Caso Concreto Semana 2 Direito Do Trabalho I

semana1 / caso 2 No curso do julgamento de determinado recurso de apelação, o relator, verificando que a questão discutida no referido recurso versava sobre interesse público e poderá gerar divergências jurisprudenciais futura............ a) É possível a Uniformização de jurisprudência preventiva em nosso ordenamento jurídico processual? Justifique. Sim , art 555 Parágrafo 1º b) Em caso positivo, qual será o órgão competente para julgar o recurso? Fundamente a resposta. O órgão…

Plano de Aula: 7 - O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título 7 - O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 7 Tema O DIREITO NA REPÚBLICA VELHA Objetivos |Ao final da semana 6, o aluno deverá ser capaz de: | |• Compreender o surgimento da República a partir da crise final do Império; | |•

DIREITO CIVIL INúmero de Aulas por Semana Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Estrutura do Conteúdo 1. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA Plano de ensino; Mapa conceitual; Metodologia de ensino; Bibliografia adotada. 2. CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 2.1 A estrutura do Código Civil. 2.2 Os fundamentos principiológicos do Código Civil Brasileiro. 2.3 A constitucionalização do Direito Civil. 2.4 Direito Civil e constituição de 1988. O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Em 11 de janeiro de 2003,…

tinha um patrimônio de 100 mil que vai ser dividido entre dois sucessores. Sendo assim, vão ficar 50 mil para cada sucessor e 100 mil para o dano. c) Individualização da Pena - Art. 5º, XLVI, CF/88: Nelson Hungria: É retribuir o mal concreto do crime com o mal concreto da pena na concreta proporcionalidade do criminoso. A individualização da pena é feita inicialmente no âmbito legislativo quando se c ria a pena mínima e a máxima para o crime - Em seguida, a individualização se dá no…

Dando ênfase a disciplina jurídica diretamente ligada àquelas inerentes aos direitos sociais, estudaremos a prática trabalhista, iniciando este estudo pela apreciação de uma breve introdução. Na seqüência das aulas, iremos buscar, por meio da depreensão teórica e prática da matéria através de aulas especificamente elaboradas, com apresentação de peças preparadas a partir de casos simulados sugeridos, o interesse de nossos alunos pelo desenvolvimento de peças…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE __ PABLO PICASSO, nacionalidade,estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº…, inscrito no CPF sob o nº … e CTS nº..., série...UF, residente e domiciliado na Rua ..., nº .., bairro ..., na cidade de ..., por meio de seu advogado que junta instrumento de procuração, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência,com fulcro nos artigos 840, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho e 282 do…

AULA AULA 1 DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE Direito objetivo ou positivo (norma de agir) e Direito subjetivo (faculdade de agir) Como nasce o Direito Direito presente na sociedade O Direito tem a sua origem nos fatos sociais, entendendo-se como tais os acontecimentos da vida em sociedade. A sociedade humana o meio em que o Direito surge e se desenvolve, pois a idia de direito liga-se idia de conduta e de organizao, provindo da conscincia das relaes entre os indivduos. Funo social do…

Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a boa fé…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA BAHIA – FIB DANILA CONCEIÇÃO BISPO MATRÍCULA: 2012.01.30299-4, DIREITO 2012.2, 2° SEMESTRE, TURMA B. Salvador 2012. Plano de aula 09 CASO CONCRETO 1. Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3º o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu…

DIREITO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ART. 24–ESTADO DE NECESSIDADE Palmas 2013 CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ART. 24–ESTADO DE NECESSIDADE Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa, sob orientação da Professora..........., como pré-requisito para a obtenção da nota do semestre. Palmas 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 3 METODOLOGIA 5 2 REFERÊNCIAS 7…