Cidades Identidades E Gestão Luiz Roberto Alves Marcelo

Libertação Nacional de Angola (MLNA)12. A estratégia do MPLA em unir vários grupos nacionalistas e chama-los a lutar em conjunto em prol da libertação de Angola, demostrando uma boa imagem a nível internacional, fez com que, no começo de 1962 Holden Roberto, líder da União das Populações de Angola (UPA), unisse as mais pequenas organizações de refugiados 11 Centro de Documentação e Investigação Histórica do Comité Central do MPLA. Historia do MPLA 1º Volume (1940-1966). Luanda, CDIH -…

apresentada a análise normativa que permite essa intervenção pelo Poder Público. Na sequência, será apontado o estudo de caso do “toque de recolher” em seus vários aspectos e divergência de opiniões quanto à implementação do toque em várias cidades no Brasil. 10 Na conclusão do trabalho, é demonstrado que o poder familiar é um poder-dever de forma equilibrada, haja vista o exercício comum pelos pais, de forma igualitária e sempre com o objetivo de lograr por seus filhos.…

EMPRESARIAL Embora o direito empresarial em termos legislativos passe a ter seu principal regramento inserido no bojo do Código Civil, continua a possuir características próprias como: - Universalismo, Internacionalidade ou Cosmopolitismo – De Cosmópole, cidade caracterizada por vultuosa dimensão e pelo grande número de habitantes. Significa “aquele que recebe influência cultural de grandes centros urbanos”, ou, sob a ótica estritamente jurídica, a possibilidade de aplicação de leis e…

           Flávio Peixoto da Silveira Secretário de Estado do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública          …

Condenação. Não pode o juiz fixar percentual para cálculo de horas extras superior ao postulado na inicial sob pena de afronta à regra dos arts. 128 e 460, do Código de Processo Civil. Recurso que se provê parcialmente. Ac. TRT 1ª T (RO 08913/98), Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira, DO/RJ 29/3/00. Adicional de horas extras. Porcentual. È de se deferir adicional de horas extras em porcentual maior que o mínimo fixado pela Constituição Federal se aquele se encontra resguardado por…

EMPRESARIAL Embora o direito empresarial em termos legislativos passe a ter seu principal regramento inserido no bojo do Código Civil, continua a possuir características próprias como: - Universalismo, Internacionalidade ou Cosmopolitismo – De Cosmópole, cidade caracterizada por vultuosa dimensão e pelo grande número de habitantes. Significa “aquele que recebe influência cultural de grandes centros urbanos”, ou, sob a ótica estritamente jurídica, a possibilidade de aplicação de leis e…

preenchimento do formulário eletrônico de inscrição, deverá optar pelo acesso universal, por cota de pessoa com deficiência ou pela cota de pessoa negra ou parda. As provas e avaliações serão aplicadas preferencialmente na cidade de Porto Alegre-RS, podendo ocorrer em outras cidades da região metropolitana. As declarações e informações prestadas no formulário eletrônico de inscrição são de responsabilidade única e exclusiva do candidato. O desconhecimento do conteúdo deste Edital e…

Cunha. A Comissão de Direitos Humanos quer agradecer especialmente à TV Câmara, nas pessoas do diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, Márcio Araújo, da diretora da TV, Sueli Navarro, e de Fred Schimidt Campos e Getsemane Luiz da Silva, da produção da TV, e Silvia Fonseca, repórter que acompanhou toda a caravana com a mesma disposição e vontade de todos os demais, embalada pelo desejo de retratar e documentar fatos que recebem muito pouca atenção da mídia…

REPÚBLICA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS (SDH) Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD) Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE) Setor Comercial Sul – B, Quadra 9, Lote C Edifício Parque Cidade Corporate, Torre “A”, 8º andar CEP: 70308-200, Brasília-DF, Brasil Telefones: +55 (61) 2025-3684 / Fax: +55 (61) 2025-9747 E-mail: pessoacomdeficiencia@sdh.gov.br www.pessoacomdeficiencia.gov.br Impresso no Brasil: Printed in Brazil.…

Vigente Taxa de Inscrição Carga horária Semanal R$ 4.032,79 R$ 76,90 40 horas semanais R$ 1.412,98 R$ 58,90 R$ 2.760,94 R$ 58,90 R$ 2.047,57 R$ 76,90 01 Diretor de Escola 3 Pedagogia com habilitação para Gestão ou Administração Escolar ou Pedagogia-Licenciatura de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais homologadas em 2006 e experiência de acordo com a Legislação vigente. 02 Inspetor de Alunos 9 Ensino…