Caso Concreto Sociologia Juridica Judiciaria Aula 4 Lei

fechamento da edição: 19-3-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Dedicamos esta obra a todos os nossos alunos e leitores que estudam diuturnamente em busca de seu sonho profissional, abrindo mão, por vezes, do valioso convívio familiar,…

Constitucional: estudos em homenagem ao Prof.º Carlos Augusto Alcântara Machado / Ubirajara Coelho Neto (Organizador e Editor). - Aracaju: Ubirajara Coelho Neto Editor, 2013. 235 p. Inclui bibliografia. ISBN 978-85-905346-4-8. 1. Ativismo Judicial. 2. Concretização. 3. Constitucionalismo. 4. Constitucionalização do Direito. 5. Controle Judicial. 6. Convenção. 7. Correntes Filosóficas. 8. Deficiência. 9. Direito Autoral. 10. Direito Constitucional Contemporâneo. 11. Direito Penal…

trabalho foi estruturado basicamente em sete partes. Na primeira, examinar-se-á o instituto do poder familiar, sua origem histórica e evolução até as civilizações modernas, seu conceito e características, conforme disciplina o Novo Código Civil (Lei n.º 10.406 de 10 de janeiro de 2002), e ainda, as disposições constitucionais sobre a autoridade parental. Na segunda parte desse trabalho, estudar-se-á o instituto da guarda sob vários aspectos, quais sejam: noções gerais, conceito,…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADOLESCENTE INFRATOR: conexão entre os fatores sociais e a delinqüência juvenil. JOÃO PESSOA/PB. 2009.1 VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADOLESCENTE INFRATOR: conexão entre os fatores sociais e a delinqüência juvenil. Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas…

consumidor / Roberto Basilone Leite — São Paulo LTr, 2002. Bibliografia. lSBN 85-361-0166-O 1. 1. Consumidores — Leis e legislação 1. Título. 01-4433 CDU-34:381.6(61) (094.4) Consumidor: Direito 34:3816(81) (094.4) 2. Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) BIBLIOTECAS DA PUC MINAS Índices para catálogo sistemático, (Cód. 2464.8) ©Todos os direitos reservados ELT~4 EDITORA LTDA. Ruo Apa, 165- CEP 01201-904- Fone (11)3826-2788- Fax (11)3826-9180 São Paulo,…

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS O RACISMO INSTITUCIONAL CONTRA OS NEGROS NA POLÍCIA MILITAR WAGNER SOLANO DE ARANDAS ORIENTADOR: LUCIANO MARIZ MAIA JOÃO PESSOA 2010 WAGNER SOLANO DE ARANDAS O RACISMO INSTITUCIONAL CONTRA OS NEGROS NA POLÍCIA MILITAR Dissertação elaborada por Wagner Solano de Arandas, sob orientação do Professor Doutor Luciano Mariz Maia e apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências…

do Sul Campus Dom Pedrito Campus Itaqui Campus Jaguarão Campus Santana do Livramento Campus São Borja Campus São Gabriel Campus Uruguaiana Dados de Criação: Documento: Lei Federal No. do Documento: 11.640 Data do Documento: 11/01/2008 Data de Publicação: 14/01/2008 Credenciamento: Situação Legal Atual: Credenciado(a) Documento: Lei Federal Número do Documento: 11.640 Data do Documento: 11/01/2008 Data de Publicação: 14/01/2008 Página 3 de 201 Dados de Identificação do Curso Curso:…

Normalização, Diagramação XXXXXXXXXX Capa Reges Paulo de Moura Costa Arte Final da Capa © by 2007 Salomão Rodrigues Filho, Iliam Cardoso dos Santos, Simone Moraes Stefani Nakano, Bragmar Emílio Braga (Coordenadores) Printed in Brazil 2007 livro do CRM.pmd 4 09/04/08, 08:49 COORDENADORES SALOMÃO RODRIGUES FILHO ILIAM CARDOSO DOS SANTOS SIMONE MORAES STEFANI NAKANO BRAGMAR EMÍLIO BRAGA livro do CRM.pmd 5 09/04/08, 08:49 livro do CRM.pmd 6 09/04/08, 08:49 AUT ORES UTORES…

aualquer meio. A ',iolação dos direitos de autor (Lei n' 9.ó10/98) é cr,. ine estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n' 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no BrasillPrinreà in Brazil ""'Eí 'ii!Ei1 Editora Atlas S_'\. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elisios) 01203-904 São Paulo (SP) Tei.: (Oll) 3357-9144 www.EditoraAtlas.com.br • Sumário Apresentação, ;9..'< Prefácio à. 4" Edição, xxi Objetivo do…

Legislação TE S T E S 1 Se uma pessoa vier a ser obrigada a fazer (ou parar de fazer) alguma coisa, que nao esta prevista em lei, havera: a) crime de constrangimento ilegal b) contravencao penal c) infracao disciplinar d) todas as alternativas estao corretas 2 E preceito constitucional que a lei nao prejudicara: a) direito adquirido b) ato juridico perfeito c) coisa julgada d) todas as alternativas estao corretas 3 O crime de tortura, e considerado: a) inafiancavel e insuscetivel