DIREITO

bilateralidade; (E) imperatividade. 3. Questão _______ de 0.50 É, dentre todas, considerada a instituição mais fundamental da sociedade: (A) a igreja (B) o contrato; (C) a escola; X(D) a família; (E) as associações de bairro. 4. Questão _______ de 0.50 Relacione os ramos do Direito a seguir dispostos, com o seu conceito correlato e marque a opção correta: 1. Direito Constitucional. 2. Direito Civil. 3. Direito Processual. 4. Direito Internacional Privado. I– Conjunto de normas que têm por objetivo solucionar os conflitos de leis entre ordenamentos jurídicos diversos, no plano internacional, indicando a lei competente a ser aplicada. II– Ramo do Direito que dispõe sobre a estrutura do Estado, define a função de seus órgãos e estabelece as garantias fundamentais da pessoa. III–Ramo jurídico que reúne os princípios e normas que dispõem sobre os atos judiciais tendentes à aplicação do Direito aos casos concretos. IV–Conjunto de normas que regulam regulava as relações entre as pessoas privadas, seu estado, sua capacidade, sua família e, principalmente, sua propriedade, consagrando-se como o reino da liberdade individual (A) 1- IV, 2-III, 3-I, 4-II. (B) 1- II, 2-IV, 3-III, 4-I. (C) 1-III, 2-II, 3-IV,4-I. X(D) 1-I, 2-II, 3-III,4-IV. (E) 1-I, 2-II, 3-IV,4-III. 5. Questão _______ de 0.50 A figura abaixo (Fonte: site http://www.fiscosoft.com.br/objetos/a_1_0800_02.jpg) representa a estrutura…

gerado pelo estado de guerra é A) a instauração do estado civil, pois é a única forma de haver garantia para a liberdade, ainda que, de certo modo, restrita. B) a declaração de guerra de todos contra todos, pois desse modo, a liberdade é garantida pelo livre uso da força. C) a instauração do estado civil, no qual a liberdade é garantida pelo poder absoluto dos reis, isto é, poder sem qualquer tipo de limite. D) a permanência no estado de natureza, uma vez que o estado civil pode se…

CONTRATO CONCEITO: CONTRATO é o acordo de duas ou mais vontades, em conformidade com a Ordem Jurídica, destinado a determinar o regramento dos interesses das partes, com o objetivo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial ( artigos 421 a 480 do Código Civil/2002 ). Logo, o contrato constitui espécie de negócio jurídico, de natureza bilateral ou plurilateral, e assim, para sua formação, depende-se do encontro da vontade das partes. A essência…

Técnico-Administrador/2002) A licitação é o procedimento que tem por objetivo selecionar, para a Administração Pública, a proposta mais vantajosa para um contrato de seu interesse. O princípio licitatório que se baseia no critério indicado no edital e nos termos específicos da proposta, em confronto com o ofertado pelos proponentes dentro do permitido no edital ou convite, é: (A) a igualdade entre os licitantes (B) o sigilo na apresentação das propostas (C) a vinculação ao edital (D) o…

1 - Prova: FCC - 2012 São direitos reais a) a propriedade, o usufruto e o contrato de compra e venda. b) a propriedade, o usufruto e o contrato de doação. c) a propriedade, a hipoteca e o penhor. d) o usufruto, o direito à vida e a habitação. e) a habitação, o direito à vida e o direito à honra. 2 - Prova: ESAF - 2002 - MPOG - A posse oriunda de abuso de confiança por parte de quem recebe a coisa com o dever de Restitui - la , é a: a) posse clandestina …

DIREITO ADMINISTRATIVO 100 QUESTÕES (Especial p/ Tribunais) Prof.: Leonardo Braga Flores PRINCÍPIOS 1. (Téc Judic TRE AL 2010 – FCC) Quando se afirma que o particular pode fazer tudo o que a lei não proíbe e que a Administração só pode fazer o que a lei determina ou autoriza, estamos diante do princípio da (A) legalidade. (B) obrigatoriedade. (C) moralidade. (D) proporcionalidade. (E) contradição. 2. (Téc Judic TJ RJ 2008 – CESPE/UnB) Assinale a opção correspondente…

DIREITO CIVIL PARTE GERAL LINDB TJPI - 2012 - CESPE - 2012 - JUIZ - Juiz. O fato de um juiz, transcendendo a letra da lei, utilizar de raciocínio para fixar o alcance e a extensão da norma a partir de motivações políticas, históricas e ideológicas caracteriza o exercício da interpretação A) teleológica. B) sistemática. C) histórica. D) lógica. E) doutrinária. Gabarito: D TJPB - 2011 - CESPE - JUIZ – Com relação aos institutos da interpretação e da integração da lei, assinale…

TEORIA GERAL DO DIREITO Vitória 2012 FACULDADE INTEGRADA NACIONAL THIELLIS ABÍLIO TINELLI ROCHA TEORIA GERAL DO DIREITO Trabalho realizado como requisito parcial de avaliação da Disciplina de Teoria Geral do Direito . Vitória 2012 1. Lei de Introdução ao Código…

livre iniciativa. d) é crime, independendo de lei que o preveja. e) sujeita-se à repressão estatal, nos termos previstos em lei. 03. A transferência, pelo Estado a empresa particular, da execução de um serviço público, pode ser feita mediante a) nomeação para cargo público, precedida de concurso. b) concessão de serviço, antecedida de licitação. c) desapropriação indireta, sucedida de declaração de utilidade pública. d) doação, precedida de delegação legislativa. e)…

imputados à entidade da Administração em nome da qual eles agem. (B) ser vedado à autoridade que pratica um ato administrativo identificar-se pessoalmente. (C) não serem os agentes públicos pessoalmente responsáveis pelos atos que praticam em nome da Administração. (D) não poder a Administração praticar atos que gerem conseqüências para pessoas nominalmente identificadas. (E) não possuir a Administração responsabilidade civil pelos atos praticados por seus agentes, nas hipóteses em…