Cite Algumas Trocas Culturais E Culturas Híbridas

explicativas do capítulo III .... 215 CAPÍTULO IV - A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E A JUSTIÇA MILITAR 1.- A Constituição de 1988 ................................. 234 1.1.- O texto .......................................... 234 1.2.- Algumas interpretações ........................... 235 1.3.- A competência da Justiça Militar Estadual - uma visão geral ...................................... 244 2.- O pensamento do Congresso Constituinte…

edificado mediante pagamento em títulos públicos 4.4. Requisição 4.5. Impenhorabilidade dos bens de família e garantia do fiador 4.6. Impenhorabilidade da pequena propriedade rural 4.7. Usucapião de imóvel urbano 4.8. Expropriação de terras destinadas à cultura de plantas psicotrópicas 4.9. Servidões administrativas 4.10. Ocupação temporária 4.11. Limitações administrativas 4.12. Tombamento 5. Propriedade e demarcação de terras indígenas 6. A garantia institucional do direito de…

sociedade para sempre? O câncer não é uma doença, mas muitas. Podemos chamar todas da mesma maneira porque compartilham uma característica fundamental: o crescimento anormal das células. Além dos pontos biológicos em comum, há pontos políticos e culturais importantes que aparecem nas várias encarnações do câncer e justificam uma narrativa unificadora. Não é possível considerar as histórias de todas as variedades da doença, mas tentei destacar os principais pontos dessa história de 4 mil…

“psicológico”. O próprio Clausewitz estava longe de ser constante em sua terminologia, como poderíamos esperar de um escritor que estava menos preocupado em criar um sistema ou uma doutrina formal do que em obter entendimento e clareza de expressão. Algumas vezes ele escreve Geisteskrafte, Seelenkrafte, e até mesmo Psychologie, em vez de moralische Kraft ou viii moralische Grossen, e uma flexibilidade semelhante caracteriza o seu emprego de termos como “meios”, “propósito”,…

“psicológico”. O próprio Clausewitz estava longe de ser constante em sua terminologia, como poderíamos esperar de um escritor que estava menos preocupado em criar um sistema ou uma doutrina formal do que em obter entendimento e clareza de expressão. Algumas vezes ele escreve Geisteskrafte, Seelenkrafte, e até mesmo Psychologie, em vez de moralische Kraft ou viii moralische Grossen, e uma flexibilidade semelhante caracteriza o seu emprego de termos como “meios”, “propósito”,…

Nesse ponto, mais uma vez não me limitei a indicar os principais julgados, fazendo questão de transcrever, quase sempre, os acórdãos, para que o leitor conheça com detalhes os argumentos utilizados para a solução de cada assunto polêmico. Em algumas questões relevantes, fui mais além, tentando explicar o contexto em que se estabeleceram a discussão e os diversos fatores, às vezes extrajurídicos, que interferiram nos julgamentos. Não me furtei, ademais, de emitir minha opinião em…

jurídico quando: I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto; III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito; IV - não revestir a forma prescrita em lei; V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade; VI - tiver por objetivo fraudar lei imperativa; VII - a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção. 1.1.3. Elemento imaterial,…

também o estudante, promovendo a hannôruca inserção de referências jurisprudenc1ais e doutrinánas. Por isso, associado a cada artigo do Código Penal, desenvolvemos várias ideias, algumas inéditas, mserimos doutnna com amplo espectro e posicionamo-nos sempre, em qualquer assunto polêmico. Não findamos, em hipótese alguma, nossos estudos. Permanecemos fiéis ao mteresse do leitor de conhecer as inovações legislativas e doutrinánas, motivo pelo qual a cada publicação, até alcançar a atual 5.' edição

útil também aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes na doutrina, sem eximir-se de criticar algumas delas e de trazer sua própria contribuição. Da leitura amena surge um livro ‘fácil’, sem ser reducionista, mas que revela, ao contrário, um grande poder de síntese, difícil de encontrar mesmo em obras de autores mais maduros,…

Mascaro Nascimento, e, por influência direta de suas aulas, acabei me apaixonando pelo Direito do Trabalho. Desde então, fiz estágio e pratiquei advocacia na área trabalhista em grandes bancas de advocacia de São Paulo, contudo, sentia que faltava alguma coisa. Em 2002, ingressei no Mestrado em Direito das Relações Sociais, com ênfase em Direito do Trabalho da PUCSP, e voltei a ministrar aulas, não mais de inglês, mas de Direito do Trabalho. Em 2005, concluí minha tese de mestrado…