Codigo De Etica Nas Déc De 40 E 90

Investir na Justiça é investir no futuro. Deixou o conselho, a todos os que se iniciam na profissão, de Solicitador, que façam um bom uso da ética, da excelência e do bem servir. Página |5 I Fórum de Jovens Solicitadores Sobre o primeiro tema: “Solicitadoria: Um desígnio de Excelência”, foi apresentado um trabalho por António Almeida intitulado “A conduta ética como impulsionadora do Solicitador na Sociedade”. O orador começou por desenhar uma pequena resenha histórica do…

disposto neste Capítulo.  Art. 73 com a redação dada pelo Dec.-lei nº 9.666, de 28-8-1946. ........................................................................................................................................ Capítulo IV Das Férias Anuais Seção I Do Direito a Férias e da sua Duração Art. 129. Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração.  Artigo com a redação dada pelo Dec.-lei nº 1.535, de 13-4-1977. Art.…

Ribeiro. Curso de Direito Econômico, São Paulo: Celso Bastos Editora, 2003. 9) BASTOS, Celso Ribeiro. Direito Econômico Brasileiro, São Paulo: Celso Bastos Editora, 2000. 10) BEDIN, Gilmar Antonio. Reestruturação produtiva, desemprego no Brasil e ética nas relações econômicas. Ijuí: Unijuí. 2000. 11) BONAVIDES, Paulo. Do Estado Liberal ao Estado Social. 7 ed. São Paulo: Malheiros. 2001. 12) BRETAS, Anchises e outros. Direito Econômico do Planejamento. Belo Horizonte : Imprensa da…

ESCOLA TÉCNICA SÃO VICENTE DE PAULA SEGURANÇA DO TRABALHO LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFESSORA: SUELI MARTINS ALUNA: JÚLIA DA NÓBREGA MEDEIROS TURMA: SÁBADO ATIVIDADE PARA ESTUDOS JOÃO PESSOA – PB 2015 JÚLIA DA NÓBREGA MEDEIROS Referência: Exercício acadêmico consubstanciado em questões previamente definidas em sala de aula. Profª. Sueli Martins JOÃO PESSOA – PB 2015 1 – Explique vacatio legis. Em português: vacância da lei.…

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS CÓDIGO DE ÉTICA - LEI N.º 14.310, DE 19 JUNHO 2002 - E DISCIPLINA DOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - LEI N.º 14.310, DE 19 JUNHO 2002 - 1.ª Edição 2002 Direitos exclusivos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) Reprodução proibida 1.ª Edição Tiragem: exemplares ADMINISTRAÇÃO Centro de Pesquisa e Pós-Graduação da PMMG Rua Diabase, 320 Bairro Prado Belo Horizonte/MG CEP 30.410-440 Tel.: (0xx31) 3330-4085 Fax:…

de 2013 INTRODUÇÃO: O presente artigo tem como finalidade analisar as mudanças ocorridas na profissão de Serviço Social e qual a contribuição que as mesmas trouxeram para a categoria, mais precisamente, como o Código de Ética Profissional de 1993, vem sendo aplicado em sua prática. Para realização desta pesquisa foi feita entrevista semiestruturada de caráter qualitativo, exploratório, descritivo e a observação assistemática e análise de conteúdo a…

conjunto de normas jurídicas mediante as quais o Estado proíbe determinadas ações ou omissões (condutas), sob a ameaça de característica sanção penal (Heleno Fragoso). 1.1.DENOMINAÇÕES ▪ Direito Criminal: Código Criminal do Império (1830) ▪ Direito Penal: Código Penal da República (1890) Código Penal de 1940 – CF, 22, I 1.2.DIREITO PENAL OBJETIVO E SUBJETIVO ▪ Direito Penal Objetivo: legislação penal em vigor ▪ Direito Penal Subjetivo: direito de punir do Estado (ius puniendi)…

Sumário 1. DEFINIÇÕES 3 2. ÉTICA NA SEGURANÇA 3 3. ÉTICA POLICIAL MILITAR CONTEMPORÂNEA 5 3.1. CONDUTA PROFISSIONAL ÉTICA 6 4. ÉTICA INTERPESSOAL 6 5. ÉTICA INTERPESSOAL NA ATIVIDADE PROFISSIONAL 7 6. VALORES INERENTES AOS POLICIAIS MILITARES (FRENTE A SEGURANÇA PÚBLICA) 8 7. CÓDIGO DE CONDUTA PARA OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI (ONU) 13 10. REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS (RDPMEGO) 17 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 40 ANEXOS 41

rescisão de contrato de trabalho ou da desfiliação da cooperativa, sindicato ou OGMO, deverão ser mantidos na empresa por vinte anos. § 12. A prestação de informações falsas no PPP constitui crime de falsidade ideológica, nos termos do artigo 297 do Código Penal. § 13. As informações constantes no PPP são de caráter privativo do trabalhador, constituindo crime nos termos da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, práticas discriminatórias decorrentes de sua exigibilidade por outrem, bem…

A ética no marketing De todas as atividades empresariais, o marketing é a de maior visibilidade e, por isso, a mais sujeita a questionamentos de ordem ética. Historicamente, as práticas de marketing têm sido alvo de críticas, o que torna pertinente uma revisão da literatura acadêmica relativa ao tema e a análise das principais contribuições oriundas dos trabalhos publicados. Existem basicamente duas categorias de questionamentos éticos em relação ao marketing: a primeira, ligada às…