Caso Concreto Semana 1 A A Processo Trabalho

Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana 1 Número de Semana de Aula 7 Tema Organização dos fatos na narrativa jurídica. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a necessidade de organização cronológica dos fatos na narrativa jurídica; - Identificar corretamente o fato gerador da demanda; - Desenvolver interesse pela pesquisa, com acesso a fontes principiológicas, legais, doutrinárias e jurisprudências. Estrutura do Conteúdo 1. Formas de organização dos…

Caso Concreto 1 (MP/RJ) João, que era solteiro, casou-se com Maria em janeiro de 1993, pelo regime de comunhão parcial de bens. Encontrando-se o casal em processo de separação judicial, instalou-se controvérsia a respeito de um imóvel rural de 50 (cinquenta) hectares do qual João era possuidor desde 1980, tendo obtido, por sentença transitada em julgado na constância do casamento, a procedência do pedido de usucapião formulado em janeiro de 1994. Maria postula a meação deste imóvel,…

Introdução: O termo cura do concreto envolve uma combinação de condições que promovem a hidratação do cimento, como tempo, temperatura e umidade, consideradas imediatamente depois do lançamento de uma mistura de concreto na fôrma. Ela merece uma atenção especial na pratica da construção, pois a cura inadequada, frequentemente, provoca a falta de resistência e durabilidade adequadas no concreto. Os dois objetivos da cura são evitar a perda de umidade e controlar a temperatura por…

Sistema de Gestão de Conhecimento Plano de Aula(Gerado em 27/1/2012 19:27:36) Direito 108 ­ RJ >> 108 RJ ­ Jurisdição Constitucional >> Unidade I ­ Poder Judiciário >> Unidade I ­ Poder Judiciário Título Unidade I ­ Poder Judiciário Número de aulas por semana 1 Número de semana de aula 1 Tema O Poder Judiciário na CF/1988 Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: l Compreender as funções do Poder Judiciário e…

professor para tirar suas duvidas em sala, e também por email durante seu estudo em casa/trabalho. Contato via e-mail: pedrobonifacio@uol.com.br Todo o material necessário para sua preparação envolverá:  Leitura de Doutrina: Procure uma doutrina de fácil entendimento e que envolva todo o direito tributário material necessário. Evite autores com linguagem rebuscada e de difícil compreensão, pois você terá 5 semanas para se dedicar a esse projeto, por isso a melhor estratégia na…

seus valores e cultura, das aspirações que os animam e das alterações que sofrem, as Ciências Sociais constituem ferramentas de estudo .... etc Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA. Cultura e Sociedade TEMA: Os conceitos sócioantropológicos de indivíduo e sociedade APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Questão discursiva: Leia o caso concreto abaixo descrito e responda as questões apresentadas. O menino selvagem de Aveyron Em setembro de 1799 um menino de cerca de 12…

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SEMANA 6 Questão objetiva: (MPE AM 2010 Analista) Acerca do controle de constitucionalidade das leis municipais, assinale a opção correta. a) A omissão da constituição estadual não constitui óbice a que o Tribunal de Justiça local julgue a ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal que cria cargos em comissão em confronto com norma de reprodução obrigatória prevista na Constituição Federal. b) É pacífica a jurisprudência do STF no…

medida do possível, simples, conferindo-se celeridade e eficiência ao processo e reduzindo-se a burocracia que atrapalhe seu curso. · Princípio da participação ativa dos credores: é necessário que os credores participem ativamente dos processos de falência e de recuperação, a fim de que, diligenciando para a defesa de seus interesses, em especial o recebimento de seu crédito, otimizem os resultados obtidos com o processo, com redução da possibilidade de fraude ou malversação dos…

medida do possível, simples, conferindo-se celeridade e eficiência ao processo e reduzindo-se a burocracia que atrapalhe seu curso. · Princípio da participação ativa dos credores: é necessário que os credores participem ativamente dos processos de falência e de recuperação, a fim de que, diligenciando para a defesa de seus interesses, em especial o recebimento de seu crédito, otimizem os resultados obtidos com o processo, com redução da possibilidade de fraude ou malversação dos…

Adolescente), independente das partes estarem convivendo sob o mesmo teto: Art. 21. O poder familiar será exercido,em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislação civil,assegurado a qualquer deles o direito de, em caso de discordância, recorrer à autoridade judiciária competente para a solução da divergência. No Código Civil: Art. 1.583. A guarda será unilateral ou compartilhada....§ 3o A guarda unilateral obriga o pai ou a mãe que não a detenha a…