Cidades Estados Norberto Luiz

alimentar os outros com restos não digeridos, mas só com o leite que se formou a partir do próprio sangue. Schopenhauer – A arte de escrever. 17 RESUMO Este trabalho apresenta a evolução histórica do Estado da Antigüidade até a Contemporaneidade, com o objetivo de verificar a separação de poderes do Estado Constitucional. Analisa o problema da participação popular nas iniciativas dos órgãos públicos com enfoque na democracia participativa e os instrumentos internacionais de tutela…

procedimentos qualitativos utilizados na pesquisa intitulada Acesso à Justiça e Poder Local: Um Estudo Crítico da Legislação Municipal de Camaçari realizada no período de agosto de 2009 a dezembro de 2010 na cidade de Camaçari, Bahia, apresentada ao CNPQ e ao programa de Iniciação Cientifica da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). A pesquisa vem sendo executada com o auxílio de dois estudantes bolsistas do curso de direito vinculados ao grupo de pesquisa Olhos D‟água do Departamento…

World Trade Center, em Nova Iorque, EUA, iniciando uma escalada norte-americana que mobilizaria grande parte das principais economias europeias numa guerra contra o terrorismo. No Brasil, em 2002 chegava ao poder o primeiro proletário, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para presidência da República, com o discurso de acabar com a fome no país. Paralelamente a esses fatos políticos, o mundo passa a se preocupar com as questões ambientais, como o efeito estufa, a devastação das…

INTRODUÇÃO Entender o significado de “Participação na Vida Pública” é compreender as ações empreendidas pelos indivíduos no cenário político de uma sociedade. Participar da vida pública, portanto, significa o exercício da cidadania dentro de um estado democrático de direito. Sendo assim, é preciso relembrar que, o exercício da cidadania está diretamente relacionado a um sistema de governo que pressupõe, como afirma Bobbio (1986, p.9), “um conjunto de regras de procedimento para a…

trabalhadores nas construções dos palácios, corporações, os campos produtivos e bem organizados, damas dançando ou indo à caça, trabalho e ócio4, em harmonia. Os efeitos de um Mau Governo são a guerra, a traição, o desentendimento, a miséria no campo e na cidade, tudo comandado por um ser semelhante ao demônio, 1 A publicação deste artigo tem por objetivo socializar os trabalhos do grupo de pesquisa “Educação e Direito na Sociedade Brasileira Contemporânea” que se reúne…

Mestrado apresentada à Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Educação e Cultura sob a orientação do Prof. Dr. Norberto Dallabrida. UDESC/SC 2005 1 _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ 2 AGRADECIMENTOS Ao Professor e Orientador: Norberto Dallabrida Ao grupo de…

ESTADO REGULADOR: UMA (RE)DEFINIÇÃO DO MODELO BRASILEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ECONÔMICAS Giovani Clark∗ Samuel Pontes do Nascimento∗∗ Leonardo Alves Corrêa∗∗∗ RESUMO As reformas na estrutura do Estado brasileiro e as reformulações das políticas públicas econômicas geram efeitos diretos no processo de desenvolvimento urbano. A sucessão histórica de modelos de ação estatal na economia é refletida nos textos constitucionais, os quais, mais do que um modelo de política,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM UNIDADE DE ENSINO DE DIREITO – UEDI O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM SETE LAGOAS SETE LAGOAS 2009 CLÁUDIO RIBEIRO FIGUEIREDO O PAPEL DO PODER LEGISLATIVO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO EM SETE LAGOAS Monografia apresentada como prérequisito de conclusão de curso de Direito, da Unidade de Ensino de Direito, do Centro Universitário de Sete Lagoas – Unifemm, tendo como

este trabalho não teria sido escrito. RESUMO O presente trabalho monográfico tem como foco o debate das formas de Estado com a objetivação de desaguar nas discursões sobre democracia. Sendo que ao desenvolver dos referidos debates a questão da liberdade e da igualdade surge de forma que uma se dá inversamente proporcional à outra, ou seja, quanto mais um determinado modelo de Estado proporcione igualdade menor será o nível de liberdade. Então um dos marcos deste trabalho é analisar a…

Estado Justiça e Virtude1 Vitor Luiz Fanfa2 RESUMO: o presente artigo tem a pretensão de estabelecer uma trajetória histórica acerca da formação do Estado, abordando também como era organizada a sociedade antes do surgimento de um poder estatal regulamentador, a influência política para a formação do mesmo e também os reflexos obtidos na contemporaneidade. ABSTRACT: This article purports to establish a historical background about the formation of the state while also addressing how…