Caso Concreto Semana 2

Caso Concreto – Direito Civil IV Semana 1 Questão 1 Diante do Caso Concreto, existe razão ao condomínio uma vez que a ação de cobrança visa o pagamento das taxas condominiais cuja natureza é de obrigação “propter rem”. Desse modo, as dívidas anteriores à aquisição do imóvel perseguem a coisa. Quanto ao prazo prescricional, apesar de não evidenciarmos de forma explícita a cobrança por taxas condominiais no hall descrito nos parágrafos do Art. 206 do Código Civil, os tribunais,…

Aluno: Marcelo Barbosa Francisco Direito Empresarial II Semana 01 Caso Concreto Foi correta a decisão de impugnação da Junta Comercial, pois, se tivessem optado por firma, não está constando o nome de um dos sócios, acompanhado de “ & CIA “, mais a palavra LIMITADA ou sua abreviação LTDA. Por outro, caso houvessem escolhido a opção denominação, como parece ter sido a opção dessa sociedade, também estaria errado, pois tal denominação não está representado o objeto social da empresa,…

Obrigações Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada…

CASOS CONCRETOS CONSUMIDOR! ____________________________________________________________________________ CASO CONCRETO SEMAMA 1 R: Por ser lei especial e mais benéfica prevalece o lei prevista no código civil. Objetiva – B CASO CONCRETO SEMANA 2 R: Sim , princípio da boa fé objetiva , não houve ética negocial, por sua vez não houve transparência portanto princípio da transparência em virtude da omissão da informação e por fim o principio da confiança. Objetiva – B CASO CONCRETO SEMANA 3

Tribunais. Uniformização de | | |Jurisprudência. Procedimento Prévio | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema …

Nome: Sílvia Carolina Matricula: 200802063589 DIREITO EMPRESARIAL IV SEMANA I CASO CONCRETO: Determinada Sociedade Empresária, de pequeno porte, encontra-se em situação temerária, pela inadimplência de vários títulos de sua emissão no mercado. Os sócios procuram você, advogado especialista em Direito Empresarial, pois foram informados que são agentes econômicos excluídos da Lei 11.101/2005 e o único recurso, para se salvarem desta situação crítica, seria a dissolução da sociedade em questão.

07/02/2013 DIREITO DO CONSUMIDOR SEMANA AULA: 1 CASO CONCRETO Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por…

CASOS CONCRETOS – SEMANA 01 – DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as…

Semana de aula 1 Caso concreto 1 1) R: Não. O que Augusto está pletiando é um tratamento privilegiado que não tem qualquer previsão legal , violando inclusive os limites da generalidade e abstração na norma jurídica. 2) R: Quando verificamos a existência de normas do Direito privado prevista na constituição federal(C.F) e no segundo momento, quando interpretamos o Direito Civil à luz da C.F. Caso concreto 2 1) R: Sociabilidade, já que temos

Semana 10 Caso concreto Está correto o instituto previdenciário, pois os mesmos impedimentos para o casamento se aplicam a união estável (exceto para o casado que está separado de fato, segunda parte do p. 1º do art. 1723) por tanto sendo Lurdes e Ricardo parentes em linha reta em 1º grau por afinidade não podem constituir união estável. O que existe entre eles é o concubinato (amante) art. 1727. Objetiva - 1: b) a união estável constituída quando um dos companheiros é maior de 70 anos não