Caso Concretos

DIREITO CIVIL - AULA 10 – CASOS PRÁTICOS Caso Concreto 1Esmeralda precisa fazer um pagamento ao seu credor, Cláudio, por meio de depósito em conta bancária. Por engano, faz o depósito em conta de outra pessoa, Júlio. Este, feliz, saca o dinheiro de sua conta e o gasta. Mais tarde, quando Esmeralda exige o dinheiro de volta, Júlio alega que não coagiu ninguém a fazer o depósito e que o que aconteceu foi uma doação. Cláudio, por sua vez, cobra o dinheiro de Esmeralda.Pergunta-se:1)…

Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município está…

1192), relatório ?designa a exposição ou a narração acerca de um fato ou de vários fatos, com a discriminação de todos os seus aspectos ou elementos relevantes?. QUESTÃO: Leia atentamente o caso concreto e produza um relatório. Observe todas as orientações acumuladas ao longo do semestre. Caso concreto Uma briga de casal na madrugada de 27 de outubro de 2013, no Condomínio Portal Sul, na Rua Pio Corrêa, no Humaitá, resultou na morte do porteiro Antonio Maximiniano Sales, de 38…

Semana 4 Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da…

aculdade Estácio De Sá - Campus – Nova América. Aluno: Wanderley Silva – N° Da Matricula: 201301852325. Disciplina: Psicologia Aplicada Ao Direito. – Turno: Noite. Caso Concreto 9 – Professor:Adelmo. 1-Acerca das alternativas para resolução de conflito, conciliação e mediação familiar, assinale a opção INCORRETA. (a) O conciliador deve abster-se de fazer sugestões, restringindo -se aalertar sobre as possibilidades de perdas recíprocas das partes, sempre conduzidas pela seguinte…

aperfeiçoa. É o guia supremo da legislação. Tais conhecimentos propedêuticos serão base para a instrumentalização futura das disciplinas Filosofia do Direito, Direito Civil e Direito Constitucional. Para tal utilizar-se-ão, os seguintes casos: Caso Concreto 1 Divisões do Direito: Direito Natural e Direito Positivo Prof.ª Edna Raquel Hogemann O doutrinador inglês John Locke entende que propriedade não é apenas o direito de um indivíduo sobre seus bens ou suas posses, mas…

Caso Concreto- Aula 2. • O que é uma Carta Foral? R: É um documento concedido pelo rei, para um donatário, que representava a doação de um espaço de terra (Capitania Hereditária) de sua colônia traçando seus direitos e deveres, que eram eles: o Rei podia monopolizar as riquezas das colônias e arrecadar impostos; o donatário podia escravizar índios, legislar na sua capitania e doar sesmarias (pedaços de terras); tinham que proteger a terra, realizar benfeitorias e produzir…

Caso Concreto 6 Ocorreu alguma mudança importante na condição política da Cisplatina quando foi transformada em República? Analise a questão à luz dos elementos constitutivos do Estado. Ocorreu sim, uma grande mudança na condição política da região, pois foi reconhecida sua independência pela Argentina e pelo Brasil, cessando assim as hostilidades. Isso ocorreu em agosto de 1.828, com a Convenção Preliminar de Paz e em seguida com o Tratado do Rio de …

CASO CONCRETO 2 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Caso 1 : (A)Sim. As sanções morais que variam de acordo com a comunidade ou o tipo de pessoas com quem que convivemos. Quando há um maior numero de pessoas religiosas, com certeza haverá discriminações impeditivas de um convívio normal dentro daquela sociedade. Os padrões morais , são dissemelhantes entre as sociedades , visto que, em alguns países mulheres são expostas em vitrines à escolha de seu cliente. (B)Não. Prostituição no Brasil não é

lano de Aula 01 Caso Concreto: (1ª Questão) César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz determinouque o oficial de justiça cumprisse o mandado de penhora e avaliação. Ato contínuo, foi penhorado o único imóvel do devedor, que se constitui na residência de sua família. No entanto, após ter sidorealizada esta penhora, foi editada a Lei nº 8.009/90, estabelecendo que o imóvel residencial passou a ser…