Caso Concreto Sociologia Juridica Judiciaria Aula 4 Lei

os princípios constitucionais como norteadores da ordem jurídica. Alguns tópicos importantes para uma melhor compreensão do tema serão trabalhados como o conceito do nome e sua origem, a Lei de Registros Públicos, os aspectos da sexualidade humana e as diferenças entre os fenômenos sexuais, enfatizando o transexualismo. Em seguida, as possibilidades de alteração do nome e sexo no registro civil, mediante análise de julgados e estudo de caso de um transexual que foi submetido à cirurgia…

o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA FORENSE LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Travessa do Ouvidor, 11 – Térreo e 6º andar – 20040-040 –…

- DESACATO: PRESUNÇÃO DA CULPA E PUNIÇÃO .............................................................................................. 443 3.4 - A PUNIÇÃO COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL E DE UM IMPOSSÍVEL DISCIPLINAMENTO ........................ 448 4 - “NEM ISTO, NEM AQUILO”: TRAJETÓRIA E CARACTERÍSTICAS DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA (2000-2012)…

de estudo 41 3.2 Violência e drogas 45 3.3 Gangues e Galeras 48 3.4. Localização da área de estudo 53 3.5 A realidade da educação na área de estudo. 57 3.6 A realidade urbanística na área de estudo. 60 3.7 O cenário da segurança na área de estudo. 62 4. Considerações Finais 68 Referências 70 Apêndices: 75 Apêndice A: Entrevistas nas escolas públicas dos bairros Cais do Porto e Vicente Pinzón. 75 Apêndice B: Resposta negando os dados solicitados a Cenest. 77 INTRODUÇÃO O problema em tela…

SENASP nº 002/2007 - Brasília – DF: Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.2007. Total de páginas: 384 p. Tiragem: 27.000 unidades 1. Polícia Comunitária e Sociedade, 2. Gestão pela Qualidade na Segurança Pública, 3. Direitos Humanos, 4. Relações Interpessoais, 5. Mediação e Demais Meios de Resolução Pacífica de Conflitos e a Polícia Comunitária, 6. Mobilização Social e Estruturação dos Conselhos Comunitários. SENASP APRESENTAÇÃO É chegada a hora de transformar os…

___________________________________________________________________ ___________________________________________________________________ FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 3 A meus pais, Maria Inês e Luiz Reynaldo 4 AGRADECIMENTOS Ao Professor Associado Claudio Luiz Bueno de Godoy, por ter aceito finalizar a orientação desta dissertação, e que com suas observações contribuiu de maneira determinante para a melhoria…

SOCIAIS NOS MEDIA Dissertação para obtenção de grau de Mestre em Sociologia das Organizações e do Trabalho Mestranda: Joana de Negrier Almeida e Macedo Orientadora: Professora Doutora Maria João Fonseca Leitão Cunha Silvestre LISBOA 2011 Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Universidade Técnica de Lisboa TRABALHO INFANTIL: REPRESENTAÇÕES SOCIAIS NOS MEDIA Dissertação para obtenção de grau de Mestre em Sociologia das Organizações e do Trabalho Mestranda: Joana de…

Criminologia. 3. Vítima – Proteção legal. 4. Vitimologia. 5. Periculosidade vitimal. I. Título. II. Freitas, Marisa Helena D’Arbo Alves de. III. Galvão Júnior, Roberto Faleiros. CDD – 341.5 Índices para catálogo sistemático: 1. Criminologia........................................................341.59 2. Periculosidade vitimal.........................................341.5 3. Vítima – Proteção legal.......................................341.5 4.…

Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2004; 4. ed. 2005 5. ed. 2007; 6. ed. 2008; 7. ed. 2009; 8. ed. 2010 9. ed. 2011; 10. ed. 2012 (2 impressões) Cromo: Agênda Keystone Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)…

escravidão inibe as corporações de ofício no Brasil. 3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura. 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu. 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no Brasil. 4 – FONTES DO DIREITO DO TRABALHO 4.1 Conceito. 4.2 As fontes materiais e as fontes formais do direito. 4.2.1 As fontes formais do direito do trabalho. 4.3 Métodos de integração da norma jurídica. 4.4 Eficácia da norma trabalhista no tempo e…