Casos Concretos Direito Internacional Privado Estácio

ESTÁCIO FAP ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS: MEIO AMBIENTE Rafael Sousa Araújo Pimentel Belém - PA 2014 ATIVISMO JUDICIAL NA

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FACULDADE ESTACIO DE SÁ DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO ELIZABETH ASSOLINI HAMMOUND RELATÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA CONCUSSÃO – ART. 316 CÓDIGO PENAL SÃO JOSÉ 2012 RELATORIO DOS FATOS A Administração Pública é um bem jurídico relevantíssimo, o legislador penal brasileiro, reconhecendo que cuja tutela penal é absolutamente indispensável, buscou definir regras mais severas para que se possa manter o normal desenvolvimento da máquina administrativa em todos os setores de…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ ALUNA: MÔNICA ARANTES MATEUS PROFESSORA: PATRICY TÓPICOS DE DIREITO PENAL SEMANA 1 CASO CONCRETO 1 Na vigência da Lei 63681/2012, art. 12 referente à progressão art. 112 e 16 puni quem usava drogas. Como as condutas a progressão nos moldes da sumula 471 STJ, os crimes praticados predomina o novatio legis in mellius mais benéfica. Como já se vinha dizendo, em fevereiro de 2011, o STJ, pelo enunciado da Súmula 471, entendeu que: Os condenados por crimes

UNISÃOLUÍS EDUCACIONAL S.A. ESTÁCIO FACULDADE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO THAYLLA MORGANNA TEIXEIRA DANTAS A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE PELO DANO AMBIENTAL São Luís 2013 THAYLLA MORGANNA TEIXEIRA DANTAS A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE PELO DANO AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Estácio Faculdade São Luís para obtenção do grau de Bacharel em Direito.…

CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Ano 15, nº 15, 2012 Juris Poiesis EDITORA CRV Curitiba - Brasil 2012 Solicita-se permuta Exchange requested On demande l`échange Se solicita caje FICHA CATALOGRÁFICA E SOLICITAÇÃO DE TROCA Juris Poiesis – ano 15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1 1999 ISSN 1516-6635 1…

Ainda sob este prisma, far-se-á as devidas discussões no que tange as excludentes de responsabilidade civil contratual, bem como as excludentes de ilicitudes. Por último uma visão prática será dada mediante a análise jurisprudencial de uma caso concreto de tal matéria. Tendo em mira a realização deste trabalho, seu engrandecimento e sua qualidade, a riqueza de obras dos grandes doutrinadores será utilizada. Além disto, o estudo na jurisprudência a respeito do assunto, não será desmerecido

administrativas do país. Isso contribui para uma participação e cobrança da população mais efetiva sobre os órgãos de segurança. Dessa forma, verifica-se a necessidade de uma atuação integrada entre a Polícia Militar, a população, os órgãos públicos e privados que compõe a comunidade, a fim de resolver os problemas que acabam por influenciar nas desordens da localidade. Neste sentido, a divisão da circunscrição da Organização Policial Militar em setores é importante para que, dentro da…

mundiais de desenvolvimento. A chamada globalização tem induzido à geração de novos modelos administrativo-econômicos como, por exemplo, o Mercado Comum Europeu, o modelo japonês e o chinês, modificando o panorama dos mercados e das economias internacionais. No âmbito da Administração, o mundo assistiu, em curto espaço de tempo, ao vertiginoso desenvolvimento de instrumentos como a informática e os métodos quantitativos. As grandes correntes do pensamento econômico, elaboradas ao longo…

Permanentes. Rio de Janeiro. 2013. as Ocupações Irregulares em áreas de Preservação Permanentes. Monografia apresentada junto ao curso de Direito, da Universidade Estácio de Sá – Campus Petrópolis/RJ na área de Direito Civil, como requisito parcial para o título de Bacharel. Orientador: Professor .................. ____________________________________ Professor: ??? ____________________________________…