Cite Os Princípios Do Direito Do Trabalho

QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL II 1) Relacione alguns princípios penais constitucionais. Princípio da Legalidade: não há crime sem lei anterior que o defina nem pena sem prévia cominação legal. A conduta deve estar previamente descrita e prevista na lei Princípio da Reserva Legal: somente a lei pode definir crimes e cominar pena Princípio da Anterioridade: A lei deve ser anterior ao fato. Princípio da Proporcionalidade – A pena deve ser proporcional ao crime. 2) Quais são as…

Introdução a biomedicina e saúde pública Estudo dirigido – Seminários: PNH, PSF, PPI, Pacto pela saúde 1- Quais são os princípios norteadores da Política Nacional de Humanização (PNH)? 2- Cite cinco diretrizes gerais para implementação da PNH. 3- O que é humanização? Quando foi criada e quais os objetivos? 4- Quais os resultados esperados com a implantação do Humaniza SUS? 5- Quais as diretrizes do acolhimento da política de humanização da saúde?? 6- Qual o objetivo da…

UNIDESC - CURSO: Direito - DISCIPLINA: Proc. Civil: conhecimento - 5º P - Noturno – Prof. Milton Toledo Trabalho individual para entrega dia prova: 25/09/2012 – Aluno:____________________________ RESPONDA CADA QUESTÃO LOGO APÓS SEU ENUNCIADO Obs.: Neste trabalho deixe as questões digitalizadas, respondendo cada uma em manuscrito, usando caneta azul ou preta. 1. A CF, em seu artigo 22, inciso I, estabelece que a União tem competência privativa para legislar, dentre outros, sobre…

patrimonial atraves do qual um pode exigir do outro uma prestação de alcar um resultado, fazer uma atividade. 12 - Havendo melhoramento sem trabalho como se resolve a obrigação? neste caso sobrevier melhoramento ou acréscimo à coisa, sem despesa ou trabalho do devedor, lucrará o credor, desobrigado de indenização. 13 – Havendo melhoramento com trabalho como se resolve a obrigação? Devedor poderá exigir aumento do preço, Credor só lucra se indenizar, poderá exigir aumento no preço…

Questionário Direito do Trabalho 1) Qual a função dos princípios? Atuar na verdade ate mesmo na fase d construção da regra do direito, garantindo direito trabalhista e equilíbrio existente entre emprego e empregador. Na função informativa, normativa e interpretativa. 2) Cite e explique qual o principio mais importante para o direito do trabalho? Principio protetor, porque protege o empregado, a relação de emprego e desigualdade, vem pra igualar as relações. Subdivide em Benéfica, favorável

composta somente por quatro elementos: sujeitos ativo e passivo, objeto e vínculo de atributividade. O sujeito ativo é aquele que na relação jurídica, ocupa a posição de portador do direito que tem o poder de exigir o cumprimento do dever; o sujeito passivo é a parte da relação que possui o dever de respeitar o direito do sujeito ativo. O objeto é a finalidade da relação jurídica sobre o qual recai a exigência do sujeito ativo e o dever do sujeito passivo. O vínculo de atributividade é…

FACULDADE DE DIREITO DE PASSOS DIREITO PENAL I PROF. ALISSON THALES MOURA MARTINS 1) O QUE É O DIREITO PENAL? Direito Penal é o conjunto de normas que ligam, ao crime como fato, a pena como consequência, e disciplinam também as relações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado. 2) QUAL A FINALIDADE DO DIREITO PENAL? A finalidade do Direito Penal é a proteção dos…

preocupação com o problema ambiental e com a repercussão do modelo de progresso preconizada na década de 1960. 2- Conceitue “ética” e “moral” a partir de sua origem etimológica e explique as suas diferenças fundamentais. Ética: estudo dos valores, princípios, valores, modelos e teorias. Conceito(s) de Ética «Ética» e «moral» são dois termos que pela sua origem etimológica podem ser considerados equivalentes: Ética remete para a raiz grega da palavra (ethos); Moral é a…

classificação do Direito, cite e explique-as Objetiva: é a norma de agir, pois possui caráter imperativo, ou seja o indivíduo é obrigado à proceder o direito. Subjetivo: é a faculdade ao agir, ou seja, facultativo. Público: é o ramo do direito que orienta os interesses gerais ou coletivo. Privado: é o ramo do direito que disciplina as relações dos indivíduos entre si. 4- Qual o conceito de Lei? É a escolha de uma determinada regra para um conjunto de pessoas. 5- Cite e…

Estudo dirigido – Seminários: PNH, PSF, PPI, Pacto pela saúde 1- Quais são os princípios norteadores da Política Nacional de Humanização (PNH)? 2- Cite cinco diretrizes gerais para implementação da PNH. 3- O que é humanização? Quando foi criada e quais os objetivos? 4- Quais os resultados esperados com a implantação do Humaniza SUS? 5- Quais as diretrizes do acolhimento da política de humanização da saúde?? 6- Qual o objetivo da criação do PSF? 7- Defina e caracterize o PSF