Codificador 7 Seguimentos

processual que necessita ser realizado nos limites de sua competência territorial (CPP, arts. 200, 212 e 1.231). Carta testemunhável – Interposição cabível contra a decisão que nega recurso ou que, embora admitido o recurso impede a sua expedição e seguimento para o juízo. Nota: Se o recurso negado for o de apelação não caberá a carta, mas somente recurso em sentido estrito. Cartório – S.m. Local privativo onde um serventuário da justiça exerce o seu ofício e no qual são guardados…

processual que necessita ser realizado nos limites de sua competência territorial (CPP, arts. 200, 212 e 1.231). Carta testemu nhável – Interposição cabível contra a decisão que nega recurso ou que, embora admitido o recurso impede a sua expedição e seguimento para o juízo. Nota: Se o recurso negado for o de apelação não caberá a carta, mas somente recurso em sentido estrito. Cartório – S.m. Local privativo onde um serventuário da justiça exerce o seu ofício e no qual são…

e Informática Estratégia Geral de Tecnologia da Informação 6.3.4. Princípios/diretrizes do Governo Eletrônico 6.4. Transparência Eletrônica 20/710 6.4.1. Transparência e a LRF 6.4.2 Transparência e a Lei de Acesso à Informação Capítulo 7 – Comunicação e Redes 7.1. Comunicação 7.1.1. Processo de comunicação 7.1.2. Comunicação pública 7.2. Redes 7.2.1. Estado-rede 7.2.1.1. Rede nas políticas públicas 7.2.1.2. Redes no desenvolvimento sustentável Capítulo 8 – Novas…

cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das ­ ronteiras f terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada ­ undamental para defesa f do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei. Art. 21. Compete à União:7 I – manter relações com Estados estrangeiros e participar de ­ rganizações o i ­nternacionais; II – declarar a guerra e celebrar a paz; III – assegurar a defesa nacional; IV – permitir, nos casos previstos em lei complementar,…

cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das ­ ronteiras f terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada ­ undamental para defesa f do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei. Art. 21. Compete à União:7 I – manter relações com Estados estrangeiros e participar de ­ rganizações o i ­nternacionais; II – declarar a guerra e celebrar a paz; III – assegurar a defesa nacional; IV – permitir, nos casos previstos em lei complementar,…

cinqüenta quilômetros de largura, ao longo das ­ ronteiras f terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada ­ undamental para defesa f do território nacional, e sua ocupação e utilização serão reguladas em lei. Art. 21. Compete à União:7 I – manter relações com Estados estrangeiros e participar de ­ rganizações o i ­nternacionais; II – declarar a guerra e celebrar a paz; III – assegurar a defesa nacional; IV – permitir, nos casos previstos em lei complementar,…

nova sociedade ...................................................................... 125 Crise da Nova Economia ......................................................................................... 133 viii PARTE III TEORIAS EM CONFLITO 7. Crise da sociedade do trabalho, linguagem e antropologia ................................................. 147 O problema da totalidade ......................................................................................... 147 A…