Caso Concreto Referindo Se Ao Poder Constituinte Originário O Preâmbulo

ou da lógica. Ambas chegaram ao meu conhecimento informalmente. Se as tomo em consideração, é simplesmente porque elas me oferecem o pretexto para um esclarecimento que eventualmente possa ser de interesse de um número maior de leitores. No primeiro caso trata-se de uma interpretação que incide sobre o texto introdutório, que recebeu o mesmo título do livro, tomando-o isoladamente e considerando-o como sendo uma leitura de Gramsci. A esse respeito cumpre esclarecer que de forma alguma se…

São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. Em colabo­ ração. São Paulo : Atlas, 1989. Interpretação e estudos da…

São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. Em colabo­ ração. São Paulo : Atlas, 1989. Interpretação e estudos da…

São Paulo : Revista dos Tribunais, 1976. A ciência do direito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teoria da norma jurídica. Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. Função social da dogmática jurídica. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assembléia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. Em colabo­ ração. São Paulo : Atlas, 1989. Interpretação e estudos da…

zelo para com a escrita, a pesquisa e a ética na advocacia. Ocasião em que nos habituamos ao jargão jurídico, à militância, às audiências na Justiça do Trabalho e observamos muitas das mazelas naturalmente realizadas. Ademais, nos deparamos com casos de verdadeiras injustiças, devidamente combatidas por guerreiros diligentes do trabalhismo, devidamente postados em alguns cargos da Magistratura e do Ministério Público. Em seguida, tivemos a honra de trabalhar como Assessor Chefe…

sobreviventes do massacre quase que totalmente integrados à sociedade imposta a eles por um padrão de poder com projeto antagônico aos das comunidades então relacionadas às listas de inimigos do Estado. Como um código não escrito, o decreto de extermínio estava posto em prática. VER U m grito ressoa Brasil afora – o grito dos povos indígenas. Subjugados ao quinhão mais cruel de um novo padrão de poder trazido pelas velhas madeiras das caravelas europeias, caíram aos milhares sob os…

já completou a maioridade civil, na medida em que, atingida a maioridade, cessa a menoridade. Se o sujeito está completamente apto para expressar livremente sua vontade no mundo jurídico, não há mais como tratá-lo como um incapaz. Desta forma, no caso do maior de 18 e menor de 21 anos, a expressão “representante legal” tornou-se inócua, vazia, sem conteúdo. É um representante que não tem mais a quem representar. Em nota à 10ª edição do nosso Curso de processo penal, sustentamos o…

o indivíduo querer ou não fazer alguma coisa, e estas escolhas tem sua inteira responsabilidade, eles esta amplamente ligado com o principio da liberdade. Vários são os momentos em que esses direitos fundamentais entram em conflitos, como no caso em questão os direitos do nascituro, como o direito à vida desde a concepção, portanto, expectador de direitos, a alimentos, doação, suceder, com possibilidade de ser curatelado, representado, direito de receber doação, todavia a maioria…

bons costumes, princípios religiosos, ect. O assunto e de tamanha divergência, que o Poder Legislativo não se pronunciou sobre o assunto, deixando assim uma lacuna relacionada ao assunto, pois a Constituição Federal não prevê a possibilidade deste tipo de relacionamento ser reconhecido como união estável, tem-se entendimento que tal relação e reconhecida apenas como sociedade de fato, nada mais, além disto. O Poder Legislativo apenas criou projetos de lei que encontram-se para votação,…

do informacionalismo, caracterizada pela penetrabilidade e flexibilidade das redes nos mercados – o surgimento da nova economia –, nas empresas, no trabalho, nas relações sociais, na sociedade, enfim. Daí a adequação de analisar o tema a partir do caso brasileiro, como faz o presente trabalho. O modelo atual de informacionalismo representa, então, um novo princípio de organização da sociedade com o objetivo de se buscar o desenvolvimento a partir do processamento da informação.…