Cidade Estado Romano Sua Base Familiar E Cidadania Restrita

especialização do trabalho, acarretando as primeiras transformações na estrutura social vigente. Assim, segundo Childe (1971), o próximo passo é o surgimento do Estado, cerca de 3 mil anos a.C, como forma de organização política, tornando a sociedade cada vez mais complexa em todos os aspectos. Com o nascimento de Cristo e a expansão do Império Romano, inicia-se a era atual. Nos últimos três séculos houve um grande crescimento do conhecimento humano, proporcionando um amplo…

REALIZAÇÃO: APOIO: Centro de Formação para a Cidadania - AKONI UM OLHAR PARA UMA EDUCAÇÃO E SAÚDE QUE VALORIZE A ANCESTRALIDADE AFRO-BRASILEIRA “África Mãe que nos conceda Toda essa força prá lutar A mão de ferro dos Malês O enigma do Egito E a magia dos Mandingas.” (Paulinho Akomabu, cantor e compositor) Publicação: Centro de Formação para a Cidadania AKONI Rua Armando Vieira da Silva – 110 – Apeadouro São Luis – MA – CEP: 65.030-130 Fone (98) 3275-8604 / Fax…

organizados em Cidades-Estado chamadas “pólis”, nome do qual se derivaram palavras como “politiké” (política em geral) e “politikós” (dos cidadãos, pertencente aos cidadãos), que estenderam-se ao latim “politicus” e chegaram as línguas européias modernas através do francês “politique” que, em 1265 já era definida nesse idioma como “ciência do governo do Estado”. O termo política é derivado do grego antigo πoλτєіa (politéia), que indicava todos os procedimentos relativos à pólis ou…

2 HOMOSSEXUALIDADE 24 2.1 CARACTERIZAÇÃO 24 2.2 BREVE PANORAMA HISTÓRICO 25 2.3 O PRECONCEITO DA SOCIEDADE MODERNA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 27 2.4 UNIÃO HOMOAFETIVA 29 3 ADOÇÃO HOMOAFETIVA 33 3.1 NOVA COMPOSIÇÃO FAMILIAR 34 3.2 PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 42 3.3 O VALOR JURÍDICO DO AFETO 43 3.4 A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS 45 CONSIDERAÇÕES FINAIS 49 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 50…

jurídico brasileiro. (OBJETIVOS) Tem-se como objetivo geral desta pesquisa: verificar se há a possibilidade de reconhecimento, como entidade familiar, da união estável homoafetiva no sistema jurídico brasileiro. Como objetivos específicos: analisar a evolução normativa da família, tomando por base a sua concepção histórica até se chegar à instituição familiar constitucionalizada; estudar os aspectos históricos e conceptuais das uniões homoafetivas; examinar a união entre pessoas do mesmo…

fundado na cidadania, um Estado Democrático de Direito baseado no respeito aos direitos e garantias individuais. A Lei Maior consagrou princípios para assegurar a democracia e a existência desse novo Estado. Dentre os princípios fixados na Constituição de 1988 está o da publicidade dos atos processuais fundamental para garantir a existência do Estado de Direito. Nesse Estado o processo passa a ter um escopo político e fica caracterizada a sua natureza de instrumento de exercício da…

padrão a ser seguido. É um pressuposto filosófico, matriz, ou seja, uma teoria, um conhecimento que origina o estudo de um campo científico; uma realização científica com métodos e valores que são concebidos como modelo; uma referência inicial como base de modelo para estudos e pesquisas.  Thomas Kuhn (1922 — 1996) , físico americano célebre por suas contribuições à história e filosofia da ciência em especial do processo que leva à evolução do desenvolvimento científico, designou…

Caps?...........................................................................................16 5.5 O que fazer para ser atendido nos Caps..........................................................17 5.6 Que resultado os usuários e familiares esperam do tratamento no Caps?.....18 5.7 Atividades terapêuticas do Caps......................................................................19 6.…

desenvolvidas pelos profissionais do CRAS II, tem contribuído para que a população idosa, atendida na instituição, tenha seus direitos esclarecidos e efetuados. A pesquisa foi realizada no Centro de Referências Assistência Social II na zona norte da cidade de Cajazeiras-PB, no período de agosto a novembro. Foram entrevistados 14 idosos do grupo de convivência. Metodologicamente, recorreu-se à utilização de recursos qualitativos e quantitativos, com predominância dos primeiros, através do…

RESUMO DE TEORIA GERAL DO ESTADO E Ciência Política Curso de Direito Fevereiro de 2011. INTRODUÇÃO1 1) Noção de Teoria Geral do Estado. 2) Objeto da Disciplina. 3) Histórico 4) Teoria Geral do Estado de Direito Constitucional. 5) O método da Teoria Geral do Estado. 6) Preparação do profissional de Direito NOÇÃO DE TEORIA GERAL DO ESTADO. DALLARI: Disciplina que sistematiza os conhecimentos jurídicos, filosóficos, sociológicos, políticos, históricos,…