Citação Livro Paulo Nader

um presente. Ao meu irmão Alexandre, pela referência, tantas vezes em minha vida, e pelo help final. Aos meus pais, pela minha criação e pelo auxílio, tão necessário, nesses últimos anos. Aos meus colegas de classe preferidos: Cristiani, Leandro, Paulo e Renata, pelas estimulantes conversas acerca do direito e da vida, e também pela cumplicidade em todos os momentos. Às Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, pela excelência dos serviços prestados. A todos os professores, sem…

CURSO DE DIREITO Hermenêutica Jurídica Curso de Direito Hermenêutica Jurídica São Paulo, Maio de 2011 RESUMO A necessidade de interpretação das normas jurídicas nos dias de hoje é apresentado através do estudo cada vez mais exaustivo da hermenêutica jurídica, com um sentido mais amplo do que mera interpretação textual. O objeto de estudo desta ciência inclui o sentido e o alcance das expressões de direito. Exigindo atitudes especiais de quem almeja conhecimento e…

ser esta a mais próxima da tradição do nosso direito, bem como a utilizada pelo código civil, de 1916 que, na seção IV do capítulo II do livro II, utiliza a expressão "Do Usucapião" e no art. 553 refere-se "ao usucapião"[9] mas, trata-se da forma adotada pelo Código Civil Brasileiro em vigor (Lei n.º 10.406/02) que, na Seção I do Capítulo II do Título III Livro III, utiliza a expressão "Da Usucapião" e no art. 1.244 refere-se ”à usucapião”. 2.3 - A PRESCRIÇÃO AQUISITIVA: Feitas estas…

exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; III - as obrigações anteriores ao casamento; IV - as obrigações provenientes de atos ilícitos, salvo reversão em proveito do casal; V - os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão; VI - os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge; VII - as pensões, meios-soldos, montepios e outras rendas semelhantes. Nesse aspecto, a lição de Silvio Rodrigues afirmando que recebida a…

tutelado e capazes de fazer face às situações de urgência. (GRINOVER, Ada Pellegrini. Tutela jurisdicional diferenciada: a antecipação e sua estabilização. Revista de Processo. Repro 121. São Paulo: Revista dos Tribunais, p.11-37, mar., 2005., p.11-37) 4 TUCCI, José Rogério Cruz e. Tempo e processo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997, p.122-123 mecanismos endoprocessuais de repressão à chicana; b) mecanismos de aceleração do processo e c) mecanismos jurisdicionais…

de um fato (MARINONI; ARENHART, 2001, p. 372). Por prova documental típica entendemos todas aquelas já definidas e elencadas nos dispositivos legais, como por exemplo, o instrumento público, o particular, as cartas e registros domésticos, os livros comerciais, as reproduções mecânicas ou de outra espécie. As demais provas documentais não expressamente tratadas pela legislação, conforme Ovídio Araújo Baptista da Silva, são definidas como atípicas ou inespecíficas (SILVA, 2001, p.…

direito)”. O Direito é, por conseguinte, um fato ou fenômeno social; não existe senão na sociedade e não pode ser concebido fora dela. É a ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Dante Alighieri, em seu livro a Divina Comédia conceituou o direito como sendo uma proporção real e pessoal, de homem para homem, que, conservada, conserva a sociedade; corrompida, corrompe-a. O Direito e sua Função Social. Considera-se, aqui, função, a tarefa…

DIREITO AS NOVAS DIMENSÕES DO POSTULADO DA FUNGIBILIDADE NO PROCESSO CIVIL por PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER ORIENTADOR: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA 2007.1 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL 1 AS NOVAS DIMENSÕES DO POSTULADO DA FUNGIBILIDADE NO PROCESSO CIVIL por PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade…

Mônica Clarissa Henning Leal5 corroboram tal assertiva ao 1 o MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: teoria geral, comentário aos arts. 1 a a 5 da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 7 ed., São Paulo: Atlas, 2006. p. 6. 2 BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Hermenêutica e Constituição: a dignidade da pessoa humana como legado à pós-modernidade. In: FERRAZ, Anna Candida da Cunha (org.). Direitos humanos fundamentais: positivação e…

o trabalho do docente e dos alunos indicamos algumas obras que constam do programa de disciplina, tais como: • Lições Preliminares de Direito, Miguel Reale, ed. Saraiva, SP, • Introdução ao Estudo do Direito, Paulo Nader, ed. Forense, RJ, • Introdução ao Estudo do Direito, Paulo Dourado Gusmão, ed. Forense, RJ, • Compêndio de Introdução à Ciência do Direito, Maria Helena Diniz, ed. Saraiva, SP, • O Direito - Introdução e Teoria Geral, José de Oliveira Ascensão, ed. Renovar,…