Cite Algumas Vantagens Da Arbitragem

Quando não houver sindicato representativo da categoria econômica ou profissional, poderá a representação ser instaurada pelas federações correspondentes e, na falta destas, pelas confederações respectivas, no âmbito de sua representação”. Em alguma medida, poder-se-ia incluir também as centrais sindicais, ainda que de lege ferenda. 10 se encontra nas disposições do art. 857 e no parágrafo único do art. 872, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)4. A discussão mais…

além da definição adequada de um roteiro para a solução do problema. Além da abrangência das políticas, o caráter interdisciplinar da ciência da informação, já muito bem delineado por Saracevic (1995) e por Bates (1999), dentre outros, aponta para algumas das disciplinas que interagem intrinsecamente com esta área. Além da ciência da computação, cujos pressupostos e aplicações não são tratados em detalhes neste trabalho, neste estudo estão contempladas ainda outras áreas do conhecimento,…

gerando uma segregação na Magistratura e comprometendo, de forma flagrante, a unidade do Poder Judiciário Nacional. Esse apartheid fica evidente em temas como metas, produção, segurança, direitos e Revista da ESMAT 13 13 14/11/2013 11:56:25 vantagens, cujos critérios variam bastante a depender do ramo do Poder Judiciário ou da instância dos Magistrados beneficiados. Ao instituir as polêmicas metas e implementar o controle da produção, o Conselho Nacional de Justiça voltou…

concedente 13.5 Forma 13.6 Ato anterior ao edital 13.7 Direitos e obrigações dos usuários 13.8 Obrigação das concessionárias em relação ao consumidor 13.9 Tarifa do serviço público 13.10 Revisão de tarifas 13.11 Licitação 13.12 Cláusulas essenciais 13.13 Arbitragem 13.14 Dever da concessionária 13.15 Subconcessão 13.16 Encargos do poder concedente 13.17 Encargos da concessionária 102/3494 13.18 Intervenção 13.19 Extinção da concessão 14. PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO 14.1 Conceito 14.2…

de violação ou de obscuridade na interpretação, a uma intervenção da força collectiva. As relações da vida social no todo ou em parte reguladas pelo direito constituem as relações jurídicas. As diversas relações jurídicas agrupadas em torno de algumas grandes unidades systematicas constituem as instituições juridicas. As instituições jurídicas são, na linguagem figurada de Von Ihering, a ossatura do direito, a que —7— se liga toda a sua substancia composta das regras de…

vocês. iii AGRADECIMENTOS Essa dissertação reflete o resultado de uma jornada iniciada no ano 2000, nessa mesma Instituição de ensino, a qual não teria sido trilhada se não fosse o auxilio, o incentivo e a compreensão de pessoas especiais. Algumas delas já faziam parte da minha vida, outras passaram a fazer ao longo destes anos. Deixo meu muito obrigado, primeiramente, a minha família: João, Joyce, Maria Victória, Silvia e Rafaela, sem vocês nada disso teria sentido. Aos meus avós…

experiência suficiente para falar do inferno e nunca do paraíso. Apesar de tudo o que se pôde dizer e escrever sobre a infelicidade, sempre há o que descobrir neste domínio. Curioso paradoxo, que dá, definitivamente, à Vivência alguns passos de vantagem sobre a Palavra. Em se tratando do trabalho, poderíamos nos satisfazer com as inumeráveis descrições que foram dadas sobre a violência na fábrica, na oficina, no escritório; no entanto, falaremos dos serviços públicos, das fábricas,…

CAPÍTULO 1: ASSÉDIO MORAL 1.1 Conceito Assediar, segundo definição literal, significa “cercar; rodear; perseguir com insistência”. Por sua vez, o assédio é definido como “insistência junto de alguém, para conseguir alguma coisa”[1]. O assédio moral apresenta-se nas relações interpessoais de forma muito mais frequente do que imaginamos. Nos últimos anos, vários autores vêm se dedicando ao estudo dessa conduta agressiva, como uma forma de encontrar respostas que justifiquem a…

administrativos (para incluir os serviços de publicidade), o Capítulo 9 teve que passar por considerável revisão, inclusive com a inserção de um item para tratar especificamente do procedimento para contratação de serviços de publicidade, que tem algumas peculiaridades que o diferenciam dos procedimentos previstos na Lei nº 8.666/93. Além disso, a Medida Provisória nº 495, de 19-7-2010, que se converteu na Lei nº 12.349, de 15-12-2010, introduziu alterações na Lei nº 8.666, ampliando os…

motivados: dos hikikomoris à dieta da informação 138 Divisão do conhecimento: os portais da Wikipédia 144  Anarcopédia 155 Confrontos: a Enciclopédia Anarquista 161 o Terceiro capítulo Resistências e protocolos 170 Hackers: algumas procedências 164 Libertários e criptoanarquismo 189 Cyberpunks e cypherpunks: criptografias e vazamentos 194 Cyberativistas e hackeamentos: uma política radical? 206 o Antiprotocolos 227 o Bibliografia 238  Apresentação