Codigo Civil Com Cidadania

Projetos Sociais Disciplina: Ética e Cidadania Disciplina: Ética e Cidadania Carga horária: 10h Professora: Miriam Vilela Penaforte Ementa: Concepção da ética e da cidadania suas interpelações e uso no cotidiano. Legislação profissional. Código de ética “A mente que se abre a uma nova ideia, jamais retorna ao tamanho original.” Albert Einstein 2014 1 Curso: Agente de Projetos Sociais Disciplina: Ética e Cidadania Ética e Cidadania na Sociedade Brasileira …

República e Cidadania O fim do Império e Início da República foi uma época caracterizada pela grande movimentação de ideias importadas da Europa. A questão de cidadania foi muito discutida nesse período e surgiram vários conceitos sobre ela. “A noção positivista de cidadania não incluía os direitos políticos, assim como não aceitava os partidos e a própria democracia representativa, admitia apenas os direitos civis e sociais”, essa ótica positivista, foi um dos conceitos de cidadania…

Constituição) alcançamos o Direito do Consumidor como status de direito fundamental criando-se assim logo mais na década de 90 o Código de Defesa do Consumidor com uma estrutura legislativa organizada e uma das mais avançadas do mundo. Assim como a Constituição, o Código de Defesa do Consumidor possui disposições de princípios fundamentais, são elas: Soberania, Cidadania, Dignidade, Isonomia, bem como os de ordem econômica. Princípio da Soberania: O Estado Brasileiro possui poder…

Ministério da Educação Escola Técnica Aberta do Brasil Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná Ética e Cidadania no Setor Público Kátia Janine Rocha Cuiabá, 2008 Comissão Editorial Profª Drª Maria Lucia Cavalli Neder - UFMT Profª Drª Ana Arlinda de Oliveira - UFMT Profª Drª Lucia Helena Vendrusculo Possari - UFMT Profª Drª Gleyva Maria Simões de Oliveira - UFMT Prof. M. Sc. Oreste Preti - UAB/UFMT Profª Esp. Mércia Freire Rocha Cordeiro Machado - ET-UFPR…

Fichamento Direito Civil Parte Geral 1 ´´ramo caracterizador da vida humana, disciplinando a relação entre as pessoas`` ´´precipuamente, para regular a vida do homem.`` ´´Assim, após apresentar, na chamada parte geral, os elementos gerais da relação jurídica civil, sobre os quais se assenta toda a disciplina ...cuida o Código Civil da parte especial, dividida pelo Código Civil em Direitos das Obrigações ...,Direito de Empresa, Direito das Coisas, Direito da Família e,por fim,…

BRASIL....................................5 3.2. DIREITOS CIVÍS, SOCIAIS E POLÍTICOS...................................................7 3.3.1. Ditadura Militar..........................................................................................8 3. PROCESSO HISTÓRICO ÉTICO METODOLÓGICO DO SERVIÇO SOCIAL BRASILEIRO...................................................................................9 4.1. CÓDIGO DE ÉTICA DE 1947 À…

O ESCRAVO ANTE A LEI CIVIL E A LEI PENAL NO IMPÉRIO (1822 – 1871) Sumário 1. Introdução; 2. As fontes jurídicas da escravidão no Império; 3. Origem e termo da escravidão no Império; 4. O escravo e a lei civil; 5. O escravo e a lei penal; 6. Conclusão 1. Introdução Datas simbólicas, tanto no plano geral da sociedade brasileira, como em seu universo jurídico. Foram as respectivas: 1822 – A conjuntura da independência e o início de uma nova ordem jurídica; 1871 – A conjuntura socioeconômica

Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes; Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo; Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis sociais e políticos das classes trabalhadoras; Defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida;…

CURSO ESCRITA: CONSIDERAÇÕES E PRÁTICAS: ATIVIDADE 1 Olá, pessoal! Tudo bem? Como primeira atividade, propomos que elaborem um artigo de opinião acerca do tema: ÉTICA E CIDADANIA A ética constitui um conjunto de normas, informais e relativamente flexíveis, que estabelece um padrão para o comportamento dos indivíduos num determinado grupo. A partir da opinião comum, ou seja, de um consenso entre as pessoas que convivem em comunidade/sociedade sobre o que é correto…

jurídico: a pessoa é o ente suscetível de direitos e obrigações. Direito moderno: pessoa = homem isoladamente ou entidades personificadas, ou seja, certos grupos sociais que se denominam pessoas jurídicas. Vigente código: “Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.” Direito Romano: quem não tivesse forma humana não era considerado ser humano. Ex. aqueles que nascessem com deformações congênitas, como a acefalia (ausência de cabeça) ausência de membros, etc.…