Casos Concretos Fundamentos Das Ciencias Sociais 8

terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:56 Introdução ao Direito • O capitalismo dá especificidade ao Direito • Nascendo as atividades capitalistas, nascem juntas as instituições jurídicas que lhe dão amparo • O direito advém de concretas relações sociais • Normas protegem o capital de jeito explicito ou não. O Direito moderno é capitalista porque a forma do direito se equivale à forma capitalista mercantil • Direito Subjetivo: autonomia da vontade • Direito diferente de…

INTRODUÇÃO AOS FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL Josiane do Nascimento Bonato Acadêmica do 3º período de Direito Resumo: O presente trabalho trata-se de uma síntese que aborda noções básicas sobre o Direito Penal, seus princípios e sua forma de aplicá-lo mediante a Constituição e os conceitos de ética de uma comunidade. Palavras-chave: Direito Penal, Dogmática, Constituição, Ética. Sumário: 1. Conceito de Direito Penal; 2. Divisões no Direito Penal; 3. A dogmática Jurídico-Penal;…

...............................................8 5 CONCLUSÃO ..............................................................................................10 REFERÊNCIAS .........................................................................................................11 1 INTRODUÇÃO Analisar os conceitos sobre verdade e certeza de diferentes, maneiras. Verdade estará ligada a tudo o que é sincero, promessa de algo concreto e analise da relação de conformidade do…

in abstrato são encontrados somente em constituições históricas e sistemas políticos. Para o mestre alemão esta incorporação às ordens jurídicas concretas pode ser atribuída à força da interpretação constitucional, que tematicamente se liga à ciência política e ao direito internacional público. Nessa linha, se torna evidente que as diversas ordens jurídicas concretas, não constituem apenas variantes distintas da realização dos mesmos direitos e princípios, mas também consagram…

Sumário: 1.Introdução - 2.A jurisprudência e o direito romano - 3.A jurisprudência, o direito latino e o direito norte-americano - 4.Conceito - 5.A decisão isolada - 6.A jurisprudência como "costume judiciário" 7.A jurisprudência como fonte de direito - 8.Considerações finais - 9.Bibliografia 1. Introdução Este artigo propôs-se a estudar algumas das características atinentes à jurisprudência, buscando detalhes práticos e históricos. Pretende-se demonstrar o comportamento da…

ativo da perícia 1.3 Árbitro e perito 2. Prova Pericial 2.1 Contexto jurídico em que se insere 2.2 Provas que já foram admitidas 2.3 Provas admitidas na legislação brasileira 3. Perícia Contábil 3.1 Fundamentos lógicos 3.2 Fundamentos doutrinários contábeis 3.3 Objeto da ciência contábil 3.4 Conceito válido de perícia contábil 4. Objetivos e Espécies de Perícia Contábil 4.1 Objetivos da perícia contábil 4.2 Espécies de perícia 5. Perito: Perfil Profissional Exigível…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO A RACIONALIDADE AXIOLÓGICA NORMATIVA HUMANA COMO FUNDAMENTO DE VALIDADE DO DIREITO WILLIAN METZKER SOARES VITÓRIA ABRIL - 2015 WILLIAN METZKER SOARES A RACIONALIDADE AXIOLÓGICA NORMATIVA HUMANA COMO FUNDAMENTO DE VALIDADE DO DIREITO Trabalho apresentado ao Professor Dr. Angel Rafael Mariño Castellanos…

mais especificamente no direito fundamental à saúde. Trazem os princípios procedimentalistas – em favor da promoção de direitos fundamentais mediante processos democráticos – e substancialistas – pela tutela de direitos essenciais mínimos, sob o fundamento da interpretação axiológica dos preceitos constitucionais. The authors intend to demonstrate both dogmatic and case law conflict on public policy-making , more specifically regarding the basic right to health. They bring…

precisava depois das décadas de destruição, de crises econômicas e políticas e de caos social. O Existencialismo, enquanto uma filosofia da esperança, abria horizontes para o homem moderno. As transformações sociais, econômicas, políticas continuaram e o mundo ganhou novos contornos contemporâneos. A moda existencialista passou e outras vieram em seu lugar, a fim de redefinir as matizes da realidade social e de suas ideologias. No entanto, diferentemente de outras modas voláteis,…

corpo e entre capitão e soldados. Cabeça (cérebro) e capitão são duas entidades análogas. Possuem função semelhante que, neste caso, é comandar, dar ordens. De igual forma, corpo e soldados exercem a mesma função que é obedecer às ordens. OUTRA.. A analogia pode ser definida como a utilização de uma norma “X”, que apresente pontos de semelhança para a solução de um caso concreto, que, a princípio, não encontre no Ordenamento Jurídico regras específicas. Em primeiro lugar temos de dizer…