Caso Concreto Semana 16

PS III PROFª MARA SANTOS CASOS CONCRETOS SEMANA 2 Em 12/1/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o…

deste tema. O aborto Pequenas definições Aborto é a interrupção da gravidez pela morte do feto ou embrião. Pode ser espontâneo ou provocado. O feto expulso com menos de 0,5Kg ou 20 semanas de gestação é considerado aborto. O aborto espontâneo é o término acidental de uma gravidez com menos de 20 semanas de gestação. A causa mais comum é o defeito no embrião. Os fetos com más formações morrem antes do fim da gravidez e por isso impede o seu desenvolvimento natural, daí resulta um…

Relatório - Plano de Aula 04/02/2013 15:09 Página: 1/28 Disciplina: DPR0236 - TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria da Empresa. Conceito de Empresário. Atividades Excluídas do Contexto Empresarial. EIRELI e os desdobramentos da lei 12.441/2011. OBJETIVO Ao final da aula, o aluno deverá ser capaz de: Reconhecer o conceito de empresa; Reconhecer o conceito de empresário. Identificar as alterações realizadas com a Lei 12.441/2011. TEMA Teoria…

Plano de Aula: Apelação - Procedimento do Tribunal do Júri PRÁTICA SIMULADA III - CCJ0047 Título Apelação - Procedimento do Tribunal do Júri Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Apelação Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Identificar no caso concreto o direito do recorrente e a forma de garanti-lo através da impugnação da sentença; Compreender que para cada decisão judicial interlocutória ou de mérito, haverá um meio de impugnação próprio. Redigir a peça

Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - CCJ0039 Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 16 Tema Revisão Objetivos REVER PONTOS IMPORTANTES DA MATÉRIA Estrutura do Conteúdo Revisão sobre meios de impugnação e recursos Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO: (OAB/FGV 2012.2) O juízo trabalhista da 90ª Vara do Trabalho de Fortaleza comunicou à empresa X quanto à inserção do seu nome no…

.................................... 2. REFERENCIAL TEÓRICO ........................................................................................................ 16 16 2.1. HISTÓRICO, DEFINIÇÕES E APLICAÇÕES ................................................................................................................. 16 2.1.1. Métodos Não Destrutivos....................................................................................................................... 18…

médicos experientes e com as condições necessárias o aborto induzido apresenta elevados índices de segurança. A interrupção voluntária de gravidez é permitida até a décima semana de gestação a pedido da grávida podendo ser realizada no sistema nacional de saúde ou nos estabelecimentos de saúde privados autorizados. A Lei nº 16/2007 de 17 de Abril indica que é obrigatório um período mínimo de reflexão de três dias e tem de ser garantido à mulher "a disponibilidade de acompanhamento…

SEMANA 1 ( ALGUMAS ORIENTAÇÕES INICIAIS ( Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo[1]. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto…

Legislação sobre o aborto América Brasil O aborto é proibido no Brasil, apenas com exceções quando há risco de vida da mãe causado pela gravidez, quando essa é resultante de um estupro e se o feto não tiver cérebro. Nesses três casos, permite-se à mulher optar por fazer ou não o aborto. Quando essa decide abortar, deve realizar o procedimento gratuito pelo Sistema Único de Saúde. A constituição brasileira protege a vida humana sem distinções. Ela considera que a vida se inicia…

Título |SEMANA 1 - Introdução ao Direito Empresarial | | | | | | | | |Tema |Introdução ao Direito Empresarial