a partir de quando o homem descobriu a agricultura e passou a ter uma vida mais sedentária, por volta de 4.000 a.C. Essas primeiras civilizações se formaram em torno ou em função de grandes rios: A Mesopotâmia estava ligada aos Rios Tigre e Eufrates, o Egito ao Nilo, a Índia ao Indo, a China ao Amarelo. Foi no Oriente Médio que tiveram início as civilizações. Tempos depois foram se desenvolvendo no Oriente outras

O D IREITO Ao estudarmos o Direito egípcio, a primeira questão que nos surge é se, perante as fontes existentes e as inexistentes, é efectivamente legítimo falar de Direito no Egipto Antigo. Para dar resposta a esta dúvida, começamos por identificar o que se entende actualmente por Direito e qual o

Histórico do Código Civil, ressaltamos que escolhemos este tema, pois acreditamos que está aqui a base para todo o estudo desta disciplina. No início da evolução social, residia nos costumes a principal fonte. Posteriormente, a lei ganha foros de fonte principal. Sob esses dois aspectos, decorrem os dois principais sistemas atuais: o sistema do direito costumeiro do Common Law e o sistema romano-germânico, que é o nosso. O Doutrinador Silvio de Salvo Venosa, deixa bem claro que a…

LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO Conteúdo e função A vigente Lei de Introdução ao Código Civil, atualmente denominada Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, revogou a antiga, promulgada simultaneamente com o Código Civil, substituindo –a em todo o seu conteúdo. Contém dezenove artigos, enquanto a primitiva continha vinte e um. Trata – se de legislação anexa ao código civil, mas autônoma, dele não fazendo parte. Embora se destine a facilitar a sua…

Roma e Atenas, sob os aspectos da normatividade Brasileira. Por conseguinte, e ainda de acordo com o Capítulo VI “Historia do Direito” trataremos da observância e a permanência dos institutos e preceitos romanos no nosso direito, que equivale ao Código Civil Brasileiro é, em grande parte, o direito romano privado o principal no que tange aos conceitos jurídicos atuais. Assim sendo faremos diversas correlações entre o direito Antigo e o direito contemporâneo, suas especificidades bem…

O Código de Manu •A Índia é uma vasta península situada ao Sul da Ásia, entre o Oceano Índico e a Cordilheira do Himalaia. • Entre os seus rios destacam-se o Bramaputra, o Indo e o Ganges, que são de grande importância econômica, berço das mais antigas civilizações da Índia. 1. Localização da Índia 2. A sociedade no período do Código de Manu • Dividida em castas, que é determinada pelo nascimento; • O sistema de castas não admite mudanças, a mistura é visto como algo hediondo •…

da educação brasileira. Aborda a alteração da LDB nº 9394/96 dada pela Lei nº 11274/2006 onde amplia o ensino fundamental para 09 anos, já firmado pela Lei nº 11114/2005 a obrigatoriedade a iniciar-se aos seis anos. Faz-se a saber as discussões educacionais para a nova clientela do ensino fundamental nas quais enfatizam-se as práticas metodológicas de alfabetização em consonância com a Teoria da Psicogênese da Língua Escrita desenvolvida pelas pesquisadoras Emília Ferreiro e Ana…