Caso Concreto Tendência Antissocial

pelo conceito de tipicidade conglobante. Não foi estruturado para resguardar e legitimar constantes condutas desvirtuadas, mas para impedir que desvios de condutas ínfimas, isoladas, sejam sancionados pelo direito penal, fazendo-se justiça no caso concreto. Comportamentos contrários a lei, mesmo que insignificantes, quando constantes, devido a sua reprovabilidade, perdem a característica de bagatela e devem se submeter ao direito penal. Deve ser analisado em conexão com os postulados da…

Estado terá concretizado o risco por vezes com a só ameaça que tornam incertos todos os direitos. Carmem Lúcia Antunes, Ministra do Supremo Tribunal Federal. RESUMO Neste trabalho são abordados os aspectos mais importantes referentes aos casos de prisão ilegal. Muitos deles em virtude de erros burocráticos que fazem constar dos assentamentos policiais como "procurados" pela Justiça cidadãos inocentes. O ato ilegal praticado por servidores públicos que, ao invés de agirem como…

estimulável, tendo pouca reação diante do temor de castigo. ‡ Abraham Sem desenvolveu a ³Fórmula do comportamento criminoso´ , com a intenção de explicar a gênese de um ato criminoso; ‡ ‡ ‡ ‡ Três fatores condicionantes compõem a fórmula: Tendências criminais (T= personalidade do agente); Situação global (S= fatores situacionais); Resistências mentais e emocionais do indivíduo (R= valores morais); ‡ Ato Criminoso = T + S/ R; ‡ Poderá ou não chegar o individuo à…

programa de cooperação federativa, elaborará proposta para a provisão de assistência médica e seguro de vida e de acidentes dos servidores mobilizados, vitimados quando em atuação efetiva em operações da Força Nacional de Segurança Pública. Art. 7o Caso algum servidor militar mobilizado venha a responder a inquérito policial ou a processo judicial por sua atuação efetiva em operações da Força Nacional de Segurança Pública, poderá ser ele representado judicialmente pela Advocacia-Geral…

nos leitores. Antes toda comunicação acontecia num contexto e de modo oral, com o livro impresso, porém, iniciou-se outra tradição: o leitor isolado e seu olho pessoal, o leitor enclausurou-se em sua própria mente. A leitura é, em resumo, um ato antissocial. Não quer dizer que o individualismo foi criado pela prensa tipográfica, e sim que o individualismo se tornou uma condição psicológica normal e aceitável. Podemos então dizer que a prensa tipográfica nos deu nosso eu, como indivíduos…

Comunico-me também com o universo físico através dos meus sentidos. Assim, vejo e escuto, aprendo a arte contemporânea, que me comunica arrepios de adesão ou desgosto, aprecio a natureza, esse mar que vejo azul, esse lago tranquilo. Posso ainda, em alguns casos, comunicar-me com Deus ou com algum princípio eterno supraterrestre e chegar ao êxtase, em comunicação com o absoluto. Pelo menos penso que isso possa ocorrer... O amor promete comunicações de fusão, assim como as fortes…

perderem, seja em um casamento arranjado, como Rose, seja numa relação vazia com o dinheiro como Edward, ou na condição de homem que coleciona conquistas sexuais, mas é solitário e incapaz de estabelecer uma conexão afetiva com alguém, como seria o caso de Nick em Do que as Mulheres Gostam. A construção do heroísmo nas histórias de amor, dentro e fora do cinema, parece sugerir que a conquista do amor demanda superação, coragem, enfrentamento de algum grande desafio que a valorize.…

caracterizado como sendo desconhecido. Esta situação está associada ao facto de, não raras vezes, no momento da sinalização, ou posteriormente quando não há consentimento para a intervenção, não ser indicada ou não ser possível de determinar em concreto a idade da criança. Do total de crianças e jovens caracterizadas, 67,1% (35226) são crianças com processos transitados, 26,9% (14099) com processos instaurados, e, 6,0% (3166) com processos reabertos. Gráfico º 3 Distribuição das…

ou intoxicação medicamentosa. É um transtorno muito frequente, ocorrendo em 15% a 25% dos pacientes de enfermaria e em cerca de 30% dos pacientes internados em CTI. Sua prevalência aumenta para 30% a 50% quando estes pacientes são idosos. Em muitos casos tal quadro não é diagnosticado, entretanto quando são identificados e tratados precocemente diminuem a morbimortalidade. Crianças e idosos estão mais propensos à este tipo de transtorno. A via envolvida é o trato tegmental dorsal,…

a Demência. A Amnésia Dissociativa, mais especificamente, é definida no DSM-IV como uma deterioração reversível da memória em que a recuperação da experiência traumática não pode se dar de forma verbal. Garrido e outros (2006) referem que, neste caso, os acontecimentos que não podem ser lembrados são de natureza traumática ou estressante e produzem sentimentos de medo e desamparo. Esse quadro clínico foi relacionado a diversos acontecimentos traumáticos como guerras e holocausto,…