Celina Souza Resenha

a que tra ta do tem a: o juiz de segunda instância é m ais experiente e m ais instruído q u e o de prim eira; há possibilidade de erro e pre­ varicação do juiz de prim eira instância; necessidade de controle psicológico do 2 O reste N esto r d e Souza Laspro, Duplo grau de jurisdição no direito processual civil, p. 17-18. 3 M achado G uim arães, Estudos de direito processual civil, p. 217-218. 8 Lições de Direito Processual Civil • Câmara julgador de prim eira instância, sabedor de…

outros romancistas da época, pode ser exemplificada com a introdução de "Um Conto" em "Maria ou vinte anos depois",13s com a lenda indígena de Aiotin e Aí, narrada por D. Ana em A Moreninha, 137 ou com a história do botão de rosa, contada por Celina em Os Dois Amôres.las Em Franklin Távora, a influência da literatura oral não é apenas fácil de ser pesquisada, mas confessada pelo autor: Vou contar uma história para quem não tiver que fazer. A falar a verdade, foi…

derivado'', conforme Garcia Pelayo; ou ''poder constituinte instituído'', segundo Georges Burdeau; devemos encará-lo, nas palavras de Pontes de Miranda, como uma ''atividade constituidora diferida'' ou um ''poder constituinte de segundo grau''. Nelson de Souza Sampaio.O poder de reforma constitucional.Salvador, Progresso, p.42-3, 1954. Com o auxílio do texto, julgue os itens que se seguem, relativos ao poder constituinte. A) Do ponto de vista do direito interno, considera-se o poder…

derivado'', conforme Garcia Pelayo; ou ''poder constituinte instituído'', segundo Georges Burdeau; devemos encará-lo, nas palavras de Pontes de Miranda, como uma ''atividade constituidora diferida'' ou um ''poder constituinte de segundo grau''. Nelson de Souza Sampaio.O poder de reforma constitucional.Salvador, Progresso, p.42-3, 1954. Com o auxílio do texto, julgue os itens que se seguem, relativos ao poder constituinte. A) Do ponto de vista do direito interno, considera-se o poder…

esse pensa111ento, apesar de utilizare111 nomes distintos para designar as exceções dependentes e as independentes: CAHALI, YussefSaid. Prescrição e decadência. São Paulo: RT, 2008, p. 4 1 ; TEPEDINO, Gustavo; BARBOZA, Heloisa Helena; MORAES, Maria Celina Bodin de. Código Civil interpretado conforme a Constituição da República. 2 ecl. Rio ele Janeiro: Renovar, 2007, v. r, p. 362. Mesmo à luz do Código Civil de 1 9 1 6, que não continha regra expressa sobre o tema, Serpa Lopes já admitia…

978-85-352-2360-6 1. Moeda. 2. Política monetária. 3. Questão monetária. 4. Finanças. I. Carvalho, Fernando J. Cardim de (Fernando José Cardim de), 1953-. 06-4468. CDD 332.4 CDU 336.74 a Fernanda e Thiago; a Mara, Gabriel, Julieta e Celina; a Christiana, Mary, Enéas, Beto e Marcia; a Antonio e Aracy de Paula, Simone e Julia; a Camila, Rafaella, Chistine, Marlene e Ricardo Studart. PREFÁCIO E AGRADECIMENTOS À SEGUNDA EDIÇÃO A nova edição de Economia Monetária e…

máximo de segurança, o ressarcimento de algum dano futuro, o que se obtém com a caução. As próprias medidas específicas não saem desse rol". 12 A posição aqui sustentada é minoritária na doutrina. No sentido do texto, confira-se o que diz Teresa Celina Alvim Wambier, Medida Cautelar, Mandado de Segurança e Ato Judicial, 2a ed. São Paulo: Malheiros, 1992, pp. 150/151. Em sentido contrário, como dito, a imensa maioria da doutrina pátria, podendo ser aqui lembrados, entre outros, Abreu…

inclusiva. Pretende ajudar a definir questões, como a questão dos semabrigo, a pobreza, a fome, os cuidados de saúde inadequados, não apenas como problemas sociais e económicos mas também como desafios para os direitos humanos. O livro começa com uma resenha história dos direitos económicos, sociais e culturais e um ensaio, em formato de perguntas e respostas, que apresenta estes direitos. Ainda que os direitos culturais estejam inter-relacionados e sejam igualmente importantes, enquanto…