Causas E Consequencias Da Decadencia Do Regime Militar Brasileiro

capitanias pelos índios cativos de suas tribos, mal se pode dizer que antes do Anhangüera Goiás fosse desconhecido. Bandeiras e Jesuítas O extenso território goiano alongado de sul a norte, apresenta-se como uma continuidade do planalto central brasileiro, com uma suave inclinação na metade norte para a bacia amazônica, com a qual se comunica através de seus grandes rios, Tocantins e Araguaia. No fim do século XVII, o território de Goiás era suficientemente conhecido, tanto em São…

históricos é aprender a pensar historicamente. Para isso é necessário um ensino para a reflexão crítica, para a auto-conscientização do ser que conquista direitos de cidadania, para estimular nele o crescimento da autonomia do pensamento. Como conseqüência disto, ter-se-á um aluno capaz de pensar sem ser dirigido por alguém, habilitado a emitir opiniões próprias, tendo consciência de suas necessidades e de sua realidade. Esta apostila tem como principal objetivo trazer para o aluno a…

dia 18 de maio de 1883. Dutra foi o 16° presidente brasileiro, e antes de se eleger em 2 de dezembro de 1945, ele foi durante a “Era Vargas” (1930-1945), o Ministro de Guerra. Junto ao presidente Getúlio Vargas, conseguiram grande apoio da classe trabalhadora, e outras conquistas, principalmente no Estado Novo, com a criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Mas com a oposição dos militares ao fato de Vargas estar no poder durante…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA 1 a 4 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES UNIDADE COPACABANA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação…

Princípio da Fragmentariedade – O Direito Penal não protege tudo, protege apenas aquilo que é mais relevante. “Não funciona como um cobertor, e sim como um retalho”. Princípio da Insignificância – Uma lesão desprezível ao bem jurídico tem como consequência a atipicidade material. A conduta passa a ser atípica. Princípio da Adequação Social – aquilo que é tolerado pela maioria da sociedade não pode ser considerado como criminoso (ex: conteúdo erótico nas bancas de revistas sem tarja, a…

DA DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Ementa da disciplina 1. Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência. 2. O direito no Brasil Imperial. 3. O direito na República Velha. 4. O direito na Era Vargas; 5. O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática. 6. A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força. 7. O direito brasileiro no contexto da…

familiares. Foi na Idade Média, quando o Império Bizantino sofria ataques freqüentes de outros povos, que a Engenharia ganhou novo e decisivo impulso. Entre os séculos VI e XVIII, os conhecimentos da área foram aproveitados sobretudo para fins militares, como a construção de fortalezas e muralhas ao redor das cidades. A atividade religiosa, principalmente na Idade Média, périodo em que a Igreja foi uma força paralela ao Império, impulsionou a construção de catedrais cada vez mais suntuosas. Ao

indicado pelos deuses, é eleito pelo povo pelos cidadãos comuns. Em Esparta a sociedade era estruturada rigidamente da seguinte maneira: a)espartanos, descendentes dos conquistadores dórios e únicos a ter cidadania, posse de terras e monopólio do poder militar, religioso e político; b) de periecos, descendentes dos povos que foram submetidos ao domínio dos dórios, dedicavam-se ao comércio e ao artesanato; c)hilotas, considerados probabilidade do Estado, portanto servos, que…

CONTEUDO PM-BA RESUMO PESSOAL LEGISLAÇÃO DA BAHIA: DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO: SÃO SERVIDORES MILITARES OS INTEGRANTES DA PM E BM, CUJA DISCIPLINA SERÁ DEFINIDA PELO ESTATUTO PROPRIO. AS PATENTES COM PRERROGATIVAS, DIREITOS E DEVERES A ELA INERENTES, SÃO ASSEGURADOS EM PLENITUDE AOS OFICIAS DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMA, SENDO-LHE PRIVATIVOS OS TITULOS, POSTOS E UNIFORMES MILITARES. OS POSTOS E AS PATENTES DOS OFICIAIS SÃO CONFERIDOS PELO GOVERNADOR, E A GRADUAÇÃO DOS PRAÇAS PELO

Monarquia é uma forma de governo em que o chefe de Estado mantem-se no cargo até a morte ou a abdicação, sendo normalmente um regime hereditário. O chefe de Estado dessa forma de governo recebe o nome de monarca(Normalmente com o título de rei ou rainha) e pode também muitas vezes ser o chefe do governo. A ele, o ofício real, é sobretudo o de reger e coordenar a administração da nação, em vista do bem comum em harmonia social[1]. O monarca não detém sempre poderes ilimitados como muitas vezes é