Citação Constituição 1891

Segundo ele, as cooperativas “só têm valor na medida em que são criações dos trabalhadores e independentes, não sendo protegidas nem pelos governos nem pelos burgueses”. Essas glosas marginais sobre o Programa de Gotha somente foram publicadas em 1891, muito depois da morte de Marx, por Friedrich Engels, na revista socialista Die Neue Zeit, dirigida por Karl Kautsky. Ao longo do século XX, esse conjunto disperso de notas tornou-se documento coerente de combate contra o socialismo…

característica do inquérito” (SAMPEL, 2001, p. 64). O Papa Gregório VII, intencionando afirmar a independência da Igreja ante as entidades estatais, levou à frente todo “o desenvolvimento racional e formal do processo (petição inicial, contestação, citação, oitiva de testemunhas de acusação, oitiva de testemunhas de defesa, alegações finais e sentença)” (Ibid. p. 64). Posteriormente, reis e príncipes europeus copiaram estas instituições. Ademais, Edson Luiz Sampel (2001) elenca, de…

Munique. Sendo um personagem de grande influência na política alemã no começo dos anos 1900, foi consultor dos negociadores alemães no Tratado de Versalhes de 1919, assim como consultor da comissão encarregada de redigir a Constituição de Weimar, conhecida oficialmente como Constituição do Império Alemão. Weber, sendo um estudioso e grande pensador, contribuiu com o chamado processo de racionalização de e desencantamento, o qual deriva da sociedade capitalista e da sociedade moderna. Os…

jurídica do Estado Federal, que é uma Constituição, não um tratado. Tratados internacionais não têm a força requerida para manter unida uma federação, pois nesse caso, qualquer Estado poderia desobrigar-se da submissão ao documento quando desejasse. A segunda é a federação, não existe direito de secessão. O direito de voltar atrás e desligar-se da federação é vetado aos que nela ingressam. Algumas vezes essa proibição é expressa na própria Constituição, outras vezes…

Serviço Público: Contrato por Prazo Determinado e Concurso Público de admissão utilizado desde a época do Brasil Império e sua evolução até os dias atuais, fazendo-se necessário estudo aprofundado de admissão em épocas passadas. Desenvolvimento: a Constituição da República de1988 regulamentou de vez a questão do acesso ao serviço público, ficando confesso que a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes obedecendo aos princípios da legalidade, impessoalidade,…

denominada “marcha para o Oeste” pelo discurso geopolítico, apesar de não ter sido efetivamente realidade pelo Estado Novo. E mesmo a expressão “marcha para Oeste” já aparece nos autores geopolíticos desde pelo menos 1931, como se depreende desta citação extraída de um livro publicado. A questão de segurança da Capital Federal, no caso de uma guerra foi outro argumento bastante utilizado para justificar a necessidade da interiorização da sede do Governo. E uma posição central para a…

Adolescentes. No dia 09.04.2014, iniciamos com a professora dizendo que o ano de 1988 foi um marco, porque neste ano foi organizado os primeiros sindicatos dos trabalhadores de escolas publicas,bem como a constituição Democrática, nossa sexta carta magma,conhecida também como constituição cidadã, um dos direitos que conseguimos diz que, é dever do estado a Educação Escolar,entre outros. Em 1989 aconteceu a formação das primeiras propostas de cursos técnicos para profissionalização…

pensão as viúvas dos oficiais. Em 1821, Dom Pedro de Alcântara concedeu aposentadoria aos mestres e professores, após 30 (trinta) anos de serviço, não obstante, assegurou abono de ¼ dos ganhos aos que continuassem em atividade. A Constituição de 1824. A Constituição Pátria de 1824 não dispunha de específicas cláusulas de seguridade social, até porque, nesta época, não se havia adentrado na fase do constitucionalismo social inaugurado pelos mexicanos, em 1917, conforme já dito anteriormente. Há

jurídica do Estado Federal, que é uma Constituição, não um tratado. Tratados internacionais não têm a força requerida para manter unida uma federação, pois nesse caso, qualquer Estado poderia desobrigar-se da submissão ao documento quando desejasse. A segunda é a federação, não existe direito de secessão. O direito de voltar atrás e desligar-se da federação é vetado aos que nela ingressam. Algumas vezes essa proibição é expressa na própria Constituição, outras vezes…

eleitoral foi criada no dia 24 de fevereiro de 1932, após a chamada revolução de 1930, neste mesmo ano foi criado o código eleitoral brasileiro. Nos dias atuais a regulamentação da Justiça Eleitoral está determinada nos artigos 118 ao 121 da Constituição Federal de 1988, que diz que é competência da União legislar sobre o Direito Eleitoral. O Brasil é o único país do mundo a ter um sistema eleitoral totalmente informatizado desde o cadastro do eleitor até a proclamação dos voos. A…