Cite Alguns Exemplos De Escassez Em âmbito Nacional Nos

provisão de “mínimos sociais”, introduzida na agenda política brasileira dos anos 90 pela Lei nº. 8.742 de dezembro de 1993, que regulamenta os artigos 203 e 204 da Constituição Federal de 1988, é uma medida antiga, que transcende as fronteiras nacionais e excede os limites das sociedades tipicamente mercantis. Fruto secular das sociedades divididas em classes – sejam elas escravistas, feudais ou capitalistas-, a provisão de mínimos sociais, como sinônimos de mínimos de…

normas interventoras de caráter proibitivo e repressivo não é apropriado para solucionar os gravíssimos problemas ambientais de hoje em dia. Um sistema misto, composto de normas ambientais de caráter meramente orientador ou de prêmio e apoiado em alguns pontos de alto risco por normas ambientais de caráter proibitivo e repressivo, parece ser o mais indicado. Mesmo assim, tal sistema deve estar inteiramente vinculado a um conjunto de medidas e compromissos governamentais muito mais…

somente com a Revolução Francesa concretiza-se a idéia de uma escola normal a cargo do Estado, destinada a formar professores leigos, idéia essa que encontraria condições favoráveis no século XIX quando, paralelamente à consolidação dos Estados Nacionais e à implantação dos sistemas públicos de ensino, multiplicaram-se as escolas normais. Antes porém que se fundassem as primeiras instituições destinadas a formar professores para as escolas primárias, já existiam preocupações no…

combate da poluição difusa por meio da redução da erosão e sedimentação, além de aumentar a infiltração nos solos de sua propriedade contribuindo para a oferta hídrica da sub-bacia. A partir das análises do caso de Extrema, foi possível constatar que a escassez de água iminente em grandes centros urbanos pode ser considerada fator condicionante para priorizar áreas de atuação de programas de PSA na gestão de recursos hídricos. Também foi visto que a consolidação do comitê de bacia e a…

Este trabalho foi feito no âmbito da disciplina de Biologia. Tem como principal objectivo dar a conhecer as graves e iminentes ameaças que pesam sobre os vários milhões de espécies que povoam o nosso planeta e cujo principal responsável é o Homem. O tema da biodiversidade será tratado neste trabalho, pois está directamente relacionada. A definição e um pouco da sua história e evolução serão abordadas. Vamos explorar a extinção das espécies identificando alguns exemplos de animais em…

personalidade das pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado, ao ordenamento jurídico, resta o dever de responder por conduta que venha proporcionar prejuízos ao meio ambiente ou mesmo ao contrariar o ordenamento jurídico vigente. No âmbito jurídico ambiental os recursos naturais são objetos de grande importância, pois é fundamental a preservação desses para as presentes e futuras gerações. Diante disso, formou-se uma nova relação entre o homem e a natureza,…

ao longo de um período de dez meses (Setembro 2008 – Junho 2009) sob o enquadramento do projecto «Porto Solidário». O presente documento corresponde justamente ao Diagnóstico Social do Porto resultante de uma dinâmica sociocomunitária, gerada no âmbito desse projecto. A compreensão da realidade social requer visões amplas e partilhadas, construídas segundo dinâmicas de hospitalidade interpessoal, interdisciplinar, interprofissional e interinstitucional. Em diálogo, seja em torno…

princípio da participação na tutela do meio ambiente e tem por objetivo desenvolver a consciência ecológica da sociedade, titular do direito ao meio ambiente, permitindo a efetivação do princípio da participação na salvaguarda desse direito. Alguns exemplos de implementação do princípio da educação ambiental podem ser vistos na atuação legislativa sobre o meio ambiente, tais como o art. 35 da Lei de Proteção à fauna, o art. 4º, inciso V da Lei n.º 6.938/81, o art. 42 do Código Florestal (Lei nº.

formal. Grande parte deles são provenientes de uma expulsão estrutural do campo, cada vez mais fechado ao acesso à terra ou a políticas de reprodução da agricultura, sobretudo alimentar, o que circularmente atinge o abastecimento do mercado interno nacional de consumo basicamente popular. (Adaptado de Ana Maria Motta Ribeiro, Sociologia do narcotráfico na América Latina e a questão camponesa, em Ana Maria Motta Ribeiro e Jorge Atílio Silva Iulianelli (orgs.), Narcotráfico e Violência no…

enlarge the possibilities of humanization hospital. The Hospital Humanization Politics developed by the Ministry of Health has several aspects which may include action on the field of recreation as well as the professional in this, among them we cite: the valuation of the subject, the establishment of a health system networks, overcoming the understanding of health as absence of disease, interdisciplinary work, among other things. KEYWORDS: Leisure Activities. Humanization of…