Celina Souza Uma Revisao

contratos, temas tão bem explorados por Luciano de Camargo Penteado (Efeitos..., 2007). Nesse sentido, na I Jornada de Direito Civil, aprovou-se o Enunciado n. 21, prevendo que a função social dos contratos, prevista no art. 421 do CC/2002, traz a revisão do princípio da relatividade dos efeitos contratuais, possibilitando a tutela externa do crédito. A título de exemplo, enuncia o art. 608 do atual Código Civil que aquele que aliciar pessoas obrigadas em contrato escrito a prestar…

por me apoiar em todos os momentos. Ao Desembargador James Magalhães de Medeiros que me proporcionou uma apredizagem para o meu futuro profissional. E aqueles que me proporcionaram a prática do direito: a Juíza Maria Verônica Correia de Carvalho Souza Araújo, a Promotora Maria José Alves da Silva e aos amigos do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. E por último e não menos importante a minha parceira Claudia, ao meu orientador Douglas Bastos e a querida Adriana pela…

Paraíba) (proposta coletiva) * Estudante Pos Christiano das Neves Viana Amorim (Universidade Estadual da Paraíba) 4. (HIPER)INDIVIDUALIZAÇÃO DA POBREZA CONTEMPORÂNEA NAS MARGENS URBANAS? Interpretação crítica de exper * Doutor Leila Maria Passos de Souza Bezerra (Universidade Estadual do Ceará UECE) * Doutor Alba Maria Pinho de Carvalho (Universidade Federal do Ceará - UFC) Questões de Gênero, Etnia e Geração Comunicação Oral (proposta coletiva) Desigualdades Sociais, Pobreza e…

saúde pública, envolvendo também crenças religiosas. E, no Brasil, não teria como ser diferente. Aqui, vigora na matéria o Código Penal, editado em 1940, que optou pela criminalização do aborto nos seus arts. 124 a 128. No momento, discute-se a revisão destas normas. Neste sentido, o Governo brasileiro, em louvável iniciativa, instituiu Comissão Tripartite, composta por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e sociedade civil, destinada a repensar o posicionamento do nosso…

LOPES, Schiderlene Vieira de Almeida. 00070708 - A CRIANÇA. KAIL, Robert V.. 00092202 - A CRIANÇA NA CONTEMPORANEIDADE E A PSICANÁLISE: FAMÍLIA E SOCIEDADE - DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES. COMPARATO, Maria Cecília Mazzilli (org.); MONTEIRO, Denise de Souza Feliciano (org.). 00085882 - A (DES)ORDEM DO DISCURSO. MILANEZ, Nilton (org.); GASPAR, Nádea Regina (org.). 00086757 - A DIDÁTICA DO ENSINO E A AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM EM LÍNGUA ESTRANGEIRA. MOROSOV, Ivete; MARTINEZ, Juliana Zeggio.…

conteúdos|Imediatamente | |permanência dos alunos |evasão dos alunos da Educação de |especificando que o 1º horário será destinado| | |na escola. |Jovens e Adultos. |para a revisão e/ou reforço escolar da | | | | |matéria; | | | …

10163797, Acilene Pereira de Lima / 10007260, Acrisio Quaresma Trigueiro Junior / 10166294, Acyene Lopes Araujo / 10090476, Adail Fernandes de Oliveira / 10134758, Adailma Neves da Silva / 10110183, Adailson da Silva dos Santos / 10118395, Adailson de Souza Viana / 10053847, Adailson Ribeiro da Silva / 10066063, Adailton Almeida Novais / 10058703, Adailton Chaves Marinho / 10136137, Adailton de Menezes Bezerra / 10155450, Adailton dos Santos Silva / 10031476, Adailton Santos da…

confundidos com os sintomas caracterizadores do verdadeiro dano moral, sob pena de, por obra dos tribunais, se tornar insuportável, a ponto de se inviabilizar, a própria vida em sociedade” (TJDF – 1º T. – A.p. 2004.01.1062485-0 – Rel. José Guilherme de Souza – j. 07.06.2005 – DJU 01.07.2005 – RT 838/284). Conforme já citado anteriormente, é indiscutível que hoje em dia ocorre um excesso de demandas que movem a máquina do judiciário de maneira desnecessária, tornando-a cada vez mais…

. 16 1.4.1 Objetivo geral.............................................................................................. 16 1.4.2 Objetivos específicos.................................................................................. 16 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA....................................................................... 17 2.1 ACESSIBILIDADE....................................................................................... 17 2.1.1 Conceito................................

empresas mantêm proporções estáveis de suas reservas monetárias nas formas de dinheiro e depósitos à vista, respectivamente”. Agnes Sacilotto, adaptado de BYRNS, Ralph T.; STONE, Gerald W.. Macroeconomia. São Paulo: MAKRON Books, 1995. Trad. Celina Martins Ramalho. p.269. A política monetária é executada de acordo com o Sistema de Metas para a Inflação (SMPI). O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelece a meta para a inflação, a partir daí, o Comitê de Política Monetária…