Chamada Acumulativa Primitiva

Constituição lusa de 1826 17. Imediatamente após, em 1830, o nosso primeiro Código Criminal estabelecia sanções penais para os infratores de contrafação; apenas na Carta Republicana de 1891 subiu a matéria ao nível constitucional. Em 1898, a Lei 494, chamada Lei Medeiros de Albuquerque, elaborou pela primeira vez um tratamento mais abrangente. De 1917 a 1973, a regência legal da matéria passa ao Código Civil. No mesmo ano, Paulo Barreto, o João do Rio, funda a Sociedade Brasileira de…

dizer-se que o jornalismo vai buscar a sua origem mais remota aos tempos imemoriais em que os seres humanos começaram a transmitir informações e novidades e a contar histórias, quer por uma questão de necessidade (nenhuma sociedade, mesmo as mais primitivas, conseguiu sobreviver sem informação), quer por entretenimento, quer ainda para preservação da sua memória para gerações futuras (o que, simbolicamente, assegura a imortalidade). Algumas pinturas rupestres, por exemplo, são…

o direito objetivo supletivo (das ergãnzende objetive Recht) mais precisa implorar ao “poder da vontade subjetiva” a sua legitimação e prolonga a sua vida por obra e graça da onipo­tente vontade individual”.Qual a melhor expressão para nomear as chamadas regras jurídicas dispositivas (ius dispositivum; leges, quae disponunt tantum, non cogunt)? Direito não-cogente é impróprio, porque as regras autorizativas também o são, bem assim as interpretativas. Direito mediativo (vermittelndes…

Op. cit., p. 68. Em face da mundialização e da ampliação dos chamados “novos” direitos de natureza humana, objetivando precisar seu conteúdo, titularidade, efetivação e sistematização, os doutrinadores têm consagrado uma evolução linear e acumulativa de “gerações” sucessivas de direitos. Tal reflexão compreende várias tipologias (três, quatro ou cinco “gerações” de direitos), desde a clássica de T. H. Marshall até alcançar as formulações de Norberto Bobbio, C. B. Macpherson,…

mais importante da digestão e absorção dos alimentos no intestino delgado, que secreta várias enzimas, sendo cada uma específica para cada tipo de nutriente, através das glândulas do pâncreas e intestino. 1 — As glândulas intestinais da mucosa, chamadas criptas de Lieberkúhn atuam sobre os lipídios, proteínas e glicídios neste esquema: Lipídios — a lipase intestinal converte os lipídios em glicerol, glicérides (di e mono) e ácidos graxos; Proteínas — a enteroquinase converte o…

; = 5+ = 5 7 7 7 3 3 3 2 2 2 4 (3 × 7) + 4 25 1 (4 × 3) + 1 13 1 (5 × 2) + 1 11 3 = = ; 4 = = ; 5 = = 7 7 7 3 3 3 2 2 2 1.7.6. Frações equivalentes Duas ou mais frações que representam a mesma parte da unidade são chamadas frações equivalentes (têm o mesmo valor). Quando multiplicamos ou dividimos os termos de uma fração por um mesmo número natural, diferente de zero, obtemos uma fração equivalente à fração inicial. Exemplos: As frações 125 ÷5…

milhares de exemplares vendidos, gostaria de con­ fessar que tudo isso - além das muitas pessoas que, de uma maneira ou de outra, contribuíram, inclusive o meu ilustre leitor, fiel e amigo, que constantemente envia sugestões - tem a mão de uma pessoa chamada Má. Todos devem presumir a dificuldade que é "lutar", diária, diuturna e, também, literalmente, durante muitas e muitas noites de estudo, para que o livro continue a cumprir o seu relevante papel na vida de muitas pessoas... Todos…

o mundo externo, do complexo para o simples, da cultura para a Natureza, do homem para a mulher. Outra reversão ocorrerá na resolução, agora relativa à questão dramática: a cláusula condicional da premissa. 10. A resolução. A técnica Também chamada dénouement, a última parte do romance comercial caracteriza-se pela brevidade e pela impressão de fechamento da narrativa. "The climax-resolution should make the novel whole." (A entidade clímaxresolução deveria tornar íntegro o…

Comércio Exterior do Brasil. Trata-se de um projeto que foi concebido usando tecnologia avançada, através de um moderno método de extração que, hoje em dia é usado em todas as partes do mundo que contem esse minério. A nova tecnologia de ponta é chamada de “mining solution”, isto é, mineração por dissolução de sais evaporitos que são solúveis. Essa tecnologia é muito menos impactante do que a tradicional mineração por galerias, que embora muito importante, satisfaz paradigmas mais…

planejamento em absoluto. Para ele, na realidade, o suposto plano seria um resumo sem significação de planos agregados 4 NEP: Nova Política Econômica, período de relaxamento do controle econômico por parte do partido bolshevique. Sucedeu a chamada “Economia de Guerra”, fase mais centralizadora do início do regime. 17 travestidos de plano único (pág. 112). Seria como se no xadrez um chefe de equipe afirmasse: nosso plano é avançar 45 peões em uma casa, 20 bispos 3 casas na media, 15