Caso Concreto Penal 1 Ricardo Atrasado

Vigésima Região de 2007 até sua posse no cargo de Ministro do TST, em 14 de dezembro de 2009. É professor assistente da Universidade Federal de Sergipe, ora licenciado, e professor do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB. ÍNDICE 1 ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho 1.2.1 A revolução industrial 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre 1.3 Os fatores…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Tributário Enunciados Problemas Livro Vol. 2 PROBLEMA N.º 1 O Município de Guaxupé – MG, por intermédio da Lei n.º 3.456, de 15 de julho de 2007, que foi publicada e que entrou em vigor nessa mesma data, instituiu a Taxa de Lixo, estabelecendo os seguintes elementos do fato gerador: a) o fato gerador é a “utilização do serviço de coleta e transporte de lixo domiciliar”; b) o contribuinte da taxa é o “proprietário de imóvel urbano, tomador do…

Programa de Pós-graduação em Literatura Do Arena à Companhia do Latão Elementos técnicos e estéticos no Teatro Brasileiro Moderno a partir da análise das peças A Revolução na América do Sul e Círculo de Giz Caucasiano. Marcius Siddartha Brasília 2013 1 Marcius Siddartha Do Arena à Companhia do Latão Elementos técnicos e estéticos no Teatro Brasileiro Moderno a partir da análise das peças A Revolução na América do Sul e Círculo de Giz Caucasiano. Dissertação apresentada como…

Vigésima Região de 2007 até sua posse no cargo de Ministro do TST, em 14 de dezembro de 2009. É professor assistente da Universidade Federal de Sergipe, ora licenciado, e professor do Instituto de Educação Superior de Brasília – IESB. ÍNDICE 1 ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO ................................................................................................. 15 1.1 A pré-história do direito do trabalho…

Orientadora: Profª. Drª. Cláudia Musa Fay Porto Alegre 2009 1 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) S586P Silva, Lucas Silva da Porto Alegre e a segunda Guerra Mundial (1939-1945): impactos no cotidiano da capital gaúcha / Lucas Silva da Silva. – Porto Alegre, 2009. 132 f. Diss. (Mestrado) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Pós-Graduação em História, PUCRS. Orientador: Profª. Drª. Cláudia Musa Fay. 1. Porto Alegre - História. 2. Cotidiano. 3. Guerra…

to subject the tax obligation to a simple revision for the proper fiscal authority, leaving all quarrel for the judicial review. Keywords: Espírito Santo; process; procedure; principles; system. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO....................................................................................................................15 2 CONSIDERAÇÕES GERAIS.....................................................................................18…

QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA Ramiro Gonçalves Sales Fortaleza – CE Agosto, 2013 1 RAMIRO GONÇALVES SALES O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA ADMINISTRATIVA Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Direito como requisito parcial para a obtenção do Título de Mestre em Direito…

CARVALHO, Augusto Cesar Leite de. Direito do Trabalho. Aracaju: Evocati, 2011, ISBN 9788599921081 DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho1 SUMÁRIO 1 – ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO 1.1 A pré-história do direito do trabalho. 1.2 Os fatores econômicos que inspiraram o direito do trabalho. 1.2.1 A revolução industrial. 1.2.2 O trabalho humano, produtivo, alheio e livre. 1.3 Os fatores sociais que inspiraram o direito do trabalho. 1.3.1 Os…

infra-estrutura, indispensáveis sob pena de abandonar a partida, são inalcançáveis. Assim, a vítória de uma empresa não é só a derrota da vizinha, mas pode ser a condenação e desativação econômica de um território inteiro noutro continente. Com a agravante, no caso dos países desenvolvimentistas, de que a mundialização do mercado foi precedida por um esforço industrialista nacional que ficou incompleto Este arrancou a população aos enquadramentos herdados, para criar a força de trabalho…

AGRADECIMENTOS A Deus que nos guiou nessa jornada de estudos e sabedoria, colocando em nosso caminho o Sr. Prof. Rafael Quaresma Viva, pela orientação dedicada, segura e competente. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 CONCEITO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA 1.1 Conceito e definição de isonomia 1.2 O princípio da isonomia ou igualdade 1.2.1 Conceito 1.2.2 Isonomia ou igualdade formal e material 2 HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA NO MUNDO 2.1 A política sobre