Caso Concreto Semana 3 Processo Constitucional

SEMANA 7 EMENTA DA AULA: Serviços Públicos – Parte II Conteúdos: 1. Remuneração 2. Usuários 2.1. Direitos 2.2. Deveres 3. Execução do Serviço 3.1. Execução Direta 3.2. Execução Indireta 3.2.1. Noção 3.2.2. Descentralização 3.2.2.1. Delegação Legal 3.2.2.2. Delegação Negocial: Particulares em Colaboração 4. Novas Formas de Prestação de Serviços Públicos 4.1. Desestatização e Privatização 4.2. Gestão Associada…

Plano de Aula: ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: INTERVENÇÃO FEDERAL DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: INTERVENÇÃO FEDERAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: INTERVENÇÃO FEDERAL Objetivos Compreender a medida excepcional ao equilíbrio federativo, intervenção federal; Identificar em que circunstâncias seria cabível a implementação da intervenção federal. Estrutura do Conteúdo 1. Intervenção 1.1. …

Plano de Aula: PODER LEGISLATIVO (Cont.): Estatuto do Congressista DIREITO CONSTITUCIONAL II - CCJ0020 Título PODER LEGISLATIVO (Cont.): Estatuto do Congressista Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema PODER LEGISLATIVO (Cont.): Estatuto do Congressista Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre Imunidade, Prerrogativas, Incompatibilidades e Vedações dos Parlamentares. - Distinguir

Respostas caso concreto semana 01 Civil II Caso Concreto 01 a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam comfrequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam aodireito obrigacional ?Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a boa fé objetiva é considerada uma regra de…

Disciplina: DPU0261 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO III Semana Aula: 8 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Processo Judicial Tributário V OBJETIVO Objetivos Específicos: Ao final da aula, o Aluno deverá: - ter visão panorâmica ordenada sobre os princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao processo judicial tributário; - identificar a legislação de regência do tema; - conhecer as críticas doutrinárias acerca dessa legislação e seus principais pontos polêmicos; - ter…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Revisão II Objetivos · Reapresentar as noções relativas à hermenêutica e às diversas espécies de interpretação jurídica; · Revisitar os conceitos fundamentais contidos na Lei de Introdução ao Código Civil; · Retomar as principais categorias jurídicas decorrentes das relações jurídicas, sempre co

dos litisconsortes no processo. Facultativo simples e unitário. Necessário simples e unitário Princípio da autonomia dos litisconsortes. Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Pluralidade de partes. Classificação. Espécies de litisconsórcio. Posição dos litisconsortes no processo. Facultativo simples e unitário. Necessário simples e unitário Princípio da autonomia dos litisconsortes. Objetivos • O tema é um dos mais importantes do processo civil,…

Redação Jurídica Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema Tipos de raciocínio; silogismo: dedução e indução. Objetivos - Identificar a relação entre fato e norma; - Diferenciar dedução de indução; - Produzir parágrafos argumentativos por meio das duas formas de raciocínio. Estrutura de conteúdo 1. tipos de raciocínio 1.1. dedução 1.2. indução 2. silogismo 2.1. premissas maior e menor 2.2. dedução 2.3. indução 3. raciocínio argumentativo 4.…

Direito do Trabalho II Semana 1 Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento de pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento…

SOCIOLOGIA JURÍDICA Respostas dos exercícios dos Planos de Aula: Web 1. Caso concreto: As escolas são: a) A Escola Positivista: entende que o direito possui uma interpretação linear, que segue regras estáveis e pode ser aplicado de forma neutra e sem a necessidade de influências de outras ciências (como a sociologia por exemplo). Tudo que se busca está no texto da lei, portanto cabe ao operador do direito apenas aplicar o que está escrito, "dura lex sede lex". b) A Escola Sociológica…