Cite Algumas Vantagens Da Arbitragem

hipótese de uma margem de manobra remete para a ideia de uma falha quase ontológica. Se a impossibilidade de uma comunicação totalmente coroada de êxito tem o inconveniente de impedir a utopia de uma comunicação perfeita, tem, em contrapartida, a vantagem de preservar uma liberdade crítica irredutível. Há sempre algo de falhado, de aproximativo, de frustrante, na comunicação, mas estes limites estruturais também são o meio de compreender que em toda a comunicação existe um outro e…

empregador da guia necessária para o recebimento do seguro-desemprego dá origem ao direito à indenização. § 1º - Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros. § 2º - Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as…

da área de Relações Internacionais, mas sem a pretensão de esgotar o tema ou abordar sua evolução histórica. Para estes estudos históricos ver VISENTINI e PEREIRA, 2008. 17 CRISTINA SOREANU PECEQUILO 1.1 As Bases da Disciplina Traçando algumas linhas gerais, os temas examinados neste item são: o Sistema Internacional (SI), os Atores Internacionais (Estados, OIGs, FTs) e as Forças Internacionais. A) Conceitos e Atores O primeiro conceito a ser apontado na área de Relações Internacionais

Comunidade Econômica Européia No âmbito da Comunidade Econômica Européia, o primeiro instrumento oficial a tratar do tema foi a Carta de Proteção ao Consumidor, aprovada pela Resolução n. 543, de 17 de maio de 1973, que trouxe a definição de consumidor e algumas regras gerais de proteção. Em 14 de abril de 1975,o Conselho da Comunidade Européia editou nova resolução, por meio da qual instituiu o programa preliminar de política de proteção e informação dos consumidores, alicerçado em…

(Taylor, 1991). O texto final do tratado responde às demandas de Wilson delineadas nos 14 Pontos, principalmente no que diz respeito ao compromisso que deveria ser assumido entre os Estados signatários de não recorrer à guerra de agressão, mas à arbitragem da própria Liga por meio de “solução judicial ou investigação pelo Conselho” da organização (Dinstein, 2004: 112). O tratado trazia, ainda, as premissas defendidas por Wilson referentes à autodeterminação dos povos, (Art. 10),…

Final: Editoração Eletrônica e Mapas: Capa: Fotolitos e Impressão: Uri Lam José Sergio Rocha Eliana Merlino Dagui Design OESP Gráfica Todos os direitos reservados. Nenhuma parte deste livro ou da versão eletrônica pode ser reproduzida de forma alguma sem a permissão expressa, por escrito, da AICE, Inc. e da Editora e Livraria Sêfer Ltda. 2004 ISBN 85-85583-59-2 Printed in Brazil 2 Índice…

direito processual. As considerações sobre o direito material que aqui são apresentadas têm por única função facilitar a exposição dos temas processuais. Não espere o leitor, pois, aqui encontrar uma exposição sistemática de direito civil, mas apenas algumas breves considerações sobre os temas de direito privado que precisam ser conhecidos para que o direito processual civil seja convenientemente conhecido. Espero, sinceramente, que esta quinta edição tenha uma acolhida tão generosa…

requisitos para a ampliação do debate e o aperfeiçoamento do processo de controle abstrato de constitucionalidade. Assim, entendido como um verdadeiro amigo da Corte, o amicus curiae tem a função precípua de chamar a atenção dos julgadores para alguma matéria que poderia escapar-lhes ao conhecimento. As decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser amplamente fundamentadas e expostas ao debate público, pois essa crítica apresenta verdadeiro caráter legitimador dessas mesmas…

Cotidianamente quem se dedica ao fisiculturismo amador e profissional se depara com diferentes problemáticas relacionadas a escolhas - como quem se dedica a qualquer outro. Contudo, nesta área as escolhas não envolvem apenas dedicação de algumas horas por dia diante de algumas pessoas ou do computador. É uma dedicação constante. Isto, inclusive patologicamente, é descrito no DSM-V - manual diagnóstico de psicopatologias como Vigorexia, Dismorfia Muscular ou Complexo de Adonis.…

Gostaríamos de agradecer às equipes da Biblioteca Britânica, em St. Pancras, da Biblioteca da Grande Loja Unida da Inglaterra, em Covent Garden, e da Biblioteca Bodleian, em Oxford. par un coup de dés et l'orme detachera le roi des aulnes. Une cité rosat abritera les tetes abattues et le suaire gêne la lumiére. A contrejour sachant la cellule, la clarté entrera la gareflfle. Les belles éclaircies du vent poussent le chat à herriser ses poils. lis se refugient dans le bruissernents de