Chamada Acumulativa Primitiva

PERLINGIERI, Pietro e ROMANO, Geremia. Manuale di diritto civile. 2. ed. Napoli: Ed. Scientifiche Italiane, 2000. VARELA, João de Matos Antunes. Das obrigações em geral. 9. ed. Coimbra: Almedina, 1996. v. 1. COMENTÁRIOS: Trata o capítulo das chamadas obrigações negativas, as quais versam sobre uma omissão do devedor, um não fazer, uma conduta de caráter negativo. Maria Ángeles Egusquiza, rara monografista da matéria, em sua obra La configuración jurídica de las obligaciones…

contrato para ambas as partes, sem o pagamento das perdas e danos. Isso porque a coisa perece para o dono (res perit domino), conforme consagrado desde o Direito Romano. Anote-se que a expressão resolver, aqui, significa que as partes voltam à situação primitiva, anterior à celebração da obrigação, sem outras consequências jurídicas. Pertinente apontar que os casos em que a culpa é ausente envolvem, por regra, as ocorrências de caso fortuito (por este autor conceituado como aquele…

de assunção de obrigações e deveres e, obviamente, a possibilidade de percepção de direitos. 141/3494 2.1.1.2 Capacidade civil O caminho para a análise da capacidade é bifurcado. Com efeito, pode a capacidade ser de direito ou de gozo – também chamada de capacidade de aquisição de direitos – ou de exercício ou de ação, esta última também reconhecida como capacidade de fato ou legitimação que, segundo Carlos Roberto Gonçalves, nada mais é do que “a aptidão para exercer, por si só, os…

primeira filosofia (prote philosophia) ou teologia que tem como seu objeto não as coisas mutáveis como a física, ou as relacionadas com a matéria, como a matemática, mas o ser (on), que é etemo, imutável e separado da matéria. Esta é a mesma ciência chamada sophia na Met. 982 a 983a” (Peters, Termos filosóficos gregos: um léxico histórico, 2. ed., 1983, p. 188, verbete philosophia). 2 Extrai-se esta reflexão diretamente de uma importante lição contida no Apêndice I do livro de Wemer…

companhia masculina. A autora ressalta a importância de entender esta “solteirice” a partir de outros ângulos produzidos nos marcos discursivos das rupturas e mudanças operadas pelo feminismo, nas décadas de 1960 e 1970; considerado um grande marco da chamada modernidade. As teorias do “ponto de vista”, também conhecidas como Standpoint Theory, formuladas por feministas negras norte-americanas e latino-americanas têm dado uma significativa contribuição as pesquisas nos contextos…

poderoso no mundo, caíra nas mãos de Nabopolasar, seu forte vassalo governador de Babilônia. O Egito, que antes da Assíria era a potência suprema na África e na Ásia, vira na queda desta potência que o vassalara uma nova chance de reabilitar-se à sua primitiva supremacia. Mas não teve mais forças para erguer-se e todo o seu empenho nêste sentido foi em vão diante do nôvo poder — de Babilônia sob os caldeus — que se levantava para dominar a terra inteira. A êste tempo três novos poderes…

exportação de capitais para a periferia, sob a forma, principalmente, de investimentos e de empréstimos financeiros. Na segunda metade do século XX, basicamente nos anos de 1960 e 1970, devido à crise da superacumulação nos países desenvolvidos – a chamada crise do modelo de desenvolvimento fordista -, as empresas direcionam seus capitais ociosos (capital-dinheiro) aos países periféricos, dentre eles Argentina, Brasil, México, cujos Estados estavam promovendo a industrialização. Esses…

demonstrativo de que são puramente bioquímicos. Eles ainda podem ser condicionados, como um cão pode salivar diante de seu dono que sempre lhe fornece alimento, uma determinada hora do dia pode ser um estímulo para a ocorrência de respostas costumeiramente chamadas de “fome”. Outro tipo de comportamento é o operante. Ele se refere à aprendizagem durante a vida do indivíduo. Nesta parte existe todo tipo de comportamento que o senso comum dá diversos nomes e mitos - como acontece no ramo…

preservar a abrangência do termo original em francês (“système de culture sur abbattis-brûlis” e “système de culture défriche-brûlis”) optou-se pela utilização do termo “sistema de cultivo de derrubada – queimada”. Segundo a região do Brasil ela é chamada de agricultura de queimada, roça de toco, sistema de coivara, agricultura itinerante, sistema de corte e queima. (N.T.) Do francês “araire”. Implemento agrícola tracionado no qual o elemento de corte (“sulcador” em madeira ou em metal)…

preservar a abrangência do termo original em francês (“système de culture sur abbattis-brûlis” e “système de culture défriche-brûlis”) optou-se pela utilização do termo “sistema de cultivo de derrubada – queimada”. Segundo a região do Brasil ela é chamada de agricultura de queimada, roça de toco, sistema de coivara, agricultura itinerante, sistema de corte e queima. (N.T.) Do francês “araire”. Implemento agrícola tracionado no qual o elemento de corte (“sulcador” em madeira ou em…