Caso Concreto Semana 4 Direito Civil Vi

O curso de Engenharia Civil da Unicastelo Uma visão integrada do macro-complexo da construção civil na vida nacional permite extrair amplas justificativas sobre a necessidade de capacitação de recursos humanos no setor, assim como da criação de centros destinados a essa função. Essa visão, inicialmente, deve partir da premissa de que a evolução da construção civil no país necessita considerar as dimensões da sustentabilidade econômica, social e ambiental do Brasil. Nessa premissa, uma…

CELANT, João Henrique Pickius e SILVA, Marcos Vinicius Viana da. Direito e Cinema: Uma Análise da Argumentação Jurídica no Filme 12 Homens e uma Sentença. ANIMA: Revista Eletrônica do Curso de Direito das Faculdades OPET. Curitiba PR - Brasil. Ano VI, nº 12, juldez/2014. ISSN 2175-7119. DIREITO E CINEMA: UMA ANÁLISE DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NO FILME 12 HOMENS E UMA SENTENÇA1 LAW AND CINEMA: AN ANALYSIS OF LEGAL ARGUMENTATION IN THE MOVIE 12 ANGRY MEN João Henrique Pickcius Celant2…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE/MS 2008 LIBERDADE RELIGIOSA: DESCANSO SEMANAL COMO DIA SAGRADO RODRIGO DUARTE SANTANA LIBERDADE RELIGIOSA: DESCANSO SEMANAL COMO DIA SAGRADO Monografia apresentada como exigência final para obtenção do título de bacharel em direito, à banca examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob orientação do Prof. Lamartine Ribeiro. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE/MS…

INTRODUÇÃO A responsabilidade civil, disposto no artigo 927 e seguintes do Código Civil de 2002, pressupõe prejuízo a terceiro, ensejando pedido de reparação de dano, consiste na recomposição da obrigação de fazer ou numa importância em dinheiro. No Direito temos dois tipos de responsabilidade civil: a subjetiva e a objetiva: o princípio clássico que caracteriza a responsabilidade extracontratual é a da responsabilidade subjetiva ou aquiliana, fundada na culpa ou no dolo do agente causador

1. Boa-fé 2. Razoabilidade 3. Não discriminação 4. Proteção ️ 5. Irrenuciabilidade 6. Continuidade 7. Primazia Funções: - informadora: orienta, inspira, o direito correspondente. - normativa: conotação normativa admitida ao princípio, em conflito aparente de normas, uma vez que a norma é constituída em razão de um princípio. Ex: foro competente 651 CLT - local de prestação. - interpretativa: in dubio pró operário. Ex: aviso prévio de no min. 30 dias e proporcional aos termo da lei. Para

criminosos cujo encarceramento no seja aconselhvel. No Brasil, foram adotadas algumas dessas idias, vigorando no Cdigo Penal o sistema de penas alternativas (ou substitutivas). So as chamadas penas restritivas de direitos, previstas no art. 43, do CP Art. 43. As penas restritivas de direitos soHYPERLINK ../Documents/AppData/Local/Microsoft/Windows/Temporary Internet Files/Content.IE5/CADM09TZ/LEIS/L9714.htm l art43 I - prestao pecuniria HYPERLINK…

qualidade ou estado do cidadão” “CIDADÃO é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um estado, ou no desempenho de seus deveres para com este” CIDADÃO – deriva da palavra civitos – do latim – cidade. CIDADÃO – NO GREGO = POLITIKOS – aquele que habita na cidade. CIDADÃO – ROMA ANTIGA = CIVITATE – conjunto de cidadãos que constituíam uma cidade Então que é ser cidadão? Cidadão é uma pessoa que possui DIREITOS e DEVERES, exercendo-os na sociedade em que vive. Ser…

Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DIREITO DAS SUCESSÕES Organizadora Profª. Drª. Teodolina B. S. C. Vitório “Agora, pois, permanecem a fé, a esperança e o amor, mas o maior destes é o AMOR”. (I Co. 13.13) MULHER MANDA MATAR ESPOSO PARA FICAR COM A HERANÇA EM MIRANTE DA SERRA (http://www.oobservador.com/nacional/not_nac7796,0.htm l) JUSTIÇA DECRETA NOVA PRISÃO DE MULHER ACUSADA DE MANDAR MATAR GANHADOR DA…

FACULDADE DIREITO PENAL III DIREITO PENAL III TRABALHO APRESENTADO AO PROFESSOR EDMILSON WESLEY, DA DISCIPLINA DE DIREITO PENAL III, DO 4° PERÍODO NOTURNO. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................05 CAPÍTULO I _ DA AÇÃO PENAL................................................................05 1. CONCEITO.......................

Pós-Graduação a distância Direito e Processo do Trabalho Direito Individual do Trabalho Direito Individual do Trabalho Profª Márcia Gomes Sumário I - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - DISCIPLINA II – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO – PARTE I ......................................... 2 I – RELAÇÃO DE TRABALHO ........................................................ 2 I.1 – CONCEITO: ....................................................................... 2 I.2 -TIPOS DE RELAÇÃO DE…