Caso Concreto Que Represente A Tríplice Perspectiva Do Direito

Edições Câmara, 2010. 967 p. – (Série legislação ; n. 45) ISBN 978-85-736-5729-6 1. Meio ambiente, legislação, Brasil. I. Série. CDU 504(81)(094) - NOTA DO EDITOR Esta coletânea reúne as principais normas federais relacionadas ao meio ambiente – direito de todos e bem de uso comum do povo, conforme assevera a Constituição Federal em seu art. 25. Considerando-se que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de…

NOVO CÓDIGO CIVIL COMENTADO (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) PARTE GERAL LIVRO I DAS PESSOAS TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - Da personalidade e da capacidade — arts. 1o a 10 CAPÍTULO II — Dos direitos da personalidade — arts. 11 a 21 CAPÍTULO III — Da ausência — arts.. 22 a 39 Seção 1— Da curadoria dos bens do ausente — arts. 22 a 25 Seção II— Da sucessão provisória — arts.. 26 a 36 Seção III — Da sucessão definitiva arts.. 37 a 39 TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO 1

Classificação dos conhecimentos — História 3. Linguagem — História I. Título. II. Título: Uma arqueologia das ciências humanas. III. Série. 99-0089 CDD-001.309 Índices para catálogo sistemático: 1. Ciências humanas : História 001.309 Todos os direitos para o Brasil reservados à Livraria Martins Fontes Editora Ltda, Rua Conselheiro Ramalho, 330/340 01325-000 São Paulo SP Brasil Tel. (11) 239-3677 Fax (11) 3105-6867 e-mail: info@martinsfontes.com http://www.martinsfontes.com…

– Indústria Carboquímica Catarinense S.A. IFRI - International Foreing Research Institute IME – Instituto Militar de Engenharia INCI – Instituto Nacional de Imigração e Colonização INDOC - Instituto Nacional de Documentação INIDIPO - Instituto de Direito Público e Ciência Política IOF - Imposto sobre Operações Financeiras IPE - Instituto de Pesquisas Econômicas IPEA - Instituto de Pesquisa Econômico-Social Aplicada IPEAC – Instituto de Pesquisa e Estudos e Assessoria do Congresso IPES –…

literatura, o que somente será possível pelo estudo superior e sistemático de Letras; reconsideração dos problemas técnicos da poesia, da ficção e do drama, especialização por parte da crítica inclusive em face dos próprios gêneros literários; defesa da perspectiva estético-literária na apreciação da literatura, contra o predomínio do método histórico; alargamento das influências estrangeiras; descentralização intelectual do país, “conforme nossa realidade, que é de base regional”,…

Classificação dos conhecimentos — História 3. Linguagem — História I. Título. II. Título: Uma arqueologia das ciências humanas. III. Série. 99-0089 CDD-001.309 Índices para catálogo sistemático: 1. Ciências humanas : História 001.309 Todos os direitos para o Brasil reservados à Livraria Martins Fontes Editora Ltda, Rua Conselheiro Ramalho, 330/340 01325-000 São Paulo SP Brasil Tel. (11) 239-3677 Fax (11) 3105-6867 e-mail: info@martinsfontes.com http://www.martinsfontes.com…

Evolução...........................443 75. O Homem.....................................................................................453 76. Cálculo de Responsabilidades.......................................................461 77. Destino — O Direito de Punir.......................................................468 78. Os Caminhos da Evolução Humana..............................................473 79. A Lei do…

Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Paulo Vannuchi Secretário Executivo Rogério Sottili Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura – OEI Secretário-Geral da OEI Álvaro Marchesi Diretora da OEI no Brasil Ivana de Siqueira Presidência da República Secretaria de Direitos Humanos…

relacionamentos adquirem significado, profundidade e saúde; seus ciclos de sexualidade, criatividade, trabalho e diversão são restabelecidos; elas deixam de ser alvos para as atividades predatórias dos outros; segundo as leis da natureza, elas têm igual direito a crescer e vicejar. Agora, seu cansaço do final do dia tem como origem o trabalho e esforços satisfatórios, não o fato de viverem enclausuradas num relacionamento, num emprego ou num estado de espírito pequenos demais. Elas sabem…

povo grego. Em sua obra, A República, expõe o seu ponto de vista sobre a forma democrática de governo e de administração dos negócios públicos. Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.), discípulo de Platão, deu enorme impulso à Filosofia, abrindo as perspectivas do conhecimento humano na época. No seu livro, Política, estuda a organização do Estado e distingue três formas de administração pública, a saber: 1. Monarquia ou governo de um só (que pode redundar em tirania). 2. Aristocracia ou…