Cidade Blumenau Penal

EXMO. SR. DR. JUIZ DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BLUMENAU - SC. "E.L.F.S.", brasileiro, divorciado, vendedor autônomo, portador do CPF.: ..... e da CI.: ......, residente e domiciliado na Rua ......., nº. .... - Bairro ....., na cidade de Blumenau (SC), vem, com o devido respeito e acatamento à presença de V. Exª., por intermédio de suas advogadas infra-assinadas, ut instrumento procuratório incluso (doc. 01), requerer a presente AÇÃO DE COBRANÇA, com fundamento nas

EXCELENTISSÍMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA UNIDADE JUDICIARIA DA FURB DA COMARCA DE BLUMENAU - SC LUCIMEIA CHEARDOZINO RIBEIRO GEBIEN, brasileira, casada, vendedora, inscrita no CPF sob nº 860,608,729-72 e RG sob nº 3.335.217, residente e domiciliada na Rua Valeria Hostins nº 268, Bairro: Valparaiso nesta cidade de Blumenau/SC, vem, por seu procurador infra-assinado, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO VALE…

COMARCA DE BLUMENAU - SANTA CATARINA "Não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel." FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, menor impúbere, neste ato legalmente representado por sua mãe, Sra. BELTRANA DE TAL, brasileira, casada, costureira, inscrita no CPF/MF sob n° XXXXXXXXXX e no RG sob n° 3/R XXXXXXXXXX - SSP/SC, residentes e domiciliados em Blumenau -…

Direito Penal CASO CONCRETO II 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a posse e detenção em razão de contrato de…

(Penal) 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a posse e detenção em razão de contrato de locação. Ana Maria dirigiu-se ao imóvel

(artigo 395 do CPP)EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.....VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BLUMENAU – SANTACATARINA.AUTOS N...................... FULANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, freqüenta à presença de Vossa Excelência, através de seu defensor ao final firmado, nostermos do art.......... do Código de Processo Penal, para apresentar DEFESAPRELIMINAR, com base nos fatos e fundamentos a seguir…

Automóveis, Londrina – PR, pela prática dos seguintes fatos delituosos: No dia 15 de abril de 2012, às 22 horas, quando da constância de um policiamento realizado na Av. Juscelino Kubitschek, na rotatória com a Av. Higienópolis, nesta cidade de Londrina/Pr, avistaram um veículo, FIAT/Uno Mille, placa XPO -3000, fazendo “zig-zags” em via pública. Diante de tal conduta, os policiais militares abordaram o veículo, verificando que o condutor, Roberval Taylor, transitava sem…

brasileiro, advogado, inscrito na OAB/SC sob nº 2266, residente e domiciliado à Rua Itajaí, 453, em Blumenau/SC., vem a Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO Em face aos Sr. Dr. NEWTON JANKE e Sr. Dr. JORGE LUIS DA COSTA BEBER, ambos foram magistrados em Blumenau/SC, pelos seguintes motivos: Há quase 21 anos, o ora Reclamante comprou um imóvel - o maior imóvel da Rua Amazonas, Bairro do Garcia, em Blumenau, em termos de dimensão - livre e desembaraçado - pagamento à vista. É,…

n° 459, Bairro Fortaleza, Cidade de Florianópolis -SC, portador do RG n° 2.005.126 – SSP/SC e do CPF n° 705.648.965-2, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador ao final firmado, para com base no artigo 41 do Código de Processo Penal, propor a presente QUEIXA CRIME em face de CAIO CLEMENTINO, brasileiro, Servidor Público Estadual, lotado na Secretaria de Finanças, solteiro, residente e domiciliado na Rua Amazonas, n° 200, Bairro das Flores, Cidade de Florianópolis…

Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Reconhecer e diferenciar os conceitos de regras e princípios. Identificar os princípios