Caso Concreto Semana 16 Direito Civil

H-TEC – ESCOLA TÉCNICA TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO PROJETO RESIDENCIA UNIFAMILIAR EM BLOCO DE CONCRETO ESTRUTURAL Componentes Samuel dos Passos Pereira Marcelo Serutti de Lima André Maurilio de Castro Santos Trabalho de Conclusão de Curso requisito à obtenção do título de Técnico em Desenho de Construção Civil Orientador Interno da H-TEC: Eng° Geraldo São José dos Campos 2012 AGRADECIMENTOS À Deus, Professores, nossa Família, docentes e colegas de curso que…

modesto panorama dos atuais direitos trabalhistas do doméstico no Brasil, pretende-se com este trabalho despertar a reflexão quanto a justifica, em face do sistema constitucional vigente, a discriminação de que é vítima aquele obreiro no plano trabalhista. Palavras-chave: doméstico, doméstica, contínua, continuidade, subordinação, diarista, estabilidade, gestante, férias. 1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o proposito de analisar o atual cenário dos direitos trabalhistas…

Caso Concreto Aula 1 1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional ? Ao responder, explique os princípios. Sim se aplica, pois a boa fé…

DIREITO CIVIL II SEMANA 1 - O DIREITO DAS OBRIGAÇÕES A relação do Direito Civil com a Constituição Federal de 1988, para a partir deste entendimento introduzir o entendimento do conceito de repersonalização e do fenômeno da constitucionalização do Direito Civil. Assim, sugerimos alguns tópicos que podem se constituir como um referencial norteador à apresentação do conteúdo programático estabelecido para estes dois primeiros encontros da primeira semana de aulas: Conceitos…

SUBSTANCIAL Trabalho de conclusão de curso apresentado para a obtenção do título de Bacharel em direito sob a orientação da Professora Tailisse, na Faculdade Marechal Rondon. SÃO MANUEL 2011 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que, conforme cada caso, ainda efetivamente havendo o inadimplemento da obrigação contratual por uma das partes, a medida mais…

Prova A PRIMEIRA PARTE QUESTÃO 1 (O,5 ponto) O Código Civil atual, como se sabe, com fundamento em Reale, norteou-se por três princípios - socialidade, eticidade e operabilidade – adotando, como técnica legislativa as cláusulas gerais, possibilitando a evolução do pensamento e do comportamento social, sem ofensa à segurança jurídica. O mesmo entendimento, pode-se extrair da crítica do doutrinador Mauro Cappelleti quando diz que “ a maior intensificação da criatividade da função jurisdicional

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO PARANÁ CURSO DE ENSINO À DISTÂNCIA PROGRAMA DE EXCELÊNCIA EM MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES MÓDULO 3 – AULA 13: INSPEÇÃO PREDIAL TEXTO COMPILADO POR: KEILA REGINA UEZI ENGENHEIRA CIVIL CREA 71.966/D MARINGÁ, DEZEMBRO DE 2010. SUMÁRIO 1. OBJETIVO 2. INTRODUÇÃO 3. FINALIDADE DA INSPEÇÃO PREDIAL 4. PERFIL PROFISSIONAL DO INSPETOR PREDIAL 5. ÉTICA DO INSPETOR PREDIAL 6. MARKETING DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO…

urgente” entre o governo e a Renamo (Maputo) Dois proeminentes membros da Renamo foram detidos por volta das 13 horas de ontem no posto Administrativo de Vunduzi, pela FIR (Força de Intervenção Rápida). Até ao fecho da presente não se conheciam, no concreto, as reais motivações que levaram as forças policiais a manterem sob custódia o Secrev tário Geral da Renamo, Manuel Bissopo e o chefe de mobilização nacional deste partido, Armindo Milaco. Entretanto, soubemos, a polícia poderá dizer…

ação e processo. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. 1. Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. 2. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito. 3. Finalidade do Direito Processual Civil, Penal e do Trabalho. 4. Leis processuais: sua natureza e aplicação no tempo e no espaço. Casos Concretos Aula 1: 1ª…

CASOS CONCRETOS Semana 2 Em 12/01/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta. Disse