Caso Concreto Referindo Se Ao Poder Constituinte Originário O Preâmbulo Da Constituição Por Duas Vezes

ciência do dir eito. São Paulo : Atlas, 2. ed. 1980. Teor ia da nor ma jur ídica . Rio de Janeiro : Forense, 2. ed. 1986. F unçã o socia l da dogmá tica jur ídica . São Paulo : Revista dos Tribunais, 1978. Constituinte: assemblé ia, processo, poder. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2. ed. 1986. Constituiçã o de 1988: legitimida de, vigência e eficá cia , supr ema cia . Em co labo­ ração. São Paulo : Atlas, 1989. Inter pr eta çã o e estudos…

Américo Vespúcio foi o primeiro a perceber claramente como uma nuova terra ainda inexistente nos mapas2 – corpo desconhecido destinado a trazer o nome de seu inventor (Américo). Mas o que assim se disfarça é uma colonização do corpo pelo discurso do poder. É a escrita conquistadora. Utilizará o Novo Mundo como uma página em branco [Pg. 009] (selvagem) para nela escrever o querer ocidental. Transforma o espaço do outro num campo de expansão para um sistema de produção. A partir de…

Data:___/___/2014. 1 Aos espíritos das florestas e aos portadores de suas palavras. 2 Agradecimentos Aos meus mestres de vida, meus pais, a grande fortaleza construída em 30 anos, cujo suporte e apoio – material, estrutural e, principalmente, emocional, às vezes guardado em um simples olhar, sorriso, abraço, carinho – sustentam cada linha dessa pesquisa. Por todos os “investimentos em cultura” e incentivos, sem os quais as viagens, pesquisas, congressos, eventos, mas, sobretudo, a…

Controle da correção das alíquotas da planilha da contratada 221 INFO 24/TCU - Alíquota do encargo de férias para o TCU: 11,11% (para IN nº 02, 12,10%) 222 INFO 01/TCU – ajuste da alíquota do ISSQN à legislação da localidade da realização dos serviços 223 Caso o ISSQN cotado na proposta seja maior que o tributo recolher o excedente para a União. 223 INFO 03/TCU – impossibilidade do edital fixar a alíquota dos tributos – a cotação deve observar o regime tributário da licitante (ME e EPP)…

expansão” 21.6 A emergência do desemprego crônico 21.7 A intensificação da taxa de exploração 21.8 “Corretivos” do capital e controle socialista Poder político e dissidência nas sociedades pós-revolucionárias 22.1 Não haverá mais poder político propriamente dito 22.2 O ideal e a “força da circunstância” 22.3 Poder político na sociedade de transição 22.4 A solução de Lukács 22.5 Indivíduo e classe 22.6 Rompendo o domínio do capital Divisão do…

de seu crédito. Observação: Se essa desconfiança foi infundada ou resultar de ato injusto, como a publicação em periódicos locais ou bancários, veiculando notícia falsa sobre a situação financeira ou que foi tomada qualquer medida judicial sobre o caso, devido ao qual lhe foi cortado o crédito, fica o autor do abalo obrigado por lei a reparar o abalo causado. Abalroamento – S.m. Ato ou efeito de abalroar, isto é, ir de encontro a. Choque de veículos automotores; colisão de aeronaves…

00_Sumário_Port.pmd Degrau Cultural 6 30/9/2010, 09:45 THATYML www.baixebr.org Língua Portuguesa INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS TIPOLOGIA TEXTUAL I. Tipologia Textual Obs.: Às vezes, um fragmento pode apresentar características que o assemelham a uma descrição e também a uma narração. Nesse caso, é interessante observar que em um fragmento narrativo a relação entre os fatos relacionados é de anterioridade e posterioridade, ou seja, existe o fato que ocorre antes e…

Celso Amorim Ministro das Relações Exteriores A abertura da Assembléia Geral das Nações Unidas é um dos momentos mais importantes da diplomacia multilateral contemporânea. Chefes de Delegação dos 192 Estados Membros da ONU, hoje em dia muitas vezes Chefes de Estado e de Governo, apresentam à comunidade internacional suas posições sobre uma vasta gama de temas. Os assuntos tratados vão desde a paz e a segurança internacionais até o combate à fome e à pobreza. É nas Nações Unidas…

o nome de Aulil; alguns séculos mais tarde, o mapa mundo de Macias de Viladestes de 1413, que se encontra na Biblioteca Nacional de Paris, apresenta em frente do Rio do Ouro, claramente identificado como sendo o Nilo do Ghana, isto é, o Senegal, duas ilhas de tamanho e forma iguais; e com o nome de Ilhas de Gaderi no mapa mundo de Andrea di Bianco de 1448. Estas mesmas ilhas aparecem de novo frente à costa entre o Senegal e Cabo Verde, com o nome de Dos Hermanos". No entanto, o…

Apresentação adequadamente os documentos. Os que correspondem a atos de caráter administrativo e jurídico têm linguagens, suportes, técnicas de registro e formatos definidos pela Diplomática e, portanto, são familiares aos arquivistas. Não é, porém, o caso daqueles que, gerados por inúmeras outras atividades, não foram sistematizados em repertórios que pudessem auxiliar os arquivistas na tarefa de nomear, descrever e tornar acessíveis os documentos. E, hoje, as quantidades crescentes de…