Caso Concreto Semana 2

Tópicos de Direito de Trabalho e Processo de Trabalho SEMANA 01 CASO 01 A- Sim, pois o próprio caso concreto deixa claro que todos os requisitos do Artigo 3º da CLT estão presentes: Subordinação jurídica Habitualidade Onerosidade Pessoalidade Pessoa Física. Inclusive podemos ver que Pedro sofria advertências em caso de faltas, ou seja, atos impostos pelo empregado. B-O principio aplicável ao caso em tela é o da Primazia da Realidade,…

José M. B. De Aguiar Disciplina: Responsabilidade Civil Semana 1 Sim. Pois mesmo comentendo um ato lícito que foi fugir de perigo eminente conforme o Art.929 do Código Civil, se a pessoa lesada, ou o dono da coisa, no caso do inciso II do art.188, não forem culpados do perigo, assistir-lhes-à direito à indenização do prejuízo que sofreram, neste caso João não teve culpa e portanto tem direito a indenização. Objetiva D Semana 2 Antonio pode sim ser responsabilizado…

por meio do caso concreto: 1. aluno deverá, antes de cada aula, desenvolver pesquisa prévia sobre os temas objeto de estudo de cada semana, envolvendo a legislação, a doutrina e a jurisprudência e apresentar soluções, por meio da resolução do caso, preparando-se para debates em sala de aula. 2. Antes do início de cada aula, o aluno postará o material relativo aos casos pesquisados e préresolvidos, para que o docente ratifique a entrega. 3. Após a discussão e solução do caso em…

SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo…

TÓPICO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO SEMANA 1 CASO CONCRETO: Pedro Jorge foi contratado pelo Instituto Luz do Sol, uma entidade filantrópica sem fins lucrativos, para trabalhar como analista contábil. No ato da contratação o Instituto Luz do Sol determinou que Pedro Jorge constituísse uma empresa para a prestação de serviços, uma vez que o trabalho só poderia ser executado por meio de pessoa jurídica. Pedro Jorge providenciou toda a documentação e constituiu a empresa Alfa Ltda.…

CASOS CONCRETOS DE DIREITO DO TRABALHO I Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional…

SEMANA 7 DIP CASO CONCRETO 1 ? Tema: Refugiados Marion é fervorosa seguidora dos ensinamentos e defensora da religião católica. Em seu país, após uma guerra civil que se prolongou por muitos anos, subiu ao governo um grupo de religiosos fundamentalistas. Imediatamente após tomarem o poder, o grupo de fanáticos religiosos determinou a prisão dos pregadores e adeptos das outras religiões. Marion conseguiu fugir para o Brasil onde requereu proteção. Qual espécie de proteção lhe poderá ser…

Caso concreto da semana 2 a) Sim.Porque perante a nossa sociedade essa tal conduta fereos nossos padroes da ética,da moral e dos bons costumes. b) Não.Porque o ordenamento jurídico não criminaliza a conduta de pessoas que se prostitui. Sim.Porque tal conduta virou hábito,estilo de vida e essa conduta é considerado crime habitual. c) Não.Porque regra jurídica é o Estado que nos obriga cumprir as leis;e a regra moral;é cobrada pela nossa consciência e sociedade.O Estado não pode intervir.

dos seguintes tipos de pavimentação permeável: asfalto poroso, asfalto penetrável e lajotas de concreto. A utilização desses tipos de pavimentação visa aumentar o tempo de escoamento das águas da chuva ao desemboque por meio da absorção da água pelo solo evitando desse modo que grande parte da água seja canalizada pelo sistema de esgoto, e chegue rapidamente ao desemboque sendo inclusive, em certos casos, eliminada a necessidade de bocas de lobo nas ruas. 1.2. Justificativa O…

|Título |Teoria e Prática da Narrativa Jurídica | |Número de aulas por semana|1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema …