Cie Ncias Contábeis

administrativo. Cadernos de Direito e Cidadania II -Instituto de Estudos de Direito e Administração Pública, ano 49, n• 2, p. 127-132, abr./jun. 1998. Cidadania. São Paulo: Artchip, 2000. p. 39-69. 35. Reforma administrativa. ANAIS DA XVII CONFERÊ NCIA NACIONAL DA OAB. Rio de Janeiro, v. 1, p. 579587. 36. Teto salarial posterior à Emenda Constitucional nº 19/98. Boletim de Direito Administrativo, São Paulo: NDJ, n• 12, p. 893-903, dez. 2000. 37. Previdência Social do servidor…

-agem: ajustagem / -ia: burguesia / -dade: casualidade / -dão: gratidão / -ez: altivez / -eza: beleza / -ia: chefia / -ice: doidice / -ície: imundície / -or: amargor / -tude: juventude / -ura: brancura / -ismo: antropocentrismo / -nça: esperança / -ncia: constância / -ção: correção / -são: agressão / -mento: casamento Isso não significa que todos os substantivos abstratos terminam com esses sufixos. Claro que não. Falarei um pouco mais sobre a significação dos substantivos mais à…

DIREITO ADQUIRIDO, 724 SITUAÇÕES CONSUMADAS, 726 SITUAÇÕ ES TRANSITÓ RIAS, 729 SITUAÇÕES TRANSITÓ RIAS EM FACE DA EC Nº 20/1998, 730 SITUAÇÕES TRANSITÓ RIAS EM FACE DA EC Nº 41/2003, 732 RENÚ NCIA À APOSENTADORIA (DESAPOSENTAÇÃ O) , 733 CASSAÇÃ O DA APOSENTADORIA, 735 APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊ NCIA SO­ CIAL, 736 5.3 Pensões, 737 SENTIDO, 737 DISCIPLINA JURÍ DICA, 738 6 Disponibilidade, 740 6.1 Sentido, 740 6.2 Pressupostos, 74 1 6.3 Incidência, 742 Sumário 6.4 Efeitos,…

luta razão: “[...) acaso atendido o pleito judicial, manifestado pela discordância quanto ao Inquérito policial e outras formas de investigação preliminar 139 O Procurador-Geral nâo poderá nomear para o oferecimento da denúncia o próprio Promotor cíe Justiça que se manifestou pelo arquivamento do inquérito policial. Isso violaria a independência funcional do promotor que já havia mani­ festado sua posição pelo arquivamento. Aliás, o art. 28 refere-se a “outro órgão do Ministério…