Causas E Consequencias Da Decadencia Do Regime Militar Brasileiro

FAVELAS As favelas no Brasil são consideradas como uma conseqüência da má distribuição de renda e do déficit habitacional no país. A migração da população rural para o espaço urbano em busca de trabalho, nem sempre bem remunerado, aliada à histórica dificuldade do poder público em criar políticas habitacionais adequadas, são fatores que têm levado ao crescimento dos domicílios em favelas. Rocinha, no Rio de Janeiro, com uma população de cerca de 69.161 habitantes é a maior favela do…

Econômica). A URSS tornou-se uma grande potência econômica e militar. Mais tarde rivalizaria com os Estados Unidos na chamada Guerra Fria. Porém, após a revolução a situação da população geral e dos trabalhadores pouco mudou no que diz respeito à democracia. O Partido Comunista reprimia qualquer manifestação considerada contrária aos princípios socialistas. A falta de democracia imperava na URSS. Características Gerais da revolução Russa (Causas) A Rússia ainda era praticamente…

homine exhibendo do Direito Romano (CAPEZ, 2005, p.489; MIRABETE, 2005, p.769) e o Habeas Corpus Act, também do Direito Inglês, só que no ano de 1679, no reinado de Carlos II (MORAES, 2006, p. 111; MIRABETE, 2005, p.769). Posteriormente, por via de consequência, o habeas corpus, ou writ - como é chamado no Direito Inglês, seguiu os passos dos colonizadores ingleses que partiram para a América do Norte, se fazendo presente na Constituição Americana de 1787, para mais tarde se difundir…

dificuldades econômicas estavam cada vez piores, pois a economia açucareira estava em crise e a colônia convivia com sucessivas desvalorizações monetárias. Uma solução pensada foi a redução das importações, mas essa política não chegou a amadurecer por causa do desenvolvimento da produção de ouro no Brasil. Em 1703 foi assinando um acordo comercial com a Inglaterra em que os portugueses renunciaram aos seus direitos sob a extração mineral e sob as manufaturas em troca da estabilidade…

receita dos concursos de prognósticos e a contribuição do trabalhador e demais segurados da previdência social, incidindo esta última sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social. d) O produtor, parceiro, meeiro, arrendatário rural e pescador artesanal que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes, não contribuirão para a seguridade social. e) É vedada a criação de novos benefícios e serviços da seguridade…

Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e excluídos na sociedade atuai. Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. Nações Unidas e a proteção das minorias, as. Origem dos direitos dos povos. DIREITO ADMINISTRATIVO Abuso de Poder. Administração Direta e Indireta. Administração e Constituição. Administração Indireta Brasileira. Administração: atividades-fim e atividades-meio. Agências Reguladoras mo Direito Brasileiro. Agências…

são verdadeiras. (d) As proposições I, II e III são verdadeiras. (e) Todas as proposições são falsas. 2) Em relação ao estado de perigo, considerando o novo Código Civil e as seguintes assertivas: I - Está disposto na categoria de causa de anulabilidade do negócio jurídico. II - Em seu substrato não está a ficção de igualdade das partes, de modo que a regra tem relevância na tutela do contratante fraco. III - É indiferente que a parte beneficiada saiba que a…

através da desagregação do modo de produção escravocrata associado à dominação estamental, e a fundação da “ordem social competitiva”. Trata-se, por um lado, de descrever a transformação dos vínculos coloniais no “capitalismo dependente”, e as conseqüências sócio-econômicas e políticas para a constituição da dominação burguesa no Brasil moderno. E, por outro, o que constitui o principal escopo deste trabalho, mostrar a íntima relação entre a “mudança social conservadora” e a “ilusão…

média. Conhecer as nossas origens e o que contribuiu para a criação da sociedade ocidental, é de suma importância para entendermos como se formou a nossa história no tempo e espaço, essencial para a formação do aluno do curso de História e cidadão brasileiro. Partindo de uma leitura franca, simples e investigativa, observaremos as informações ministradas pelo professor em sala de aula, bem como utilizaremos apoio literário de outras fontes. Utilizando uma linguagem própria, será…

Penal dentro da atuação da Justiça comum existente nos Estados da Federação. Direito Penal Especial - Previsão legal de competência para atuação das justiças especializadas na aplicação da lei penal. Exemplo: Direito Penal Eleitoral e Direito Penal Militar. Direito Penal Substantivo - É a materialidade da norma, ou seja, é a norma em sua apresentação formal (exemplo: livro que contém o Código Penal). Direito Penal Adjetivo – É a instrumentalidade do Direito Penal, isto é, o direito…