Codigo De Etica De 1965 Comentado

cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 - São Paulo/SP Fone (11) 3105-0573 /…

surgimento do direito do consumidor 26 2.2 evolução legislativa da defesa do consumidor no brasil 33 2.3 a constituição da república federativa do brasil de 1988 e sua importância para o desenvolvimento do direito do consumidor brasileiro 36 2.4 o código de defesa do consumidor 39 Capítulo 3 - a Tutela administrativa e penal do consumidor brasileiro 45 3.1 tutela administrativa do consumidor brasileiro 45 3.2 tutela penal do consumidor brasileiro 54 3.2.1 introdução 54 3.2.2…

qualificada – integradora do ensino médio e educação técnica, – é capaz de promover o cidadão com capacidades para produzir, mas também com autonomia diante das diferentes dimensões da realidade: cultural, social, familiar, esportiva, política e ética. Nós acreditamos em você! Desejamos sucesso na sua formação profissional! Ministério da Educação Janeiro de 2010 Nosso contato etecbrasil@mec.gov.br 3 e-Tec Brasil Indicação de ícones Os ícones são elementos gráficos…

2. O Direito nas sociedades primitivas 2.2.1. Formação do direito nas sociedades primitivas 2.2.2. Características do Direito Arcaico 2.2.3. Fontes do Direito Arcaico 2.3. As primeiras Leis escritas 2.3.1. O Código de Hamurabi 2.3.2. O Direito Hebraico 2.3.3. O Código de Manu 2.4. O Direito e a sociedade da Antiguidade Oriental 2.4.1. Mesopotâmia e Egito 2.4.2. A Justiça nas sociedades orientais 2.5. O Direito e sociedade na Antiguidade Ocidental 2.5.1. O direito…

Programático: Conceitos básicos para a prática da Farmácia Farmacocinética e Farmacodinâmica Classificação de medicamentos Classes farmacológicas Organização da farmácia Dispensação de medicamentos Serviços farmacêuticos Cálculos em Farmácia Ética profissional Noções de cidadania e Mercado de Trabalho Bibliografia/Links Recomendados 2 Introdução. É inegável a importância dos estabelecimentos farmacêuticos para a sociedade e, independente da sua natureza, pública ou …

contribuindo com seu tão privilegiado conhecimento em Direito Tributário. DEDICATÓRIA Dedico o presente trabalho, inicialmente, aos meus pais, que puderam me proporcionar o melhor do estudo, da educação, da instrução ao caminho da moralidade e da ética, além de me induzirem ao caminho do catolicismo, o que foi preponderante a fim de que eu pudesse enxergar que a vida é regida por uma escala de valiosos princípios. Tenho a certeza de que herança maior que esta não há. Às…

para seu mundo, então ele desenvolve diversos preconceitos, até poder entender e aceitar alguma diferença, porém quando este não a aceita determinada diferença ele provavelmente desenvolverá atos de discriminação, condenáveis de acordo com a moral, ética e leis vigentes no mundo. Mas como saber se essa diferença é ou não algo de ruim? Muitas pessoas respondem isso de acordo com sua moral ou crença, esse próprio ato já é não saber lidar com diferenças, pois vem do etnocentrismo. O…

possível contar nos dedos de apenas uma das mãos, na maioria dos municípios, os rios ainda perenes. Pois bem, percebidos os indicativos sobre a falta de sustentabilidade de um processo industrial extremamente dependente do carvão nativo, já a partir do Código Florestal, através do seu artigo 21, foi determinado que as empresas siderúrgicas, de transporte e outras, à base de carvão vegetal, lenha ou outra matéria-prima florestal, são obrigadas a manter florestas próprias para…

o fim do matrimônio enquanto instituição era a procriação e, por conseguinte, a educação da prole, o que tornava justificável a prática do ato sexual dos cônjuges, autorizado no seio dessa instituição como remédio [...]”. (SILVA, 2012) 7 O Código Civil de 1916 (Lei nº 3.071/16) manteve o patriarcalismo, no qual o homem é o chefe da família, incluindo a mulher casada no rol dos indivíduos relativamente incapazes. A legislação civil consagra o casamento como o único instituto…

de 2007, na época era a responsável na formação de profissionais capazes de efetivar o processo de escrituração contábil, que só eram considerados qualificados após freqüentarem as aulas de comércio. Em 25 de junho de 1850 foi promulgado o primeiro Código Comercial Brasileiro, instituído pela Lei n° 556, o capitulo II desta Lei trata das obrigações comuns a todos os comerciantes, traz textualmente em seu Artigo 10 que: Art.10 – Todos os comerciantes são obrigados: 1 – a seguir uma ordem…