Cite As Aplicações Importantes Da Pericia Contabil

Superior Tribunal de Justiça. Além disso, para tornar a leitura mais fácil e rápida, foram eliminadas todas as citações diretas e as notas de rodapé. Finalmente, foram incorporados ao texto vários quadros esquemáticos, com o resumo dos assuntos mais importantes. Naturalmente, assuntos atingidos por alterações legislativas foram abordados, como, por exemplo, a Lei n.° 12.441/2011, que criou a EIRELI, ou os enunciados aprovados na I Jornada de Direito Comercial, realizada pelo Centro…

passagem das válvulas para os transistores foi muito relevante e popularizou sua utilização e evolução. Surgiram, então, os minicomputadores com execuções de tarefas diversas daquelas realizadas pelas máquinas de médio e grande porte.8 Outra importante transformação sucedeu na própria programação com a multiprogramação, consistente na execução, em apenas uma unidade central, de processamento de mais de um programa e do teleprocessamento, que significa o processamento à distância.9…

......................................................................... 695 OS NOMES MÁGICOS ................................................................................................................................... 695 MARCA: A MAIS IMPORTANTE DAS PROPRIEDADES INTELECTUAIS ............................................................. 698 O QUE É MARCA E O QUE PODE SER REGISTRADO ........................................................................................ 700…

satisfazer as finalidades primordiais de controle social desse ramo do ordenamento. A política criminal se dá tanto antes da criação da norma penal como também por ocasião de sua aplicação. Ensina HELENO FRAGOSO que o nome de política criminal foi dado a importante movimento doutrinário, devido a VON LISZT, que teve influência como “tendência técnica, em face da luta de escolas penais, que havia no princípio deste século na Itália e na Alemanha. Essa corrente doutrinária apresentava…

de novas núpcias tem o propósito de afastar a turbatio sanguinis. A manutenção do prazo quando houver nascimento de filho ou quando provada a inexistência de gravidez não se justifica, portanto. Tal certeza é plenamente possível diante de simples perícia. III — o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha de bens do casal; Enquanto pendente a partilha do patrimônio amealhado durante o vínculo anterior, a pessoa divorciada fica sujeita a esta causa suspensiva…

tarefa é garantir a igualdade entre todos. 28 Assim, a vontade geral é o fundamento da soberania, a qual não pode ser alienada e também não é passível de divisão. Já o governo sim, pode ser alienado e dividido em poderes: A primeira e mais importante consequência dos princípios há pouco estabelecidos é que somente a vontade geral pode dirigir as forças do Estado segundo o fim de sua instituição, que é o bem comum, pois, se a oposição dos interesses particulares tornou…

trabalho - Direito do Trabalho — Versão Universitária - voltado, principalmente, para os estudantes da graduação em Direito. Na presente obra, procuramos utilizar uma linguagem sim­ ples, acessível e de fácil compreensão pelos alunos, abordando temas importantes como fontes do direito do trabalho, princí­ pios, formação histórica, interpretação e integração do direito do trabalho, contrato individual do trabalho, alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho, jornada de…

do Estado; a Lei provincial e municipal, a Lei sobre segurança pública, a Lei de saúde, a do Conselho de Estado, a do contencioso administrativo e a de obras públicas. Num segundo período, que vai de 1865 até a V Guerra Mundial, verificaram-se importantes alterações na legislação, especialmente nas quatro primeiras partes anexas à referida lei de unificação do Reino, para adaptá-las aos princípios liberais defendidos na Europa do século XIX. A terceira fase (1922 a 1943), iniciada…

do Estado; a Lei provincial e municipal, a Lei sobre segurança pública, a Lei de saúde, a do Conselho de Estado, a do contencioso administrativo e a de obras públicas. Num segundo período, que vai de 1865 até a V Guerra Mundial, verificaram-se importantes alterações na legislação, especialmente nas quatro primeiras partes anexas à referida lei de unificação do Reino, para adaptá-las aos princípios liberais defendidos na Europa do século XIX. A terceira fase (1922 a 1943), iniciada após a…

do Estado; a Lei provincial e municipal, a Lei sobre segurança pública, a Lei de saúde, a do Conselho de Estado, a do contencioso administrativo e a de obras públicas. Num segundo período, que vai de 1865 até a V Guerra Mundial, verificaram-se importantes alterações na legislação, especialmente nas quatro primeiras partes anexas à referida lei de unificação do Reino, para adaptá-las aos princípios liberais defendidos na Europa do século XIX. A terceira fase (1922 a 1943), iniciada…