Codigo Conduta Ambiental

lucros, de forma que preserve o apoio dos acionistas e dos mercados financeiros e financie os investimentos; • A atenção aos interesses dos consumidores, razão de sua existência; • O entendimento de que a legislação é a defesa mais eficaz da conduta responsável; • A seleção, o treinamento e o desenvolvimento permanente de seus profissionais; • O respeito a todas as leis aplicáveis nos países onde está representada. Esses compromissos permeiam os diversos temas sobre…

Crimes Ambientais 1) Introdução - Dados sobre a poluição no planeta: a) a água contaminada mata 2,2 milhões de pessoas por ano; b) a escassez de água potável já atinge 2 bilhões de pessoas, podendo chegar a 4 bilhões em 25 anos; c) 3 milhões de mortes são causadas anualmente pela poluição do ar; d) as emissões de carbono cresceram 10% desde 1991; 2,4% das florestas foram destruídas nos anos 90 (equivalente a 90 milhões de hectares); e) 30 bilhões de toneladas de lixo são…

Moraes e Rodrigo Capobianco é toda conduta humana, positiva ou negativa, que reproduz e se adéqua a um modelo definido em lei, de natureza antijurídica e penalmente reprovável. Sobre "conduta humana" vale ressaltar que, por exemplo, animais não podem cometer crimes. Caso cometam fatos que se assemelhem à crimes, quem será responsabilizado, em regra, será o seu dono. Por outro lado, a jurisprudência já permite que Pessoas Jurídica pratiquem crimes, caso sejam ambientais, contra a…

92800021 Fax:   Celular:   E-mail: FORMED.ENGENHARIARIA@GMAIL.COM 3. CARACTERIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Código da Atividade segundo Resolução CONSEMA 03/08: 15 . 10 . 0  Atividade não constante da Resolução CONSEMA 03/08  Isento de pagamento Licenciamento Ambiental segundo: Lei nº 14.262 de 21/12/2007  Termo de Ajustamento de Conduta - TAC PARÂMETROS TÉCNICOS DA ATIVIDADE SEGUNDO RESOLUÇÃO CONSEMA 03/08 Área edificada –AE:   m2…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE E SUA REPARAÇÃO” INTRODUÇÃO É chegada à era ambiental. O mundo todo se volta para uma questão de suma importância, ou seja, a sobrevivência da própria espécie humana, pois sabedores que o meio ambiente não tem capacidade de auto renovação como se pensava em séculos passados, surge daí a idéia de preservação onde não mais se pode adotar uma política extrativista considerando o meio…

for culposo, a pena será reduzida à metade. Inicialmente, é importante destacar, para a subsunção correta do fato ao tipo, o que vem a ser “floresta de preservação permanente”, no qual é o objeto material da norma supra. Tal resposta se encontra no Código Florestal, em seus arts. 2° e 3°, como por exemplo, ao redor das lagoas ou reservatórios d´águas naturais ou artificiais; 50 metros de largura das nascentes d´água; no topo de morros, montanhas e serras; nas restingas; em altitude…

Significado de Ética Empresarial A ética empresarial é o ramo da ética diretamente ligado às empresas, que é referente à conduta ética das empresas, ou seja, à forma moralmente correta com que as empresas interagem com o seu meio... Responsabilidade social é quando as empresas decidem, voluntariamente, contribuir para umasociedade mais justa e para um ambiente mais limpo. O conceito de responsabilidade social pode ser compreendido em dois níveis: o nível internorelaciona-se com os…

17 14 Referencias............................................................................................................18 1 Introdução Ética: é o ideal de conduta humana, desenvolvido em conjunto com o processo civilizacional que orienta cada ser humano sobre o que é bom e correto e o que deveria assumir, orientando sua vida em relação aos seus semelhantes, visando o bem comum. Ética…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO. 2 2. TUTELA AMBIENTAL. 2 3. AÇÃO CIVIL PÚBLICA 4 4. TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 8 5. DANOS AMBIENTAIS 12 6. CONCLUSÃO 16 7. REFERÊNCIAS. 17 1. INTRODUÇÃO. O presente trabalho consiste em um estudo sobre tutela ambiental, mais especificamente, sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), dentro desta esfera do direito, para reparar o dano ambiental. Direito ambiental é um ramo do direito público que…

INTRODUÇÃO Este Código de Ética reúne as principais orientações éticas para a condução dos nossos negócios. Ele é aplicável aos colaboradores de todas as operações, inclusive das empresas subsidiárias. Esperamos que nossos líderes e colaboradores atuem de acordo com o texto e os princípios deste Código. TOMANDO DECISÕES ÉTICAS Antes de decidir se uma conduta ou atividade é apropriada, 1. Verifique se é contrária à legislação; 2. Verifique se é contrária a este Código, a Política,…