Charles Schwab E Outros O Valor Para Os Negócios

Direito como objeto de conhecimento, num arco que vai do Direito Primitivo ao Positivismo Jurídico, passando pela Jurisprudência Romana, os glosadores medievais e o Jusnaturalismo. Esta sucinta arqueologia do saber jurídico, já esboçada em outros trabalhos do Autor (cf. Conceito de sistema no direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976, cap. I; A ciência do direito. São Paulo: Atlas, 1977, cap. II; Função social da dogmática jurídica. São…

Direito como objeto de conhecimento, num arco que vai do Direito Primitivo ao Positivismo Jurídico, passando pela Jurisprudência Romana, os glosadores medievais e o Jusnaturalismo. Esta sucinta arqueologia do saber jurídico, já esboçada em outros trabalhos do Autor (cf. Conceito de sistema no direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976, cap. I; A ciência do direito. São Paulo: Atlas, 1977, cap. II; Função social da dogmática jurídica. São…

Direito como objeto de conhecimento, num arco que vai do Direito Primitivo ao Positivismo Jurídico, passando pela Jurisprudência Romana, os glosadores medievais e o Jusnaturalismo. Esta sucinta arqueologia do saber jurídico, já esboçada em outros trabalhos do Autor (cf. Conceito de sistema no direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976, cap. I; A ciência do direito. São Paulo: Atlas, 1977, cap. II; Função social da dogmática jurídica. São…

Direito como objeto de conhecimento, num arco que vai do Direito Primitivo ao Positivismo Jurídico, passando pela Jurisprudência Romana, os glosadores medievais e o Jusnaturalismo. Esta sucinta arqueologia do saber jurídico, já esboçada em outros trabalhos do Autor (cf. Conceito de sistema no direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976, cap. I; A ciência do direito. São Paulo: Atlas, 1977, cap. II; Função social da dogmática jurídica. São…

Ottoni Netto, Antônio José da Costa Nunes, Francisco de Assis Basílio, José Machado e José Cândido Castro Parente Pessoa com os quais tive oportunidades de angariar valiosos depoimentos sobre aspectos de vivências profissionais passadas. Com vários outros atores do passado tive contatos menos extensos, mas de elevado interesse no relato de experiências profissionais tais como Mário Penna Bhering, César Cals de Oliveira F ilho e consultores como Manuel Rocha e Porland Port Fox.…

sendo a mais corrente a definição genérica formulada por Edward B. Tylor (in Primitive Culture, London, 1920, Murray), segundo a qual cultura é “todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro da sociedade”. Acolhida a definição genérica, tudo que o ser humano pode reunir, em termos de conhecimento ou esclarecimento, é-lhe útil à formação de sua própria cultura.…

a ótica dos órgãos internacionais de direitos humanos. Por outro lado, conhecer essa teoria geral é agora dever dos operadores do Direito no Brasil, uma vez que os tratados internacionais e as deliberações internacionais de direitos humanos compõem parte do cotidiano jurídico brasileiro, como demonstra a recente sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e outros contra o Brasil, de 24 de novembro de 2010, que trata do

criança é ajudá-la a encontrar significado na vida. Muitas experiências são necessárias para se chegar a isso. A criança. à medida que se desenvolve, deve aprender passo a passo a se entender melhor; com isto, torna-se mais capaz de entender os outros, e eventualmente pode-se relacionar com eles de forma mutuamente satisfatória e significativa. Para encontrar um significado mais profundo, devemos ser capazes de transcender os limites estreitos de uma existência autocentrada e acreditar…

superar. Deste modo, não queremos deixar de salientar a atenção particular que encontrámos no Senhor Professor Paul Lignières, bem como nos Senhores Juízes Conselheiros Carlos Moreno e José Tavares e, através deles, no próprio Tribunal de Contas. Por outro lado, impõe-se agradecer também o auxílio recebido quer da Biblioteca do Centro de Estudos Fiscais, na pessoa do Dr. João Paiva Boléo e dos restantes funcionários, quer da Biblioteca da Faculdade de Direito, na pessoa da Dr.ª Ana…

DE RECEITA ...........147 TABELA 9 - ALÍQUOTAS DO ICM E ICMS ...................................................................................151 TABELA 10 - VALOR CONTÁBIL DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SAÍDAS DOS CONTRIBUINTES DO ICMS EM 2002 ....................................................................171 TABELA 11 - VALORES BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DE SAÍDAS INTERESTADUAIS EM 2001...............................................................171…