Caso Concreto Sem 3 Empresarial Iv

DE UTILIZAÇÃO DE REJEITOS INDUSTRIAIS NA PAVIMENTAÇÃO : ESTUDO DE CASO DE USO DE AREIA DE FUNDIÇÃO Trabalho final apresentado ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT, para obtenção de título de Mestre Profissional em Habitação São Paulo 2002 CENATEC - MESTRADO PROFISSIONAL EM HABITAÇÃO METODOLOGIA DE UTILIZAÇÃO DE REJEITOS INDUSTRIAIS NA PAVIMENTAÇÃO ESTUDO DE CASO DE USO DE AREIA DE FUNDIÇÃO Trabalho final…

FERREIRA, brasileira, natural de Franca – SP, solteira, empresária, CPF nº 393.747.388-21, e RG nº 48.127.528-9 – SP, residente e domiciliada na Rua Romualdo Magalhães Pirro, 1711, bairro Jardim do Éden em Franca, Estado de São Paulo, CEP 14.402-130; 3. JEFFERSON AP. BUENO, natural de Franca – SP, casado, empresário, CPF nº 115.489.238-75, e RG nº 18.123.256-6 – SP, residente e domiciliário na Rua Cícero C. Castro, 216, bairro V. Rezende em Franca, Estado de São Paulo, CEP 14.406-379;…

INTRODUÇÃO A finalidade desse estudo é analisar a legalidade e a constitucionalidade da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça – STJ - em face da proibição das cláusulas abusivas contratuais nos contratos de consumo, expressa no artigo – Art. - 51, IV, CDC . Tal artigo é diretamente vinculado à normativa constitucional, art.5º, caput e inciso XXXII da Constituição Federal - CF/885, portanto, violá-lo, é também violar a Constituição. Art. 5º da CF/88. Todos são iguais perante a…

Concorrência desleal Dahyana Siman Carvalho da Costa Resumo: A concorrência desleal ocorre no plano concreto a partir do momento em que o empresário utiliza de práticas ilícitas para angariar clientela, prejudicando seus concorrentes, sendo que para sua configuração pouco importa os resultados obtidos com a deslealdade e sim os meios que foram empregados para a consecução do fim da atividade empresarial que é, além dos lucros, os clientes. Este estudo propõe verificar como ocorre a…

DIREITO EMPRESARIAL ALAN DE MATOS JORGE SOCIEDADE EMPRESARIAS 20-02 HISTORICO E NOÇÕES PRELIMINARES: Como qualquer sociedade empresaria, a sociedade LTDA é responsável integralmentee exclusivamente pelas dividas assumidas em seu propio nome. OBS: A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, enunciada em seu titulo refere-se na verdade aos seus socios . ● ● ● Esse tipo societario surgiu 1932 na Alemanha com a criação da chamada SOCIEDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, logo o novo modelo serviu de…

2012 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO ....................................................................................................04 2 – DESENVOLVIMENTO ........................................................................................05 3 – CONCLUSÃO ......................................................................................................08 4 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................09

CASO CONCRETO DE DIREITO TRIBUTÁRIO - I Pessoal, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I - RESPOSTAS DO CADERNO DE EXERCÍCIO Professor Jose Eduardo de Araújo Duarte – e-mail: araujo@antares.com.br Semana 1 Caso Concreto Prefeito de determinado Município fluminense responde a processo penal sob acusação de ter ordenado despesas sem autorização legal e desviado verbas públicas, aplicando-as irregularmente. Concomitantemente, o Ministério Público estadual ajuíza contra ele ação civil pública

contratos a termo 2. Estabilidade e Garantias de Emprego 3. Interrupção e Suspensões Contratuais OBS: Sob pena de reintegração 1. Restrições  Primado do Trabalho (princípio deduzido dos arts. 1º, III e IV +170 +193 CF/88)  Garantia do tempo de serviço (7º, XXICF/88)  Motivação da Dispensa GODINHO: O preceito do art. 7°, I é regra de eficácia contida, invalidando as dispensas baseadas no simples exercício potestativo de vontade empresarial. Convenção 158 da OIT; Dec. nº 1.855…

Brasília – UniCeub Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Rodrigo Costa Barbosa Requisitos da Petição Inicial na Recuperação Judicial Brasília 2013 Índice Tópico Página Introdução 3 O Pedido de Recuperação Judicial 4 Requisitos Específicos 4 A petição inicial 5 Análise da petição inicial 8 Conclusão 9 Bibliografia 10 I - Introdução A recuperação de empresas, nos moldes instituídos…

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Rodrigo Costa Barbosa Requisitos da Petição Inicial na Recuperação Judicial Brasília 2013 Índice Tópico Página Introdução 3 O Pedido de Recuperação Judicial 4 Requisitos Específicos 4 A petição inicial 5 Análise da petição inicial 8 Conclusão 9 Bibliografia 10 I - Introdução A recuperação de empresas, nos moldes…