Cite Algumas Vantagens Da Arbitragem

do trabalho não comportava, em situação de normalidade, a estrutura hierárquica que mais tarde viria a predominar nas relações de trabalho. A terra não estava repartida, nem havia quem a repartisse. A troca ou escambo ganhou, progressivamente, alguma complexidade até que se iniciou um processo de conversão do valor de uso em valor de troca 3 , pois as coisas transferidas não o eram mais segundo o valor da utilidade que proporcionavam, mas passaram a ter o seu valor inflado pelo…

lesa-majestade. No início do século IV, os cristãos não constituíam maioria numérica, somando algo em torno de um décimo da população do império. Mas havia passado, há muito, o tempo heroico das perseguições e martírios. A Igreja era já um corpo complexo e algumas de suas lideranças ocupavam posições de prestígio na sociedade romana. Sobretudo na Ásia Menor e nas províncias orientais, entre as quais a Palestina e o Egito, pode-se falar da existência de uma nobreza cristã. E, em todas as…

institucionalização desta disciplina, se bem que em graus variáveis. 15 diversidade da sociologia contemporânea A sociologia do séc.XX não conseguiu conciliar os diversos projetos formulados por seus pioneiros. Poderiam ser mencionadas, é claro, algumas tentativas de síntese, como a de Parsons (1937), a que se fará uma breve alusão mais adiante. Mas a impressão dominante quando passamos rapidamente em revista a sociologia contemporânea é a de que ela é tão heteróclita, senão mais,…

(Estado Democrático d e Direito), impondo uma "outra qualidade de Estado". Perceber essa mutação no direito administrativo é um diferen­ cial que auxilia no estudo da matéria e no desenvolvimento do ju­ rista, sendo im portante para a com preensão de algumas questões objetivas, além de essencial para questões suscitadas em provas subjetivas e orais, pelas melhores bancas. • Entendimentos do STF e STJ sobre os principais pontos Segundo precedente do STF, é com patível com o princípio da…

questões referentes ao trabalho realizado pelos operadores de telemarketing. De agora em diante, a empresa estudada será denominada ao longo do trabalho como empresa TC. Inicialmente realizava entrevista com operadores que estavam se afastando por alguma doença ou retornando ao trabalho e, durante este percurso, percebi que as falas sempre remetiam a idéia do trabalho como o causador do adoecimento físico ou psíquico. Frases do tipo “antes de entrar nesta empresa eu não estava…

Direito à certidão 21. Direito de acesso à justiça 21.1. Conceito 21.2. A tutela coletiva de direitos e a tutela de direitos coletivos 21.3. Ausência de necessidade de prévio esgotamento da via administrativa e a falta de interesse de agir 21.4. Arbitragem e acesso à justiça 22. A segurança jurídica e o princípio da confiança: a defesa do direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada 23. Juiz natural e promotor natural 23.1. Conceito 23.2. A Constituição Federal e o juiz…

sistema constitucional brasileiro se caracteriza pelo fato de ser desempenhada mediante comportamentos infralegais ou, excepcionalmente, infraconstitucionais, submissos todos a controle da legalidade pelo Poder Judiciário. Função de Governo – Existem algumas funções que não podem ser enquadradas em nenhuma das acima. EXEMPLO: quando o Estado declara guerra. É a função que regula a atuação superior do Estado. A função administrativa se preocupa com as questões rotineiras ou costumeiras.…

ESTRUTURA BASE - ARTIGO 282 +
– FAZER, NÃO FAZER – ART. 632/642
- ENTREGAR COISA – ART. 621
- PAGAR QUANTIA R$ - ART. 614 + 652 PROCESSO CAUTELAR NOMINADA/INOMINADA PETIÇÃO INICIAL – ESTRUTURA BASE
- ARTIGO 282 + 801 RAIO X DA QUESTÃO 01) Existe alguma demanda proposta na Justiça?
( ) não. (a peça prática nesta hipótese poderá ser uma petição inicial). Neste caso: a)Inicial de conhecimento? Rito especial, sumário ou ordinário? b) Inicial de execução? Art. 585 c) Inicial de…

concessão prevista em lei, em substituição ao sistema de privilégios individualizados, anteriormente existentes - com vistas a trazer para o Brasil novas indústrias. Assim dispunha o Alvará: Sendo muito conveniente que os inventores e introdutores de alguma nova máquina e invenção nas artes gozem do privilégio exclusivo, além do direito que possam ter ao favor pecuniário, que sou servido estabelecer em benefício da indústria e das artes, ordeno que todas as pessoas que estiverem neste…

útil também aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua própria contribuição. Da leitura amena surge um livro ‘fácil’, sem ser reducionista, mas que revela, ao contrário, um grande poder de síntese, difícil de encontrar mesmo em obras de autores mais maduros,…