Codigo Contrato Trabalho

corretagem foi o Código Comercial de 1850, porém, nada foi disciplinado no que diz respeito ao contrato. Nesse instituto legal, somente foi regulamentado a profissão dos corretores, abordando em seus artigos 36 a 67 seus direitos e obrigações. O Código Civil de 1916 nada abordou a respeito do referido contrato, deixando assim uma lacuna sobre o tema, a qual pode ser sanada com o Código Civil de 2002, que passa a regulamentar o contrato de Corretagem em seus artigos 722 a 729. O novo…

Introdução O presente trabalho tem como objetivo mostrar a elaboração do contrato social de uma empresa do tipo sociedade por quotas de responsabilidade limitada, utilizando para isto osparâmetros legais sobre a constituição de uma empresa, bem como os requisitos legais e necessários para colocá-la em funcionamento. O planejamento é o passo mais importante para abrir umnegócio, mas para colocá-lo em prática o primeiro passo é a elaboração de um contrato social, pois nele estão…

O DIREITO APLICADO NA ATIVIDADE DE SEGUROS Goiânia-Go Março/2014 O DIREITO APLICADO NA ATIVIDADE DE SEGUROS Trabalho apresentado, para avaliação da disciplina Direito do Seguro do Curso de Habilitação de Corretores de Seguros, ministrada pela professor Goiânia-Go Março/2014 “A eventualidade de fatos danosos aos interesses do homem sempre

principais fatores a presença marcante das instituições financeiras que oferecem uma grande variedade de planos e garantindo que o cliente conte sempre com os melhores e mais vantajoso planos. Diante deste fato, este trabalho tem como objetivo discutir sobre os contratos e classificações de seguros e os tipos existentes no mercado, de forma a orientar os consumidores, clientes sobre as vantagens de aquisição de um seguro. Palavras Chaves: Seguros, Economia,…

SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO........................................................................................................04 2 – AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO ............................................................................05 3 - Contrato de Agência ou Representação Comercial.............................................05 3.1 - Conceito ..................,,,,...........................................................................................06 3.2 – Exemplos .............

Código de Defesa do Consumidor e Marketing Multinível Uma pessoa cadastrada em uma empresa de Marketing Multinível pode considerar-se como consumidor desta empresa e, assim, beneficiar-se da proteção do Código de Defesa do Consumidor? A resposta é simples: sim. Um associado de empresa de Marketing Multinível (MMN) pode ser considerado também como consumidor dos produtos ou serviços desta empresa. E, como consumidor, pode recorrer ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) contra abusos e…

MAÍSA AGHATA BORGES CAMILLO OS CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de curso apresentado como exigência parcial para obtenção de grau no curso de Direito da Universidade de Franca. Orientador: Marcelo Toffano. FRANCA 2011 MAÍSA AGHATA BORGES CAMILLO OS CONTRATOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Orientdor: Nome:

Contratos de Agência, Distribuição e Representação Comercial: questões controvertidas. Autor: Luiz Guilherme de Melo Borges Mestrando em Direito em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos Especialista em Direito de Empresa pelo IEC – Instituto de Educação Continuada da PUC/MG - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Professor de Direito Civil da PUC/MG – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Advogado em Belo Horizonte. Belo Horizonte…

Está havendo um crescimento na realização de contratos de seguro, pois este contrato é de suma importância nos dias atuais. Assim a presente pesquisa enfoca-se na responsabilidade do intermediário deste contrato, ou seja, do corretor de seguros, pois este apesar de ser fundamental no contrato de seguros, pode causar prejuízos tanto para o segurado como para a companhia seguradora. No decorrer deste trabalho, será apresentado o surgimento do contrato de seguros, sua evolução e seus…

UNIVERSIDADE DE MARÍLIA TAMYRIS DOS SANTOS BARATELLA A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE AO CONTRATO DE ADESÃO NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS MARÍLIA 2014 TAMYRIS DOS SANTOS BARATELLA A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE AO CONTRATO DE ADESÃO NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade de Marília como requisito parcial para a conclusão da disciplina de Metodologia Jurídica, sob orientação da Profa.…