Codificador 7 Seguimentos

tem o embrião, personalidade jurídica formal, no que atina aos direitos personalissimos, ou melhor, aos da personalidade, visto ter a pessoa carga genética diferenciada desde a concepção, seja ela in vivo ou in vitro (Recomendação n. 1.046/89, n. 7 do Conselho da Europa), passando a ter a personalidade jurídico material, alcançando os direitos patrimoniais, que permaneciam em estado potencial, somente com o nascimento com vida (CC, art. 1.800, § 3o ). Se nascer com vida, adquire…

Símbolos e Mitos no Filme “O Silêncio dos Inocentes”. Rio, IAL & Stella Caymmi, 1993 5. Os Gêneros Literários: Seus Fundamentos Metafísicos. Rio, IAL & Stella Caymmi, 1993 6. O Caráter como Forma Pura da Personalidade. Rio, Astroscientia Editora, 1993 7. A Nova Era e a Revolução Cultural: Fritjof Capra & Antonio Gramsci. Rio, IAL & Stella Caymmi, 1994 (1a ed., fevereiro; 2a ed., revista e aumentada, agosto). 8. Uma Filosofia Aristotélica da Cultura: Introdução à Teoria dos Quatro…

º da Lei de Introdução 1.4.1 A analogia 1.4.2 Os costumes 1.4.3 Os princípios gerais de Direito 1.4.4 A equidade 1.5 Aplicação da norma jurídica no tempo. O art. 6.º da Lei de Introdução 1.6 Aplicação da norma jurídica no espaço. Os arts. 7.º a 19 da Lei de Introdução e o Direito Internacional Público e Privado 1.7 Estudo das antinomias jurídicas PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 2.1 Introdução. Visão filosófica do Código Civil de 2002. As principais teses do direito…

estão proibidos em todas as suas formas. Artigo 5 Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Artigo 6 Todo homem tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei. Artigo 7 Todos são iguais perante a lei e tem direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos tem direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal…

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 4. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5328-7 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou indireta, influenciaram na minha formação acadêmica, como verdadeiros gurus intelectuais: Giselda Maria…

.......................................... 4. O aparecimento do proletariado ....................................... 5. A mão de obra para a nova indústria ................................ 6. A indignidade das condições de trabalho subordinado .... 7. O pensamento econômico ................................................. 8. O liberalismo..................................................................... 9. O liberalismo e os contratos ............................................. 10.…

fundamentais para a realidade negocial contemporânea consumerista. Tendo por objeto também as práticas comerciais, assim como o tópico anterior, o Capítulo 6 aborda a proteção dos consumidores quanto à oferta e publicidade (arts. 30 a 38). No Capítulo 7, igualmente com relação às práticas comerciais, verificase o estudo das práticas abusivas, tendo como parâmetro os arts. 30 a 42 da Lei Consumerista. O importante e atual tema dos cadastros de consumidores é a matéria do Capítulo…

.......................................... 4. O aparecimento do proletariado ....................................... 5. A mão de obra para a nova indústria ................................ 6. A indignidade das condições de trabalho subordinado .... 7. O pensamento econômico ................................................. 8. O liberalismo..................................................................... 9. O liberalismo e os contratos ............................................. 10.…

processual que necessita ser realizado nos limites de sua competência territorial (CPP, arts. 200, 212 e 1.231). Carta testemunhável – Interposição cabível contra a decisão que nega recurso ou que, embora admitido o recurso impede a sua expedição e seguimento para o juízo. Nota: Se o recurso negado for o de apelação não caberá a carta, mas somente recurso em sentido estrito. Cartório – S.m. Local privativo onde um serventuário da justiça exerce o seu ofício e no qual são guardados…

inventariar, em termos funcionais, as ligações complexas que existem entre os mass media e a sociedade. O objectivo é articular, nomeadamente, 1. as funções e 2. as disfunções 3. latentes e 4. manifestas das transmissões 5. jornalísticas 6. informativas 7. culturais 8. de entretenimento respeitantes 9. à sociedade 10. aos grupos 11. ao indivíduo 12. ao sistema cultural (Wrigth, 1960) O «inventário» das funções relaciona-se com quatro tipos de fenómenos comunicativos diferentes: a. a…